Archive for abril \29\-03:00 2009

h1

A África e a Geopolítica do Petróleo: Nigéria um ator estratégico

29 de abril de 2009

Cenário Internacional

28/04/09

A África e a Geopolítica do Petróleo: Nigéria um ator estratégico

Leia o artigo do Prof. Alexandre Tito dos Santos Xavier, onde ele discute a questão geopolítica na África em relação ao petróleo.

Por Alexandre Tito dos Santos Xavier*

http://www.cenariointernacional.com.br/artigos2.asp?id=128

1. INTRODUÇÃO

Após a II Guerra Mundial (1945) houve o fim dos impérios coloniais e iniciaram as guerras de libertação nacional no continente africano (1952 – 1975). Surgiram, dessa forma, vários Estados africanos, porém com grande instabilidade política interna, principalmente devido aos aspectos étnicos, religiosos, bem como em relação à formação desses Estados. Vários deles foram criados de cima para baixo, ou seja, os antigos Estados colonizadores cederam à independência as suas colônias sem observar os aspectos étnicos, pois as mesmas eram compostas em sua maioria por povos de diferentes etnias com a respectiva diversidade cultural, servindo para separar nações (tribos) e não para criar nações independentes. Com isso, na formação desses Estados não se observou a autodeterminação dos povos pregada por Woodrow Wilson (1856 – 1924). Nesse processo traçaram-se linhas divisórias que cortavam territórios de uma tribo, ficando uma parte pertencendo a outro Estado (em algumas vezes de tribos rivais), tornando tênue o sentimento de nacionalismo nos Estados, ocasionando o surgimento de Estados plurinacionais. Tal fato deu origem a inúmeros conflitos civis no interior desses Estados, ocasionando em alguns deles a sua fragmentação, bem como em certas ocasiões a realização de genocídio, resultando em conflitos que até hoje se perpetuam.

A busca por energia pelos Estados tornou-se uma atividade imprescindível para a sustentação de suas economias. E neste contexto, o petróleo e o gás possuem um papel vital, pois conforme relata Larson (2004) (1), embora haja esforços para incrementar a eficiência energética e dos investimentos em desenvolvimento de novas tecnologias nessa área, o petróleo e o gás natural continuarão decisivos por muitos anos. Verifica-se que um maior desenvolvimento econômico mundial acarreta maior consumo desses recursos energéticos em curto prazo. O crescimento econômico de alguns Estados como a China, a Índia e o Brasil faz com que haja uma maior demanda de energia, impactando em tal mercado energético. Verifica-se como conseqüência disso a necessidade dos Estados em ter ou controlar fontes de petróleo, bem como as rotas por onde ele é transportado.

Neste artigo faremos uma pequena análise sobre a importância da Nigéria na atual busca energética, na África, por alguns Estados resultando na Geopolítica do Petróleo no continente africano. Sendo assim, pretende-se fomentar uma reflexão sobre o aumento da importância do continente africano na disputa energética, principalmente devido à proximidade do Brasil.

2. A NIGÉRIA E SUA IMPORTÂNCIA NA GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO

A Nigéria por ocasião de sua independência em (1960) teve em sua formação inúmeras etnias (em torno de 250, sendo algumas delas adversárias), e durante a sua existência como país independente e soberano passou por inúmeros conflitos internos devido a tal diversidade étnica e religiosa, ou seja, tornara-se um Estado plurinacional, possuindo um tênue sentimento de nacionalismo, seguindo o processo citado anteriormente. Historicamente tais conflitos são correlacionados com as referidas disputas étnicas, porém ao se analisar profundamente a questão verifica-se que a exploração do petróleo(2), mais precisamente a relação da aplicação dos dividendos resultantes da referida exploração energética, torna-se uma das principais causas dos referidos conflitos. A partir de 1991, os mesmos são potencializados pelas novas ameaças(3) (dentre elas destacamos o terrorismo e a pirataria) e pela globalização intensificada no início do século XXI – marcada pela instantaneidade das informações, dos transportes e das transações econômicas, fazendo com que essas ameaças se reproduzissem entre os Estados de forma acelerada, tornando-as transnacionais – afetando a segurança e a defesa(4) do Estado nigeriano. Surgem, então, a partir desse período grupos militares separatistas (MEND, dentre outros) aumentando a instabilidade política interna da Nigéria.

As instituições e os estamentos políticos e sociais do Estado nigeriano (forças armadas, polícia, justiça etc) encontram-se enfraquecidos e desestabilizados não sendo capazes de manter a estabilidade no interior do Estado, comprometendo a sua soberania(5). O mesmo, devido à sua endêmica corrupção apontada pela Transparency International(6), uma organização internacional não-governamental, não aplicou os recursos provenientes na melhoria do nível de vida de sua população, especialmente na região sul (principal produtora), acarretando grande descontentamento por parte das etnias locais(7), originando inúmeros grupos armados que buscavam maior participação nos lucros e no controle da exploração petrolífera, contribuindo para a instabilidade na política interna do Estado.

Neste sentido, a Nigéria tornou-se um Estado Fraco(8) tendo início ao expansionismo islâmico da região norte com a adoção da sharia(9) (existe um aumento da violência contra a população não-muçulmana), aumento das ações dos grupos miltares separatistas, aumento da pirataria em suas águas jurisdicionais, aumento da insatisfação popular, principalmente do sul, com o governo e diminuição do estímulo à entrada de investimento direto estrangeiro no país, afetando, particularmente, o setor de petróleo e gás (devido ao contexto de desaceleração do crescimento, associado à restrição de liquidez internacional e à insegurança na região do Delta do Níger).

Neste cenário, começa a assumir importância estratégica mundial o continente africano devido às recentes descobertas de petróleo (1995 – 2005) de excelente qualidade (baixo teor de enxofre), principalmente em sua costa ocidental (região marítima). Tal fato acarretou uma acirrada disputa por Estados de fora daquele continente pelos referidos recursos energéticos, destacando-se os Estados Unidos da América – EUA (atualmente 12% de seu petróleo bruto é importado da África(10), havendo perspectiva de chegar a 25%, parcela maior que a da Arábia Saudita) e a China (atualmente 25% de seu petróleo bruto é importado da África, e procura aumentar cada vez mais as suas importações desse continente), resultando em uma GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO. Onde a China vale-se do seu soft-power(11) para atender a sua demanda por petróleo, sendo bastante eficaz com os Estados africanos. Do outro lado os EUA possuem uma tendência intervencionista em assuntos internos dos Estados, seguindo essa linha ativou o The United States African Command (USAFRICOM)(12) (poderio militar – exemplo típico de hard-power). Nesta disputa, despontou a Nigéria como um ator estratégico devido a ser um dos maiores produtores e exportadores de petróleo, além de possuir as maiores reservas petrolíferas do continente.

3. CONCLUSÃO

Vimos que o continente africano possui Estados com problemas de instabilidade interna fruto da formação dos mesmos. Concluimos que devido a crescente demanda por energia, no qual o petróleo e o gás ainda possuem papel fundamental, por Estados possuidores de economias robustas, bem como em franca ascensão,  as recentes descobertas de reservas de energia petrolífera no continente africano fizeram com que este continente tivesse a sua importância aumentada no cenário internacional. E inserido nele destaca-se a Nigéria tornado-se um ator estratégico na GEOPOLÍTICA DO PETRÓLEO.

*Alexandre Tito dos Santos Xavier é Oficial da Marinha do Brasil. Mestre em Ciências Navais pela Escola de Guerra Naval e Pós-Graduado com MBA em Gestão Empresarial pela COPPEAD/UFRJ.

(1) Geopolítica do Petróleo e do Gás Natural (Larson, 2004). Disponível em: < http://usinfo.state.gov/journals/ites/0504/ijep/larson.htm >. Acesso em: 01 nov. 2008.
(2) Apesar dos conflitos étnicos e religiosos uma das questões centrais nestas disputas é divisão dos rendimentos advindos da exploração petrolífera. Em Nigéria o governo de Abuja e as províncias do centro-norte, que produzem pouco, mas que compõem os grupos politicamente dominantes, ficam com 87% da renda petrolífera, enquanto as províncias do sul, produtoras de petróleo ficam com 13%. As etnias que habitam as zonas produtoras no sul, os Ibos, Ijaws e Ogonis acabam utilizando o argumento étnico para mobilizar a luta pela renda petrolífera. (Oliveira, 2007, p.100-101). Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp033200.pdf .  Acesso em 22 nov. 2008.
(3) Após o fim da Guerra Fria em 1991, a idéia de um amplo conflito mundial é abandonada e uma Nova Ordem Mundial começa surgir. A partir desse período, ganham importância no cenário internacional outras preocupações por parte dos Estados, tais como: o terrorismo, a pirataria, entre outras. Como tais agentes adversos ameaçam ou agridem a tranqüilidade da sociedade ou do indivíduo que compõe o Estado, a sua estabilidade e o seu bom funcionamento, verificamos que estas afetam a segurança do Estado, ou seja, a segurança nacional. Com isso, estas preocupações passaram a ser consideradas como novas ameaças. Convém lembrar que tais ameaças já existiam durante a Guerra Fria, mas não ocupavam lugar de destaque na agenda mundial.
(4)A segurança nacional é uma sensação que os membros de um Estado têm de que estão protegidos, e tal proteção deve ser materializada por meio de políticas públicas, e não é restrita ao caso de uma agressão militar. A defesa nacional pode ser entendida como uma materialização de uma política pública que tem por objetivo proteger o Estado contra agressões à sua segurança nacional, que poderá também empregar, para tal propósito, o seu poderio militar
(5) O conceito de soberania do Estado que passa a incidir na teoria das formas de governo, é a que Jean Bodin (1530-1596), que passou para a história do pensamento político como o teórico da soberania, em sua obra Os Seis Livros da República, em 1576, define como: “Soberania é o poder absoluto e perpétuo que é próprio do Estado.” Pelo que se depreende dele, Bodin advoga que somente o Estado possui o monopólio do poder, ou seja, não admite a divisão do poder soberano e não aceita a existência de qualquer outro poder semelhante dentro do Estado.
(6)Disponível em: < http://www.transparency.org/policy_research/surveys_indices/gcb/2006/statements > . Acesso em 02 jan. 2009.
(7) Apesar dos conflitos étnicos e religiosos uma das questões centrais nestas disputas é divisão dos rendimentos advindos da exploração petrolífera. Na Nigéria o governo de Abuja e as províncias do centro-norte, que produzem pouco, mas que compõem os grupos politicamente dominantes, ficam com 87% da renda petrolífera, enquanto as províncias do sul, produtoras de petróleo ficam com 13%. As etnias que habitam as zonas produtoras no sul, os Ibos, Ijaws e Ogonis acabam utilizando o argumento étnico para mobilizar a luta pela renda petrolífera. (Oliveira, 2007, p.100-101).  Disponível em: http://www.dominiopublico.gov.br/download/texto/cp033200.pdf .  Acesso em 22 nov. 2008.
(8)Estado que possui pouca legitimidade política possuindo instituições comprometidas, não sendo capaz de manter a lei e a ordem e sem condições de exercer a sua soberania.
(9) Tensões com os cristãos provocaram milhares de mortes no país. A adoção da lei islâmica em doze estados do norte provocou um êxodo entre os seguidores do cristianismo. O governo tem dificuldade para controlar os grupos radicais de ambos os lados. Disponível em: < http://www.scribd.com/doc/ 7352235/Veja-O-ISLAMISMO-EM-PROFUNDIDADE > . Acesso em 02 jan. 2009.
(10) A Nigéria é o maior exportador de petróleo da África e o quinto maior fornecedor do produto para os Estados Unidos (BBCBrasil.com, 2006). Disponível em: < http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/story/ 2006/02/060220_nigeriapetroleoms.shtml > . Acesso em: 02 jan. 2009.
(11)China acabou por “ampliar” o conceito, […] com o uso que passou a fazer do comércio internacional, da ajuda financeira, do investimento direto estrangeiro, da posição em organismos multilaterais, de tudo o que possa “ter à mão” para complementar a diplomacia formal, o marketing internacional ou as ferramentas militares e de segurança (típicas do “hard power”). “Os chineses inventaram uma prática de “soft power” muito mais larga, do que Nye imaginava”. (Rodrigues, 2007). Disponível em http://www.janelanaweb.com/crise/geopolitica1.html . Acesso em 22 nov. 2008.
(12)Apesar da afirmação de que a luta contra o terrorismo e a ajuda humanitária sejam os principais objetivos das operações norte-americanas na África, um relatório publicado pelo conselho de Inteligência Nacional Nacional, que considera a si próprio como o centro de pensamento estratégico de médio e longo prazo, deixa claro que os objetivos dos EUA na região são de natureza geopolítica, cuja principal preocupação é o controle do petróleo (Porter, 2007, p.2). Disponível em: < http://www.wsws.org/pt/2007/may2007/por2-m30.shtml >. Acesso em: 22 nov. 2008.

http://www.cenariointernacional.com.br/artigos2.asp?id=128
h1

Conflito perpétuo no Oriente Médio

29 de abril de 2009

Correio da Cidadania

29 de abril de 2009

Conflito perpétuo no Oriente Médio

Thiago Gehre Galvão

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3225/

Uma nova crise de violência eclode no conflito entre palestinos e israelenses. Os atos de brutalidade em si são tão marcantes quanto a desproporcionalidade e a irresponsabilidade dos agentes internacionais. A paz perpétua, descrita por Kant, parece inconciliável, mesmo como utopia, com o futuro do Oriente Médio. Neste sentido, nos perguntamos por que, afinal, o conflito no Oriente Médio, assim como o conhecemos, entrou na sua sexta década sem uma solução à vista? Qual a origem da insolubilidade deste conflito?

Origens históricas

O conflito em si é muito antigo e possui raízes históricas para a compreensão de sua atualidade: o papel desempenhado pelas antigas potências coloniais, França e Grã-Bretanha, e pelos Estados Unidos, ao moldar o mapa do Oriente Médio durante as negociações de Paz de Paris em 1919. No jogo das afirmações nacionais e da autodeterminação, contidos no discurso idealista do presidente norte-americano Woodrow Wilson, a Palestina tornou-se exceção no remapeamento do Oriente Médio após a Grande Guerra.

Primeiro, o governo britânico havia se comprometido a estabelecer ali um lar nacional para os judeus e optou por seguir sua promessa com a Declaração de Balfour de 2 de novembro de 1917. Na esteira dos eventos que sacudiam o mundo após a Primeira Guerra e com o desmonte dos Impérios, milhões de judeus tentavam deixar a Rússia e Áustria.

Amparado neste quadro, Chaim Weizmann deu início ao périplo político de criação do Estado de Israel, no final de 1919, apelando ao Conselho Supremo formado pelas potências vencedoras da guerra. O sionismo como luta por uma pátria para os judeus com segurança e dignidade. Outra figura importante era a de Theodor Herzl, jornalista de Viena, que organizou o primeiro congresso sionista e emplacaria a idéia de compra de Uganda pelos ingleses a fim de lá se criar um Estado judeu.

Segundo, os Estados Unidos se abstiveram de implementar a solução preconizada pelo relatório Craig-Kane, encomendado por Wilson para averiguar a real situação das antigas possessões do recém-extinto Império Otomano. O relatório era enfaticamente contrário ao programa sionista e desaconselhava veementemente a criação do Estado judeu. Como aponta o historiador judeu Eric Hobsbawn, “essa seria outra relíquia problemática e não esquecida da Primeira Guerra Mundial”.

Em seguida, a invenção do Estado de Israel, em 1948, após a 2ª. Guerra Mundial, ofereceu um “direito de retorno” a qualquer judeu do mundo. O novo Estado vinha sendo moldado desde o fim da Primeira Grande Guerra pela imigração maciça e a recolonização, intensificada como política de Estado após 1948, gerando um Estado judeu com dimensões maiores do que o previsto pela partilha britânica com os aliados de guerra. A resultante direta foi a expulsão de 700 mil palestinos não-judeus e o abandono da idéia de criação de um Estado palestino. Como conseqüência, originam-se os movimentos fundamentalistas de afirmação nacional que alimentaram tanto o terrorismo quanto as crises constantes entre os diferentes atores regionais.

Campanha 2008-2009

Enquanto Israel tornava-se uma potência tecnológica e militar na região, alcançando o poder nuclear na década 1970, os palestinos passaram a viver em uma situação de apartheid e diáspora dentro das fronteiras ampliadas de um Estado de Israel inventado.

Neste processo, a relação especial estabelecida com os EUA foi decisiva para suportar os objetivos de afirmação nacional israelense. Cercado por nações árabes, Israel elege a segurança absoluta como parte de sua grande estratégia de política externa. Na crise atual, o planejamento de longo tempo ficou evidente e se aproveitou das lições aprendidas há dois anos atrás no conflito contra o Hizbollah no Líbano. Assim, a força terrestre seria necessária para garantir a segurança da população israelense que circunda a faixa de Gaza e a aniquilação do poder de fogo do Hamas tornou-se condição sine qua non para a abertura das negociações diplomáticas. Dessa forma, o nível de sucesso da campanha terrestre pode trazer de volta a reocupação de Gaza como um elemento de segurança pretendido como parte dos objetivos israelenses.

As ferozes ações de Israel alimentam um ciclo de violência que perpetuam ações e reações dos grupos armados palestinos. A campanha militar israelense de 2008-2009, que levou a uma crise humanitária e a carnificina de milhares de mortos e feridos, fez com que a população local perdesse gradativamente suas cores políticas. Com isso, uma ação coordenada entre Hamas e Fatah é facilitada e pode levar a uma onda duradoura de terror contra Israel. Ao mesmo tempo, o envolvimento da Síria, do Líbano e do Irã torna-se inevitável tanto para contrabalançar as ações israelenses quanto para preservar a segurança e estabilidade regionais.

Com a operação em Gaza em andamento, a mídia internacional foi responsável por apontar as atrocidades do conflito. Aquilo que não tinha sido mostrado no Afeganistão e no Iraque passou a ser noticiado pelas agências internacionais de comunicação. Imagens e notícias estarrecedoras o suficiente para sensibilizar a opinião pública acerca das barbaridades da guerra. Em contraposição, o governo de Israel viu-se impelido a calibrar seu discurso e garantir a legitimidade de suas ações. A justificativa reside no fato de os israelenses combaterem uma organização terrorista como forma de exercer seu direito de autodefesa. Entretanto, os apelos e discursos, muitas vezes contraditórios, obscurecem o entendimento do conflito e dificultam o acesso às possíveis verdades.

Recorre-se então à memória, mas ela também prega truques: é a memória do longínquo que encontra a memória do recente e com elas residem ressentimento e ódio, perpetuando-se a intolerância e a irresponsabilidade. Destarte, árabes e judeus não podem ser acusados e responsabilizados pela perenidade do conflito no Oriente Médio. A história não permite julgamentos, mas ensina lições que precisam ser aprendidas. A responsabilidade sistêmica de lidar com os problemas estratégicos internacionais urge como eixo da política global do século 21. Precisamos estar cientes que um sistema de spill over negativo afeta toda a sociedade global.

Logo, a persistência da solução de força por parte dos israelenses se junta à reatividade palestina, à relutância norte-americana, à inoperância das Nações Unidas e à incapacidade de britânicos, franceses e da União Européia em resolver por definitivo a situação judaico-palestina. Em suma, as causas da não-solução do conflito no Oriente Médio são múltiplas, complexas e têm origens remotas. Certamente abalam a estabilidade da ordem internacional, mas não podem ser vistas pelo prisma fatalista da inevitabilidade.

Nós fazemos com que o conflito seja perpétuo… Mas não precisa ser assim para sempre!

Thiago Gehre Galvão é professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima e doutorando em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3225/
h1

Operation Praying Mantis: em 1988 os EUA bombardeavam plataformas petrolíferas no Golfo Pérsico

18 de abril de 2009

18 de abril de 2009

21 anos do ataque americano à plataformas petrolíferas iranianas no Golfo Pérsico

No dia 18 de abril de 1988, a 21 anos atrás, os EUA bombardeavam plataformas petrolíferas iranianas no Golfo Persico, em represália à explosão de uma mina submarina do Irã, que danificou um navio americano, o USS Samuel B. Roberts, quatro dias antes. A mina teria sido colocada pelo Irã na região, por ocasião das disputas regionais envolvendo a Guerra Irã-Iraque. O ataque americano foi batizado de “Operation Praying Mantis” e destruiu duas plataformas petrolíferas iranianas.

Este é um caso de confronto militar que merece mais atenção e estudos por parte dos brasileiros. Este é um dos poucos episódios da história recente em que uma grande potência realizou um ataque militar à infra-estrutura de plataformas petrolíferas pertencentes a uma potência regional, sem ocupar ou invadir o país. Embora fizesse parte de uma grande  estratégia de isolamento político-diplomático do país petrolífero em questão e de simultânea militarização de toda a região do Golfo Pérsico, este caso é relevante pois:

(I) mostra o quanto este tipo de infra-estrutura estratégica é vulnerável a ataques estrangeiros, mesmo que não exista uma guerra declarada em andamento;

(II) fortalece a idéia de que são necessários mecanismos de proteção adequados para as plataformas petrolíferas offshore (localizadas em alto mar)

(III) amplia a necessidade de debate a respeito dos mecanismos de proteção ou defesa das riquezas petrolíferas localizadas em alto mar, incluindo os meios para aumentar rapidamente a presença naval e capacidade de cobertura aérea da região petrolífera em questão.

Quanto à capacidade naval, navios de superfície de alta velocidade e submarinos, parecem ser os mecanismos mais eficientes de garantir presença constante da Marinha na região petrolífera. A forma mais rápida de ampliar estas capacidades seria através da construção de navios de superfície rápidos, como torpedeiros leves, hovercrafts e  lanchas de alta velocidade. A capacidade aereonaval só pode ser rapidamente ampliada com sistemas mistos de aeronaves tripuladas e não tripuladas, embarcadas em terra, preferencialmente em diferentes bases aeronavais no continente ou em ilhas brasileiras do Atlântico Sul.  As aeronaves em questão podem ser tanto de vigilância, patrulha como para operações anti-submarino, mas seria necessário ao menos uma aeronave com capacidade para efetuar operações anti-navio.

Ecranoplano

Ecranoplano

Seria o caso de se pensar ainda em um equipamento novo, como os ecranoplanos, que dariam ao país capacidade de resposta rápida em praticamente qualquer área no entorno do pré-sal. Além disso, os ecranoplanos poderiam ter múltiplas funções civis, por exemplo, na guarda costeira poderiam ser utilizados para operações de busca, salvamento e resgate em casos de acidentes em alto-mar. Ou ainda, poderiam reduzir o tempo de deslocamento do transporte de pessoal e equipamento da Petrobrás, entre o continente e as plataformas petrolíferas. Considerando que o número de plataformas é cada vez em maior e cada vez mais distantes da terra firme, e que, o número de funcionários também tende a crescer, seria muito interessante apostar em um novo meio de transporte, mais rápido, com maior capacidade de carga e mais eficiente que os helicópteros atualmente utilizados.

Modelos maiores de ecranoplanos, do tipo cargueiro, poderiam, inclusive, ajudar a fortalecer o comércio de produtos perecíveis entre o Brasil e a América do Sul, ou a África. Provavelmente, isto viabilizaria ainda, que populações de regiões remotas do interior do país, vivendo onde não há portos ou aeroportos, mesmo assim pudessem exportar sua produção. Por exemplo, produtos perecíveis típicos de regiões como a Amazônia ou o Pantanal, poderiam ser comercializados em escala para outras partes do Brasil ou do mundo, sem a necessidade de obras de infra-estrutura, pois os ecranoplanos podem pousar em quase qualquer local onde exista um rio, lago ou represa. Isto ajudaria a fortalecer a produção de pequenos e médios produtores, que não precisariam viver do desmatamento ou de monoculturas de produtos exóticos àqueles biomas, pois o comércio de produtos típicos de suas respectivas regiões se tornaria mais viável do ponto de vista econômico e social. Modelos com turbinas movidas a biocombustíveis seriam ainda mais interessantes do ponto de vista econômico, ambiental e social. Mas, para isto, seria necessário apoio governamental, para que a indústria nacional consiga desenvolver linhas de produção de turbinas e aeronaves deste tipo, e produzi-las em escala, para que o empreendimento torne-se viável economicamente. Isto poderia começar com a aquisição de aeronaves pelos órgãos governamentais e empresas de capital aberto mas controladas pelo Estado, como a Petrobrás, ou seja, depende muito mais de decisões políticas.