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Geopolítica dos conflitos socioambientais na América do Sul, por Elói Martins Senhoras

19 de fevereiro de 2010

Meridiano 47

19/02/2010

Geopolítica dos conflitos socioambientais na América do Sul

Elói Martins Senhoras

O clássico sistema geopolítico de relações internacionais, fundado nos preceitos de soberania interna e externa da Paz de Westphalia (1648), torna-se crescentemente aberto por porosidades transescalares de outras temáticas que vão além da guerra. Por isso, compreender a problemática do poder no espaço internacional requer compreender que existe uma ecopolítica construída por uma pluralidade de atores estatais e para-estatais de âmbito transnacional.

Neste contexto, a América do Sul é recortada por uma rede de atores que se estabelecem nos fóruns de debate ecopolítico, como palco fragmentado por visões conflitantes e opostas, cuja síntese é apreendida em um espectro entre a polarização da perspectiva desenvolvimentista e da perspectiva ambientalista composta por conservacionistas e preservacionistas.

Em primeiro lugar, se identifica que o setor privado, em especial as empresas multinacionais, tem aumentado sua organização autônoma enquanto um grande ator de peso na exploração dos recursos naturais, na construção de obras de infra-estrutura transregionais ou ainda aumentado sua representação junto a governos e organizações internacionais por meio do exercício de lobby.

Em segundo lugar, as Organizações Internacionais Supra-Governamentais têm desempenhado um papel central junto aos Estados nacionais sul-americanos enquanto matrizes de catálise de uma série de negociações internacionais ou enquanto fornecedoras de serviços de assistência técnica e financeira ligadas à formação de redes infra-estruturais para exploração de recursos naturais, em especial os bancos de desenvolvimento como a CAF, FONPLATA e BID, que influenciam mais diretamente sobre a formulação das políticas nacionais e sobre a própria regionalização transnacional da IIRSA.

Em terceiro lugar, observa-se que a transnacionalização de ONGs tornou-se um fenômeno que se difundiu na América do Sul por meio da formação de comunidades epistêmicas ambientalistas e na difusão de papel qualitativo de cunho coletivo junto a vários governos e negociações multilaterais. Segundo o movimento ambientalista, a percepção temporal dos recursos naturais na regionalização tem sido empobrecida pela lógica imediatista de crescimento econômico engendrada pelos agentes de mercado e pelos Estados Nacionais à custa da degradação ambiental.

Como estes diferentes atores apresentam diferentes escalas de ação e concepções cognitivas, ideológicas sobre a exploração dos recursos naturais na América do Sul, eles acabam muito freqüentemente gerando tensões ou dificuldades de coordenação de valores ambientais, demonstrando assim porque não existe linearidade na frágil dinâmica geopolítica socioambiental.

Frente aos impactos socioambientais negativos trazidos por este padrão de apropriação privada de territórios, regulado sob a tutela dos Estados e dos quadros institucionais de regionalização transnacional, que se assenta em um processo contraditório de exploração dos recursos naturais para fins de exportação, um crescente número de movimentos politizados de resistência e de pressão se estruturou em diferentes países na América do Sul.

Essas lutas se expressam por movimentos ambientalistas, antiglobalização, antiimperialistas ou ainda movimentos bolivarianos, indigenistas e de sem-terras espalhados em vários pontos da região transnacional da América do Sul, embora concentrados nas localidades mais vulneráveis e degradadas.

No caso região amazônica, o caráter internacionalizado em que acontece o modelo de apropriação dos recursos naturais deu ensejo ao longo do tempo a um padrão de resistência, de início, protagonizada, localmente por seringueiros e, posteriormente, adensada por movimentos ambientalistas transescalares.

A ocupação e exploração dos territórios da Amazônia engendradas por meio de surtos de expansão das economias de fronteira levaram à formação de rugosidades espaciais de onde podem ser extraídas periodizações de apropriação dos territórios e de conflitos segundo as categorias de terras públicas e terras privadas.

Porém, a área com maior crescimento de conflitos socioambientais na América do Sul tem sido a região andina, onde os conflitos por recursos naturais, particularmente ao redor dos hidrocarbonetos assumem crescente relevância nas políticas nacionais.

Na Bolívia, os contenciosos ligados a recursos naturais conhecidos como guerra da água e guerra do gás são episódios que rearticularam discursos em torno da geopolítica e do papel do Estado por parte dos movimentos sociais, quando se articularam ao redor de diferentes coalizões de forças protagonizadas por camponeses, indígenas, ambientalistas, pela igreja e por amplos setores populares e em diferentes escalas de ação desde o nível local até o nacional, com a finalidade de colocar no centro do palco político a propriedade e a distribuição dos benefícios da exploração.

No caso do Equador, as luta contra a contaminação, os abusos e a apropriação assimétrica de benefícios advindos da exploração petrolífera por grandes empresas multinacionais geraram uma série de conflitos engendrados pelos movimentos sociais das províncias amazônicas de Sucumbíos e Orellana. Neste contexto, a própria eleição de Rafael Correa para presidente reabriu o debate sobre o papel do Estado na reapropriação dos recursos naturais, tomando como referência as políticas implementadas na Venezuela e Colômbia.

No Peru, a destacada mobilização de ativistas indígenas e dos movimentos campesinos conhecidos como “cocaleros” gerou no ano de 2005 uma série de greves e protestos que param o país contra as políticas de erradicação dos cultivos de coca e contra a assinatura do tratado de livre comércio com os Estados Unidos.

No caso da Venezuela, o processo em curso de privatização da empresa Petróleos de Venezuela (PDVSA) foi abortado com a vitória de Hugo Chávez na eleição para presidência da República. Desde que tomou posse em 1999, o presidente não somente iniciou um movimento de reapropriação do petróleo, mas também nacionalizou uma série de ativos “estratégicos para o país” de empresas estrangeiras.

Na região do Cone Sul, os conflitos socioambientais têm sido de menor intensidade, embora também revelem um grau acentuado de politização, tal como nos países andinos, haja vista que os países-membros do MERCOSUL cresceram a um ritmo mais acelerado nos últimos anos em função do modelo de desenvolvimento exógeno via exportação de commodities dos complexos de mineração e agronegócios, porém ao custo de relevantes impactos colaterais sobre o meio ambiente.

No caso da Argentina e do Chile, houve um incremento da conflitividade socioambiental ligados a projetos de mineração que foram dinamizados em função do crescimento da economia mundial e da reforma dos marcos jurídicos do setor na década de 1990. Os movimentos sociais têm buscado se mobilizar em redes de comunidades afetadas pela mineração para discutir uma agenda política nacional sobre o setor e seus impactos ambientais sociais e econômicos.

No Brasil, os principais movimentos sociais relacionados aos recursos naturais são articulados pelos trabalhadores rurais do Movimento dos Sem-Terra (MST), que fazem protestos e ocupações de terras em diversos Estados da federação, denunciando o descompasso do programa de Reforma Agrária e das políticas que beneficiam o agronegócio, principalmente voltado à exportação, em contraposição ao descaso com a pequena média produção agrícola que garante a segurança alimentar doméstica, bem como pressionando o governo federal por investimentos públicos em novos assentamentos do governo federal e na criação de linhas de crédito para assentados.

No Paraguai existe uma recorrência de conflitos sociais envolvendo os imigrantes brasileiros e os camponeses paraguaios que lutam por reforma agrária e que repercute nas relações entre os dois países. A tensão na fronteira Brasil-Paraguai adquire complexidade em função da polarização de imagens construídas de que os camponeses pobres são explorados segundo um padrão de acumulação por espoliação pelos ricos brasiguaios plantadores de soja.

Estes contenciosos ligados aos recursos naturais são exemplos de um universo maior de análise em que diversas localidades dos países da América do Sul estão inseridas em alguma medida, haja vista que possuem similares características políticas e econômicas de vulnerabilidade socioambiental.

Uma variável a se destacar é que as tensões e conflitos socioambientais ganharam visibilidade na América do Sul em função da disseminação generalizada de contenciosos em vários países determinados por lutas sociais e políticas pela reapropriação de territórios e de recursos naturais.

Os vínculos contemporâneos entre os atores e os espaços com a problemática de exploração dos recursos naturais na América do Sul ilustram os sintomas do processo de adensamento ou de complexificação histórica das relações geopolíticas intra e inter-estatais, haja vista que existe uma multiescalaridade envolvida por vetores geoeconômicos de integração e fragmentação.

A politização de movimentos resistência em diferentes países da região que se expressa por um aumento crescente de conflitos sociais de natureza complexa e com distintas demandas, tende a deflagrar os efeitos de tensionamento e fragmentação socio-ambiental diante dos projetos de integração econômica pautados no padrão de acumulação espoliativo do capitalismo-territorialista.

A fragmentação socioambiental que tensiona várias comunidades locais em função de atividades consideradas estratégias pelas políticas nacionais e de regionalização transnacional na América do Sul comparte similaridades com a tese do “ecologismo dos pobres”, segundo a qual, a qual a mobilização nasce de diversos conflitos socioambientais que são decorrentes por um tipo de crescimento econômico assentado na extração de recursos naturais e no aumento dos riscos de contaminação e depredação dos territórios.

Este campo relacional de poder revela que a acumulação pautada por um padrão de capitalismo territorialista engendra uma geopolítica espoliativa dos territórios que tem como dinamizador a exploração dos recursos naturais e como repercussão processos de integração dos fluxos comerciais e fragmentação do tecido socioambiental.

Elói Martins Senhoras é Professor assistente do Departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima – UFRR (eloi@dri.ufrr.br).

http://meridiano47.info/2010/02/19/geopolitica-dos-conflitos-socioambientais-na-america-do-sul-por-eloi-martins-senhoras/

One comment

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