Posts Tagged ‘Zona Econômica Exclusiva’

h1

Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos

4 de janeiro de 2012

Monitor Mercantil –  04/01/2012

Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos

Eduardo Italo Pesce

Em dezembro de 2011, a Marinha do Brasil adquiriu, por “compra de oportunidade”, a um custo de R$ 380 milhões, três navios-patrulha oceânicos (NPaOc) da classe Port of Spain, originalmente construídos para a Guarda Costeira de Trinidad-Tobago, que cancelou a encomenda quando os navios já se encontravam em provas de mar.

Os três navios provavelmente receberão os nomes de Apa, Araguari e Apodi em nossa Marinha. Deslocam cerca de 1.800 toneladas, podendo desenvolver velocidades de até 25 nós. Seu comprimento é de 90 metros, com boca de 13,5 metros e autonomia para 35 dias. A tripulação será constituída por 60 oficiais e praças.

É possível que esta compra tenha sido uma medida emergencial, para compensar a demora do governo em iniciar o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). Este programa visa à construção de cinco NPaOc, cinco fragatas polivalentes e um navio de apoio logístico (NApLog), além da obtenção de capacitação tecnológica para projetar modernas belonaves no país.

A implementação do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) vem sendo dificultada pelos baixos orçamentos e pela baixa prioridade atribuída à Defesa no país. A Marinha teria estabelecido como meta prioritária a obtenção de um mínimo de 61 navios de superfície e cinco submarinos. Tais unidades devem constar do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), em fase inicial de elaboração.

O Paed consolidará as prioridades das três forças singulares, segundo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazos (2024-31). Sempre que possível, os meios e equipamentos serão produzidos no Brasil, com transferência obrigatória da tecnologia estrangeira para empresas nacionais. Em princípio, as “compras de oportunidade” deveriam ser evitadas.

Os planos de longo prazo da Marinha incluem a duplicação do principal componente operativo do Poder Naval brasileiro, por meio da criação de uma segunda esquadra e um segundo núcleo anfíbio, sediados no litoral Norte/Nordeste do país. Ainda que tal perspectiva não se concretize, é urgente a necessidade de renovação e ampliação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, bem como de aumento do efetivo de pessoal da Marinha do Brasil. Read the rest of this entry ?

h1

Novo Navio Oceanográfico vai ajudar a mapear o pré-sal e a Zona Econômica Exclusiva do Brasil

30 de setembro de 2011

Folha On-Line – 29/09/2011

Navio de R$ 75 milhões vai ajudar Brasil a explorar o pré-sal

Claudio Angelo

O Brasil terá no ano que vem seu primeiro grande navio oceanográfico. A compra está sendo finalizada em um estaleiro chinês por um consórcio formado por governo, Vale e Petrobras, e deve ser anunciada em breve pela presidente Dilma Rousseff.

O barco, de cerca de 80 m de comprimento, terá capacidade para 90 pessoas e autonomia para ficar até três meses seguidos no mar.

O brinquedo é caro, mas responde a uma necessidade antiga do país: a de ter uma plataforma de pesquisa oceânica capaz de explorar o Atlântico Sul, a porção de mar menos conhecida do planeta. Hoje quase não há navios totalmente dedicados à pesquisa no país.

“Com 4,5 milhões de quilômetros quadrados de mar, um navio é pouco. Precisamos de dúzias”, disse à Folha o almirante Ilques Barbosa Junior, secretário de Ciência e Tecnologia da Marinha. Read the rest of this entry ?

h1

Cúpula do Mercosul reitera apoio à Argentina na questão das Malvinas

3 de agosto de 2010

O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2010

Mercosul reitera apoio à Argentina em disputa pelas ilhas Malvinas

Reivindicação foi intensificada após companhias britânicas começarem a prospectar petróleo nas ilhas

Efe

SAN JUAN, ARGENTINA- Os membros do Mercosul e os países associados confirmaram nesta terça-feira, 3, seu apoio à Argentina em sua “legítima reivindicação” pela soberania das Ilhas Malvinas e seu interesse por uma rápida solução para o conflito com o Reino Unido.

Em comunicado conjunto divulgado ao término da 39ª cúpula do bloco lembraram “o interesse regional para que a prolongada disputa alcance o mais rápido possível uma solução, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas” e as declarações dos foros regionais e multilaterais.

Nesse sentido, rejeitaram “a adoção de medidas unilaterais, que não são compatíveis com o decidido pelas Nações Unidas”, de acordo com o documento assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros plenos do Mercosul, mais os associados Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.

Read the rest of this entry ?

h1

Rússia e Noruega fecham acordo sobre zona petrolífera disputada a 40 anos no Mar de Barents

30 de abril de 2010

Geopolítica do Petróleo

30/04/2010

Rússia e Noruega fecham acordo sobre zona petrolífera disputada a 40 anos no Mar de Barents

Lucas Kerr de Oliveira


Desde pelo menos os anos 1970, que Noruega e Rússia (na época URSS) disputam o controle da região localizada no Mar de Barents, próxima ao Ártico, área com grande potencial petrolífero e gasífero.

Zonas Econômicas Exclusivas no Ártico, áreas reivindicadas e disputas. Fonte: AFP

Considerando que entre 20 e 25% das reservas de hidrocarbonetos fósseis está potencialmente localizada na zona do Ártico, a delimitação da Zona Econômica Exclusiva nesta região torna-se, com frequência, alvo de inúmeras controvérsias, que se ampliaram significativamente ao longo da atual década.

Felizmente, neste caso, ao invés do aprofundamento do conflito, assistimos a um acordo de cooperação bilateral que definiu a divisão da zona disputada entre Rússia e Noruega, com a participação de empresas petrolíferas semi-estatais de ambos os países.

Potencial Petrolífero de região do Ártico segundo o US Geological Service

O Presidente da Rússia, Dimitri Medvedev chegou a convidar publicamente a empresa semi-estatal norueguesa Statoil, a cooperar em novos empreendimentos com a empresa russa Gazprom, agora na zona anteriormente disputada, de cerca de 176 mil quilômetros quadrados. Nesta região, onde já ocorre a extração de gás natural, a prospecção deve ser ampliada agora, sob o novo acordo internacional.

Este acordo tem um significado estratégico, já que outras áreas do Ártico vêem sendo reivindicadas por Rússia, Noruega, Dinamarca, Canadá e Estados Unidos, sem nenhum acordo formal até o momento, e permanece significativo o potencial para novas disputas.

Reivindicações territoriais - ZEEs no Ártico

Dentre as áreas mais complicadas, talvez estejam as zonas em torno do Estreito de Bering, na fronteira norte entre as atuais Zonas Econômicas dos Estados Unidos e Rúsia, respectivamente ao norte do Alaska e do distrito de Chukotka  (Чукотский)  na Rússia Oriental.

Pretensões territoriais marítimas dos Estados Unidos no Pacifico e Ártico

Novas disputas pelo Ártico

Um dos indicadores deste potencial para novas disputas é que em março de 2009, a Rússia chegou a anunciar a intenção de criar uma nova força militar especial para a região do Ártico (O Estado de S. Paulo, “Rússia quer criar força militar especial para o Ártico”, 27;03/2009).

Ao mesmo tempo, o governo russo pretende terminar um novo levantamento geológico oceanográfico (até 2011) da região reivindicada pelo país no Ártico, para entrar com um novo pedido de reconhecimento da expansão de seu mar territorial na região junto à Comissão da ONU responsável pela delimitação dos limites marítimos. Isto porque o pedido similar anteriormente feito pela Rússia em 2001, foi negado pela Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU. Simbolicamente a Rússia já havia, até mesmo, fixado uma bandeira no fundo do leito do mar da área reivindicada no Ártico, utilizando-se de minisubmarinos robôs.

Entretanto não é apenas a disputa pelo controle de reservas petrolíferas potencialmente gigantescas (na escala de cvárias dezenas ou até centenas de bilhões de barris), que torna a região do Ártico mais “tensa” ou conflituosa.

O Ártico é alvo de disputas estratégicas desde a época da Guerra Fria, quando Estados Unidos e União Soviética instalaram uma série de bases e estações de vigilância com grandes radares de arranjo fásico na região, pretendendo identificar antecipadamente possíveis lançamentos de míseis balísticos ou ataques aéreos por parte do adversário.

Sistema de radares americanos construídos durante a Guerra Fria para vigiar o espaço aéreo do Ártico

A militarização do Ártico na Guerra Fria foi intensa e ambas as superpotências realizavam constantes exercícios militares  na região. No início dos anos 2000, a tensão em torno do Ártico voltou a crescer, após a retomada do projeto americano de construção de um “escudo anti-mísseis”, pretendendo alcançar um novo patamar de superioridade nuclear, ou talvez, até mesmo a supremacia nuclear (ver artigo de Fabrício Ávila, José Miguel Martins e Marco Cepik, , sobre esta questão).

Acrescentou-se a isto a descoberta de novas reservas petrolíferas na região e o derretimento parcial de calotas polares, que facilitariam o estabelecimento de uma nova rota marítima entre Europa e Leste Asiático, pelo norte do continente eurasiático.Por enquanto é uma rota temporária, viável no verão, mas a perspectiva de que esta venha a se tornar permanente no futuro – caso as previsões mais pessimistas a respeito do “aquecimento global” se compram -, amplia ainda mais os interesses econômicos pelo controle do Ártico.

Nova rota marítima pelo Ártico

Somadas às disputas já citadas entre Canadá, Estados Unidos, Rússia, Dinamarca e Noruega, por reivindicação de territórios marítimos na região, parece difícil imaginar que os conflitos potenciais simplesmente acabaram. com a resolução desta questão específica.

Entretanto, é de grande alento para o mundo assistir a mais um processo de negociação de conflitos sendo resolvido pacificamente nesta região tradicionalmente marcada por grandes disputas. Afinal, o fim desta contenda histórica pode facilitar futuros acordos envolvendo outras zonas árticas disputadas.

Para os povos do Hemisfério Sul, é interessante acompanhar este tipo de caso ocorrido no extremo Norte não apenas pelo interesse acadêmico ou diplomático em processos de negociação que chegaram a uma resolução pacífica em torno de conflitos por territórios marítimos. Interessa também porque no Atlântico Sul assistimos recentemente à ampliação das disputas envolvendo a região petrolífera localizada na Zona Econômica Exclusiva das ilhas Malvinas, cuja posse continua sendo reclamada pela Argentina, com amplo apoio dos países sul-americanos. Além disto,  existe um grande potencial para futuras disputas envolvendo regiões similares em torno da Antártida, cuja resolução negociada e pacífica continuará sendo vital no futuro, especialmente para evitar soluções simplistas e unilaterais, impostas pela força por alguma grande potência extra-regional.

Para assistir ao vídeo clique em: http://www.youtube.com/watch?v=OyRJxHKuwXI

Referências

AVILA, Fabrício S.; MARTINS, José Miguel Q.; CEPIK, Marco A. C. (2009).“Armas estratégicas e poder no sistema internacional: o advento das armas de energia direta e seu impacto potencial sobre a guerra e a distribuição multipolar de capacidades”. Contexto Internacional, vol.31, n.1, p. 49-83. Rio de Janeiro, Brasil.

NUNES, Carlos (2009). “O Árctico e a Exploração de Recursos Energéticos: Potencialidades e Riscos”, da Sphera: Informação Internacional, Maio 2009, <http://www.dpp.pt/pages/files/Arctico.pdf>

REKACEWICZ, Philippe (2007). Géopolitique de l’Arctique : la course pour les ressources, Le Monde Diplomatique, 19/10/2007. <http://www.cartografareilpresente.org/IMG/pdf/map-arctic.pdf>

O Estado de S. Paulo, “Rússia e Noruega encerram disputa territorial no Ártico”, Estadão Online, 27/03/2010, <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,russia-e-noruega-encerram-disputa-territorial-no-artico,543692,0.htm>

O Estado de S. Paulo, “Rússia quer criar força militar especial para o Ártico”, Estadão Online, 27/03/2009, <http://www.estadao.com.br/noticias/internacional,russia-quer-criar-forca-militar-especial-para-o-artico,345867,0.htm>