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A África e a Geopolítica do Petróleo: Nigéria um ator estratégico

29 de abril de 2009

Cenário Internacional

28/04/09

A África e a Geopolítica do Petróleo: Nigéria um ator estratégico

Leia o artigo do Prof. Alexandre Tito dos Santos Xavier, onde ele discute a questão geopolítica na África em relação ao petróleo.

Por Alexandre Tito dos Santos Xavier*

http://www.cenariointernacional.com.br/artigos2.asp?id=128

1. INTRODUÇÃO

Após a II Guerra Mundial (1945) houve o fim dos impérios coloniais e iniciaram as guerras de libertação nacional no continente africano (1952 – 1975). Surgiram, dessa forma, vários Estados africanos, porém com grande instabilidade política interna, principalmente devido aos aspectos étnicos, religiosos, bem como em relação à formação desses Estados. Vários deles foram criados de cima para baixo, ou seja, os antigos Estados colonizadores cederam à independência as suas colônias sem observar os aspectos étnicos, pois as mesmas eram compostas em sua maioria por povos de diferentes etnias com a respectiva diversidade cultural, servindo para separar nações (tribos) e não para criar nações independentes. Com isso, na formação desses Estados não se observou a autodeterminação dos povos pregada por Woodrow Wilson (1856 – 1924). Nesse processo traçaram-se linhas divisórias que cortavam territórios de uma tribo, ficando uma parte pertencendo a outro Estado (em algumas vezes de tribos rivais), tornando tênue o sentimento de nacionalismo nos Estados, ocasionando o surgimento de Estados plurinacionais. Tal fato deu origem a inúmeros conflitos civis no interior desses Estados, ocasionando em alguns deles a sua fragmentação, bem como em certas ocasiões a realização de genocídio, resultando em conflitos que até hoje se perpetuam.

A busca por energia pelos Estados tornou-se uma atividade imprescindível para a sustentação de suas economias. E neste contexto, o petróleo e o gás possuem um papel vital, pois conforme relata Larson (2004) (1), embora haja esforços para incrementar a eficiência energética e dos investimentos em desenvolvimento de novas tecnologias nessa área, o petróleo e o gás natural continuarão decisivos por muitos anos. Verifica-se que um maior desenvolvimento econômico mundial acarreta maior consumo desses recursos energéticos em curto prazo. O crescimento econômico de alguns Estados como a China, a Índia e o Brasil faz com que haja uma maior demanda de energia, impactando em tal mercado energético. Verifica-se como conseqüência disso a necessidade dos Estados em ter ou controlar fontes de petróleo, bem como as rotas por onde ele é transportado.

Neste artigo faremos uma pequena análise sobre a importância da Nigéria na atual busca energética, na África, por alguns Estados resultando na Geopolítica do Petróleo no continente africano. Sendo assim, pretende-se fomentar uma reflexão sobre o aumento da importância do continente africano na disputa energética, principalmente devido à proximidade do Brasil.

2. A NIGÉRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO

A Nigéria por ocasião de sua independência em (1960) teve em sua formação inúmeras etnias (em torno de 250, sendo algumas delas adversárias), e durante a sua existência como país independente e soberano passou por inúmeros conflitos internos devido a tal diversidade étnica e religiosa, ou seja, tornara-se um Estado plurinacional, possuindo um tênue sentimento de nacionalismo, seguindo o processo citado anteriormente. Historicamente tais conflitos são correlacionados com as referidas disputas étnicas, porém ao se analisar profundamente a questão verifica-se que a exploração do petróleo(2), mais precisamente a relação da aplicação dos dividendos resultantes da referida exploração energética, torna-se uma das principais causas dos referidos conflitos. A partir de 1991, os mesmos são potencializados pelas novas ameaças(3) (dentre elas destacamos o terrorismo e a pirataria) e pela globalização intensificada no início do século XXI – marcada pela instantaneidade das informações, dos transportes e das transações econômicas, fazendo com que essas ameaças se reproduzissem entre os Estados de forma acelerada, tornando-as transnacionais – afetando a segurança e a defesa(4) do Estado nigeriano. Surgem, então, a partir desse período grupos militares separatistas (MEND, dentre outros) aumentando a instabilidade política interna da Nigéria.

As instituições e os estamentos políticos e sociais do Estado nigeriano (forças armadas, polícia, justiça etc) encontram-se enfraquecidos e desestabilizados não sendo capazes de manter a estabilidade no interior do Estado, comprometendo a sua soberania(5). O mesmo, devido à sua endêmica corrupção apontada pela Transparency International(6), uma organização internacional não-governamental, não aplicou os recursos provenientes na melhoria do nível de vida de sua população, especialmente na região sul (principal produtora), acarretando grande descontentamento por parte das etnias locais(7), originando inúmeros grupos armados que buscavam maior participação nos lucros e no controle da exploração petrolífera, contribuindo para a instabilidade na política interna do Estado.

Neste sentido, a Nigéria tornou-se um Estado Fraco(8) tendo início ao expansionismo islâmico da região norte com a adoção da sharia(9) (existe um aumento da violência contra a população não-muçulmana), aumento das ações dos grupos miltares separatistas, aumento da pirataria em suas águas jurisdicionais, aumento da insatisfação popular, principalmente do sul, com o governo e diminuição do estímulo à entrada de investimento direto estrangeiro no país, afetando, particularmente, o setor de petróleo e gás (devido ao contexto de desaceleração do crescimento, associado à restrição de liquidez internacional e à insegurança na região do Delta do Níger).

Neste cenário, começa a assumir importância estratégica mundial o continente africano devido às recentes descobertas de petróleo (1995 – 2005) de excelente qualidade (baixo teor de enxofre), principalmente em sua costa ocidental (região marítima). Tal fato acarretou uma acirrada disputa por Estados de fora daquele continente pelos referidos recursos energéticos, destacando-se os Estados Unidos da América – EUA (atualmente 12% de seu petróleo bruto é importado da África(10), havendo perspectiva de chegar a 25%, parcela maior que a da Arábia Saudita) e a China (atualmente 25% de seu petróleo bruto é importado da África, e procura aumentar cada vez mais as suas importações desse continente), resultando em uma GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO. Onde a China vale-se do seu soft-power(11) para atender a sua demanda por petróleo, sendo bastante eficaz com os Estados africanos. Do outro lado os EUA possuem uma tendência intervencionista em assuntos internos dos Estados, seguindo essa linha ativou o The United States African Command (USAFRICOM)(12) (poderio militar – exemplo típico de hard-power). Nesta disputa, despontou a Nigéria como um ator estratégico devido a ser um dos maiores produtores e exportadores de petróleo, além de possuir as maiores reservas petrolíferas do continente.

3. CONCLUSÃO

Vimos que o continente africano possui Estados com problemas de instabilidade interna fruto da formação dos mesmos. Concluimos que devido a crescente demanda por energia, no qual o petróleo e o gás ainda possuem papel fundamental, por Estados possuidores de economias robustas, bem como em franca ascensão,  as recentes descobertas de reservas de energia petrolífera no continente africano fizeram com que este continente tivesse a sua importância aumentada no cenário internacional. E inserido nele destaca-se a Nigéria tornado-se um ator estratégico na GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO.

*Alexandre Tito dos Santos Xavier é Oficial da Marinha do Brasil. Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval e Pós-Graduado com MBA em Gestão Empresarial pela COPPEAD/UFRJ.

(1) Geopolítica do Petróleo e do Gás Natural (Larson, 2004). Disponível em: < http://usinfo.state.gov/journals/ites/0504/ijep/larson.htm >. Acesso em: 01 nov. 2008.
(2) Apesar dos conflitos étnicos e religiosos uma das questões centrais nestas disputas é divisão dos rendimentos advindos da exploração petrolífera. Em Nigéria o governo de Abuja e as províncias do centro-norte, que produzem pouco, mas que compõem os grupos politicamente dominantes, ficam com 87% da renda petrolífera, enquanto as províncias do sul, produtoras de petróleo ficam com 13%. As etnias que habitam as zonas produtoras no sul, os Ibos, Ijaws e Ogonis acabam utilizando o argumento étnico para mobilizar a luta pela renda petrolífera. (Oliveira, 2007, p.100-101). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp033200.pdf .  Acesso em 22 nov. 2008.
(3) Após o fim da Guerra Fria em 1991, a idéia de um amplo conflito mundial é abandonada e uma Nova Ordem Mundial começa surgir. A partir desse período, ganham importância no cenário internacional outras preocupações por parte dos Estados, tais como: o terrorismo, a pirataria, entre outras. Como tais agentes adversos ameaçam ou agridem a tranqüilidade da sociedade ou do indivíduo que compõe o Estado, a sua estabilidade e o seu bom funcionamento, verificamos que estas afetam a segurança do Estado, ou seja, a segurança nacional. Com isso, estas preocupações passaram a ser consideradas como novas ameaças. Convém lembrar que tais ameaças já existiam durante a Guerra Fria, mas não ocupavam lugar de destaque na agenda mundial.
(4)A segurança nacional é uma sensação que os membros de um Estado têm de que estão protegidos, e tal proteção deve ser materializada por meio de políticas públicas, e não é restrita ao caso de uma agressão militar. A defesa nacional pode ser entendida como uma materialização de uma política pública que tem por objetivo proteger o Estado contra agressões à sua segurança nacional, que poderá também empregar, para tal propósito, o seu poderio militar
(5) O conceito de soberania do Estado que passa a incidir na teoria das formas de governo, é a que Jean Bodin (1530-1596), que passou para a história do pensamento político como o teórico da soberania, em sua obra Os Seis Livros da República, em 1576, define como: “Soberania é o poder absoluto e perpétuo que é próprio do Estado.” Pelo que se depreende dele, Bodin advoga que somente o Estado possui o monopólio do poder, ou seja, não admite a divisão do poder soberano e não aceita a existência de qualquer outro poder semelhante dentro do Estado.
(6)Disponível em: < http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/gcb/2006/statements > . Acesso em 02 jan. 2009.
(7) Apesar dos conflitos étnicos e religiosos uma das questões centrais nestas disputas é divisão dos rendimentos advindos da exploração petrolífera. Na Nigéria o governo de Abuja e as províncias do centro-norte, que produzem pouco, mas que compõem os grupos politicamente dominantes, ficam com 87% da renda petrolífera, enquanto as províncias do sul, produtoras de petróleo ficam com 13%. As etnias que habitam as zonas produtoras no sul, os Ibos, Ijaws e Ogonis acabam utilizando o argumento étnico para mobilizar a luta pela renda petrolífera. (Oliveira, 2007, p.100-101).  Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp033200.pdf .  Acesso em 22 nov. 2008.
(8)Estado que possui pouca legitimidade política possuindo instituições comprometidas, não sendo capaz de manter a lei e a ordem e sem condições de exercer a sua soberania.
(9) Tensões com os cristãos provocaram milhares de mortes no país. A adoção da lei islâmica em doze estados do norte provocou um êxodo entre os seguidores do cristianismo. O governo tem dificuldade para controlar os grupos radicais de ambos os lados. Disponível em: < http://www.scribd.com/doc/ 7352235/Veja-O-ISLAMISMO-EM-PROFUNDIDADE > . Acesso em 02 jan. 2009.
(10) A Nigéria é o maior exportador de petróleo da África e o quinto maior fornecedor do produto para os Estados Unidos (BBCBrasil.com, 2006). Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/ 2006/02/060220_nigeriapetroleoms.shtml > . Acesso em: 02 jan. 2009.
(11)China acabou por “ampliar” o conceito, […] com o uso que passou a fazer do comércio internacional, da ajuda financeira, do investimento direto estrangeiro, da posição em organismos multilaterais, de tudo o que possa “ter à mão” para complementar a diplomacia formal, o marketing internacional ou as ferramentas militares e de segurança (típicas do “hard power”). “Os chineses inventaram uma prática de “soft power” muito mais larga, do que Nye imaginava”. (Rodrigues, 2007). Disponível em http://www.janelanaweb.com/crise/geopolitica1.html . Acesso em 22 nov. 2008.
(12)Apesar da afirmação de que a luta contra o terrorismo e a ajuda humanitária sejam os principais objetivos das operações norte-americanas na África, um relatório publicado pelo conselho de Inteligência Nacional Nacional, que considera a si próprio como o centro de pensamento estratégico de médio e longo prazo, deixa claro que os objetivos dos EUA na região são de natureza geopolítica, cuja principal preocupação é o controle do petróleo (Porter, 2007, p.2). Disponível em: < http://www.wsws.org/pt/2007/may2007/por2-m30.shtml >. Acesso em: 22 nov. 2008.

http://www.cenariointernacional.com.br/artigos2.asp?id=128

One comment

  1. Poxa, eu não sabia que a África tinha um poder geopolítico tão grande.

    É bom que isto esteja sendo divulgado.



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