Archive for the ‘História’ Category

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Cúpula do Mercosul reitera apoio à Argentina na questão das Malvinas

3 de agosto de 2010

O Estado de S.Paulo

03 de agosto de 2010

Mercosul reitera apoio à Argentina em disputa pelas ilhas Malvinas

Reivindicação foi intensificada após companhias britânicas começarem a prospectar petróleo nas ilhas

Efe

SAN JUAN, ARGENTINA- Os membros do Mercosul e os países associados confirmaram nesta terça-feira, 3, seu apoio à Argentina em sua “legítima reivindicação” pela soberania das Ilhas Malvinas e seu interesse por uma rápida solução para o conflito com o Reino Unido.

Em comunicado conjunto divulgado ao término da 39ª cúpula do bloco lembraram “o interesse regional para que a prolongada disputa alcance o mais rápido possível uma solução, em conformidade com as resoluções pertinentes das Nações Unidas” e as declarações dos foros regionais e multilaterais.

Nesse sentido, rejeitaram “a adoção de medidas unilaterais, que não são compatíveis com o decidido pelas Nações Unidas”, de acordo com o documento assinado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai, membros plenos do Mercosul, mais os associados Venezuela, Chile, Bolívia, Colômbia, Peru e Equador.

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Fotos da Operação Atlântico II: Forças Armadas simulam defesa do Pré-Sal e do Litoral

30 de julho de 2010

Geopolítica do Petróleo

30/07/2010

Fotos da Operação Atlântico Sul: Forças Armadas simulam defesa do Pré-Sal e do Litoral

Lucas K. Oliveira

A seguir está mais uma seleção de fotos da operação Atlântico Sul II, organizada pelas Forças Armadas do Brasil para simular a defesa do Pré-Sal e da “Amazônia Azul”, incluindo as principais regiões estratégicas do litoral brasileiro.

Fotos: Forças Armadas do Brasil

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Russia renova programa dos Ecranoplanos, uma das mais interessantes aeronaves de defesa anti-navio construida pela ex-URSS

27 de julho de 2010

15 July, 2010, 13:35
Edited 27 July, 2010, 12:11

Russia revives Caspian Sea Monster

The Russian government has commissioned the renewal of the “Caspian Sea Monster,” the legendary ground effect vehicle (GEV). Only 30 such crafts were built in the Soviet Union over two decades.

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Rede Globo continua sua cruzada contra o pré-sal, a Petrobrás e o Brasil

18 de julho de 2010

Rede Globo continua sua cruzada contra o pré-sal, a Petrobrás e o Brasil

Lucas K. Oliveira

A Globo continua sua bizarra cruzada contra o pré-sal. É difícil avaliar qual o peso dos interesses temporários, conjunturais, ligados às eleições deste ano, dos interesses de longo prazo, que fazem parte do velho projeto das organizações Globo de difundir uma ideologia liberal conservadora, anti-Estatal e anti-nacional.

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BP: uma história de sujeira, golpes e negócios escusos

11 de julho de 2010

Carta Capital

11/07/2010

BP: Operação Bota ainda em marcha

Não é possível contar toda a história de canalhices da British Petroleum em poucas páginas, nem as conseqüências de seus negócios na geopolítica, na balança da guerra e da paz, na economia, no meio ambiente e no mundo em geral, envolvendo desde a política do Oriente Médio até pessoas sem posses, às vezes assassinadas em comunidades remotas. Este artigo oferece apenas um vislumbre da enormidade de crimes cometidos por essa empresa. A BP não representa nenhuma exceção entre as empresas petroleiras nem entre as grandes corporações. Sua história, além do vazamento de petróleo no Golfo do México, constitui um exemplo de enorme poder e impunidade. O artigo é de Julie Wark, do SinPermiso.

Julie Wark – SinPermiso

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Embaixador defende revisão do valor pago pela energia de Itaipu em prol da estabilidade do tratado binacional

30 de junho de 2010

Agência Brasil

30/06/2010

Revisão do valor da energia de Itaipu é importante para estabilidade do tratado, diz embaixador

Roberta Lopes

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O subsecretário-geral da América do Sul, Central e do Caribe do Ministério das Relações Exteriores, embaixador Antônio Simões, afirmou hoje (30) que a revisão do valor pago pelo Brasil pela energia de Itaipu não usada pelo Paraguai é importante para a estabilidade do tratado. A afirmação foi feita durante audiência pública das comissões de Minas e Energia e de Relações Exteriores e Defesa Nacional da Câmara dos Deputados.

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O programa nuclear “secreto” da Arábia Saudita

29 de junho de 2010

Enquanto os Estados Unidos e seus aliados da OTAN utilizam todos os meios diplomáticos e político-estratégicos para convencer o mundo da ameaça nuclear representada pelo Irã, países muito mais perigosos desenvolvem silenciosamente programas nucleares sem qualquer vigilância internacional, como é o caso da Arábia Saudita.

A Arábia Saudita é o berço ideológico do fundamentalismo islâmico moderno, nascido e gestado nas madrassas mais radicais, espalhadas no velho reino dos sauds. Foi ali que  fundamentalismo islâmico wahhabi criado na Arábia Saudita, encontrou fértil terreno para se desenvolver e tornar-se ainda mais radical no século XX, sob a influência do egípicio Sayed Qutb. Curiosamente, os países que adotaram tal versão (ou seita) fundamentalista e sectária do Islã geralmente eram governados por regimes totalitários,  verdadeiras ditaduras protofascistas.

Via de regra, o conservadorismo religioso e fundamentalista foi incentivado pelas elites locais como forma de conter os partidos e grupos políticos laicos e progressistas (nacionalistas, terceiromundistas ou socialistas), que defendiam medidas desenvolvimentistas e modernizadoras na região. Todas essas formas de desenvolvimento ou modernização eram vistas como ameaçadoras pelas elites mais conservadoras da região.

Na Arábia Saudita a monarquia protofascista sempre teve dificuldades para se sustentar em um ambiente de tensões sociais extremas, ampliadas pelas desigualdades aberrantes ali existentes, e por um processo de rápida inserção de sua elite no mundo ocidental capitalista. Essa inserção rápida namodernidade provocou fortes reações ultraconservadoras, que, por sua vez, forjaram a aliança do regime totalitário com os fundamentalistas conservadores. Foi justamente nesta versão radicalmente conservadora e fundamentalista da religiosidade local, que o governo ditatorial da família Saud encontrou apoio para continuar submetendo o povo sob seu regime protofascista, mantendo a governabilidade do país pela força, medo, coersão e misticismo radical. Esses regimes totalitários ultra-conservadores receberam ainda apoio externo, dos EUA e de países europeus, durante toda a Guerra Fria, pois as potências capitalistas muitas vezes passaram a ver o fundamentalismo fascista como um mal menor na luta contra a União Soviética.

Hoje, a Arábia Saudita é uma ditadura onde a elite vive em meio a uma abundância indescritível, alimentada pelo controle do clâ Saud sobre as reservas de petróleo da nação, que são consideradas reservas privadas da família real. Enquanto isso, mais da metade da população vive na miséria, condenada ao analfabetismo, sem acesso a educação ou saúde públicas (apenas escolas e hospitais religiosos), com um índice de desemprego de cerca de 35 a 40%.

A resistência à qualquer mudança ou reformas político-econômicas fes com que a Arábia Saudita se tornasse um país ainda mais conservador. Costumes feudais voltaram a ser valorizados e, em pleno século XXI, o país contunua a aceitar a escravidão de mulheres e considera que as mulheres estupradas são culpadas por “provocarem” os homens. O sistema “judiciário” saudita condena todos os anos, dezenas de mulheres estupradas à prisão e chicoteamento, como se não fossem vítimas mas culpadas pelos crimes de seus próprios algozes.

O modelo de “tratamento das mulheres” defendido pelo Taleban,  e tão criticado no “Ocidente”, foi claramente inspirado no modelo saudita, embora este último raramente seja lembrado. Até porque, durante as últimas décadas, os sauditas vêm financiando madrassas em todo o Oriente Médio, (especialmente no Afeganistão), especializadas na difusão  de uma interpretação ultraconservadora, dogmática e sectária das leis religiosas, que afronta a dignidade humana e os princípios humanistas do próprio Islã.

Especificamente no Afeganistão, os sauditas ajudaram a finaciar a criação da Al Quaeda nos anos 1980, para combater os “terríveis” comunistas “ateus” da URSS, resultando em uma longa guerra civil que destroçou o país, deixou marcas de sangue e violência  na sociedade afegã, irreparáveis até os dias de hoje.

Durante os anos 1990 os sauditas continuaram financiando redes terroristas, incluindo a Al Qaeda e o Taleban no Afeganistão, expandindo suas conexões terroristas para outros continentes, quando passaram a atuar enquanto rede “global” (Bósnia, Kosovo, Chechênia e Cáucaso, Somália e vastas regiões da Ásia Central, Sinkiang, Paquistão e mais recentemente no Iraque).Os Estados Unidos nunca se incomodaram com a atuação saudita, enquanto os alvos do terrorismo eram governos rivais (Iugoslávia, Somália, Rússia, China). Mesmo após os atentados contra os EUA de 11 de setembro de 2001, o governo estadunidense não rompeu com a conexão saudita, que continuou a financiar grupos terroristas na Chechênia (Rússia) e no Sinkiang (China), dentre outros países da Ásia Central (Tadjiquistão, Quirquistão).

Recentemente, voltaram a proliferar denúncias de que milionários sauditas, inclusive membros da família real, continuam financiando o terrorismo fundamentalista no Iraque e Afeganistão:

Concil on Foreign Relations, 14/09/2007, “Saudi Arabia: Terrorist Financing Issues

Los Angeles Times, 29/10/2001, “U.S.: Money trail leads to Saudi

The Huffington Post, 02/04/2008,  “US: Saudi Arabia Is Prime Source Of Terror Funds

Los Angeles Times, 30/09/2009, “Saudi Arabia-based charities still funding terrorists, GAO says

Lauderin Money, 20/04/2010, “Terrorism funding remains a constant concern

The Guardian, 25/06/2010, “West’s financial system must stop flow of dirty money

The Times, 31/05/2010, “Terror link alleged as Saudi millions flow into Afghanistan war zone

Pode-se considerar, sem grandes reservas que o fascismo-religioso saudita tornou-se uma das maiores ameças à estabilidade no Oriente Médio e Ásia Central, ameaçando claramente os vários povos da região.  A elite saudita ataca seu povo diariamente, jogando a maioria da sua população na miséria absoluta, enquanto desfruta da maior renda petrolífera do mundo. Essa elite usa do totalitarismo e da opressão religiosa para se manter no poder, humilhando a dignidade de suas mulheres e financiando o terrorismo no Iraque e no Afeganistão. Se esta elite não assume o mínimo de responsabilidade em relação ao seu próprio povo ou aos vizinhos, o que se pode esperar do crescente envolvimento de magnatas sauditas com o financiamento do terrorismo na região?

Entretanto, mesmo diante de tudo isso, os EUA e outros países europeus vem oferecendo apoio ao programa nuclear saudita e oferecendo acordos de transferência de tecnologia nuclear para este país, ao longo dos últimos anos:

Haaretz, 16/08/2008, “Bush offers Saudis nuclear power in exchange for more oil

Global Security, 18/05/2008, “Bush in Saudi Arabia for Nuclear Deal

Arabian Business, 17/04/2010, “Saudi Arabia sets up nuclear energy science centre

Arab News, 17/06/2010, “Kingdom may enrich uranium for nuclear plants

Essa situação compromete seriamente o discurso dos Estados Unidos e demais potências da OTAN em defesa da não proliferação nuclear. Como é possível que tantas pessoas continuem acreditando nas boas intensões deste discurso em prol do “Apartheid Tecnológico”, quando este se volta apenas contra os países que não são aliados dos EUA, e seus aliados, mesmo aqueles que financial o terror, podem continuar desenvolvendo programas nucleares secretos? Porque os Estados Unidos insistem em atacar o Irã, único país muçulmano da região que sempre viu a Al Qaeda como inimigo natural?

Tudo indica que a agenda da política externa dos EUA continua “sequestrada” pelos neoconservadores americanos, que tanta simpatia têm pelo fundamentalismo religioso de seitas cristãs sectárias do “Ocidente,” e pelo visto, simpatizam também com outros fundamentalismos totalitários e sectários pelo mundo afora. Resta saber se estas “simpatias” são apenas ideológicas ou se existem interesses ainda mais nefastos por detrás das alianças internacionais estabelecidas pelos neoconservadores norte-americanos .

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Arabian Business
Saturday, 17 April 2010

Saudi Arabia sets up nuclear energy science centre

by Tamara Walid & Reem Shamseddine


Top oil exporter Saudi Arabia may mine and enrich uranium to fuel power plants if it embarks on a civilian nuclear energy programme, a consultant preparing a draft nuclear strategy for the kingdom said on Wednesday.

The United Nations has just slapped a fourth round of sanctions on Saudi regional rival Iran for refusing to halt enrichment, which with further refinement can yield materials for weapons.

Western powers fear Iran is using its nuclear programme to develop weapons, while Tehran says it needs power generation to meet rapidly rising demand.

Related news:

http://www.arabianbusiness.com/586178-saudi-arabia-sets-up-nuclear-energy-science-centre
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16 May 2008

Bush in Saudi Arabia for Nuclear Deal

By Scott Stearns

Riyadh

U.S. President George Bush is in Saudi Arabia for talks with King Abdullah marking the 75th anniversary of diplomatic relations between Washington and Riyadh. VOA White House Correspondent Scott Stearns reports, the two leaders are expected to reach agreement on civilian nuclear technology.

President Bush and King Abdullah inspected a military honor guard in Riyadh before private talks at the king’s horse farm outside the capital.

They will discuss a deal to help the kingdom develop civilian nuclear power for medical and industrial uses as well as generating electricity. The agreement provides access to safe, reliable fuel sources for nuclear reactors and demonstrates what the Bush Administration calls Saudi leadership as a non-proliferation model for the region.

The agreement expands cooperation to better safeguard the kingdom’s vast oil reserves and its pipeline distribution system, as well as borders.

As part of the deal, Saudi Arabia joins a global initiative to combat nuclear terrorism to enhance the protection of nuclear systems and improve its ability to detect and confiscate illegally held nuclear material.

The kingdom also joins an international alliance to combat the proliferation of weapons of mass destruction and related materials, including delivery systems.

President Bush says he will ask King Abdullah to boost Saudi oil production to drive down record energy prices. A similar request in January was denied as Saudi output has held steady at just over 8.5 million barrels a day.

Relations between Washington and Riyadh are strained by the war in Iraq. Unlike the first Gulf War when Saudi Arabia boosted oil production and helped pay for the liberation of Kuwait, the kingdom opposed America’s 2003 invasion to topple Saddam Hussein.

U.S. National Security Advisor Steve Hadley says it remains a partnership of common interests.

“So I think the relationship is in pretty good shape. That’s not to say that there weren’t stresses – obviously the Iraq war was a stress, and managing the situation, subsequent. There are still issues, I’m sure, the Saudis raise with us. We have issues that we raise with them,” said Hadley. “We would like to see them offering greater diplomatic support for Iraq, embracing Iraq as a part of the Arab family. They have not gone as far as we would like on that score.”

Relations also soured following the 2001 terrorist attacks in New York and Washington in which 15 of the 19 hijackers were Saudi.

John Alterman directs the Middle East Program at the Center for Strategic and International Studies, a public policy research group in Washington.

“This relationship has been unalterably changed partly by the events of September 11, partly by what’s happened in Iraq, partly by a Saudi sense that the United States isn’t nearly as competent as they thought,” said Alterman. “And while there is no alternative to the United States, there is suddenly a need to hedge against U.S. incompetence. That changes the whole way these meetings go, and it changes what happens when the U.S. president says I really need you to do this.”

President Bush leaves Saudi Arabia Saturday for Egypt and separate talks with President Hosni Mubarak as well as Afghan President Hamid Karzai, Jordanian King Abdullah, and Palestinian President Mahmoud Abbas.

http://www.globalsecurity.org/wmd/library/news/saudi/saudi-080516-voa01.htm



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Lítio no Afeganistão: EUA anunciam que reservas do mineral podem ser as maiores do mundo

19 de junho de 2010

Após quase uma década de ocupação militar, esta semana os Estados Unidos anunciaram a “descoberta” de grandes depósitos de minerais estratégicos no Afeganistão. Dentre as “descobertas” anunciadas estão vastas reservas de cobre e lítio, minerais estratégicos para as indústrias de materiais elétricos, indústrias de equipamentos eletroeletrônicos e de comunicação.

O lítio, em especial, é um mineral absolutamente fundamental para o desenvolvimento atual de baterias elétricas, como a utilizadas nos celulares, aparelhos de MP3, notebooks e, mais recentemente, nos carros elétricos.

As maiores reservas atualmente conhecidas de Lítio localizam-se no altiplano boliviano. Além da Bolívia,  Chile e Peru possuem algumas das maiores reservas de cobre do mundo, outro mineral fundamental para a indústria de materiais elétricos. Como vem sendo muito bem defendido por Fernando Sebben, a região central da América do Sul, incluindo Bolívia e Peru, teria um grande potencial de desenvolvimento associado à indústria da “Era da Informação”, caso estes recursos minerais fossem industrializados na região ao invés de exportados em estado bruto.

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Como funciona a extração de petróleo em águas profundas

17 de junho de 2010

BBC Brasil

17 de junho, 2010

Entenda como funciona a busca de petróleo em águas profundas


Em busca das últimas reservas de petróleo do planeta, as companhias petrolíferas nunca antes atuaram tão longe da costa e da superfície. Antes inviável economicamente, a exploração em águas profundas ganhou fôlego com aumento do preço das cotação do petróleo em 2006 e 2008.

Agora, porém, o presidente americano Barak Obama afirmou que o vazamento de petróleo no Golfo do México terá impacto duradouro nas políticas ambientais, o que pode incluir a intensificação da busca de fontes alternativas de energia.

O Mineral Management Service, ligado ao governo dos Estados Unidos, contabilizava, em 2008, a existência de 31 estruturas para extração de petróleo em águas profundas no Golfo do México, em comparação com apenas três em 1992. Em 2008, as águas do Golfo do México ganharam sete novos projetos do gênero – entre eles, o campo de Thunder House, atualmente responsável pela maior produção da região.

A exploração avança também em outras partes do mundo, sobretudo no chamado Triângulo Dourado, formado pelo Golfo do México e as costas do Brasil e do Oeste da África, na Nigéria e em Angola.

Entre as maiores reservas em águas profundas descobertas nos últimos anos estão os campos de Tupi e Júpiter, na Bacia de Santos, no Rio de Janeiro. Ainda na América do Sul, teve início no começo do ano a extração de petróleo nas Malvinas – operação até então considerada economicamente inviável pelo fato de o petróleo estar distante demais da superfície.

Tecnologia

Além das cotações favoráveis, os avanços tecnológicos também incentivam a busca de petróleo em águas cada vez mais profundas.

As companhias petrolíferas agora têm condições de realizar a extração nas chamadas águas ultraprofundas, a mais de 500 metros da superfície – como era o caso da operação da plataforma da BP que explodiu no Golfo do México no último dia 20.

Segundo avaliação da Exxonmobil – empresa que se diz a maior do mundo em exploração de águas profundas –, apenas metade das reservas do gênero conhecidas é explorada. A empresa espera que, nos próximos anos, parte substancial de seu faturamento venha do petróleo extraído a grande profundidade.

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/06/100617_wide_petroleira_seguranca.shtml

Notícias relacionadas na BBC Brasil:

Petroleiras nos EUA estão despreparadas para acidentes, diz parlamentar
Vazamento no Golfo pode chegar a 60 mil barris por dia, diz nova estimativa
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Arábia Saudita é novamente acusada de financiar terrorismo no Afeganistão

31 de maio de 2010

The Times

May 31, 2010

Terror link alleged as Saudi millions flow into Afghanistan war zone

Anthony Loyd, Kabul

Millions of dollars of Saudi Arabian money have flowed into Afghanistan over the past four years, the country’s intelligence officials say, with the sponsorship of terrorism its most likely use.

According to members of the Afghan financial intelligence unit, FinTraca, the funds, totalling more than £920 million, enter from Pakistan, where they are converted into rupees or dollars, the favoured currency for terrorist operations.

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Argentina envia carta sobre Malvinas para embaixada britânica em Buenos Aires

24 de maio de 2010

Acessado no  Blog   Geopolítica  do  Brasil


segunda-feira, 24 de maio de 2010

Argentina envia carta sobre Malvinas a embaixadora britânica em Buenos Aires

EFE

O Ministério das Relações Exteriores argentino entregou nesta segunda-feira à embaixadora do Reino Unido em Buenos Aires, Shan Morgan, uma carta em protesto pela política britânica sobre as ilhas Malvinas, em resposta à queixa feita por Londres devido aos controles marítimos impostos no arquipélago.

Na carta, entregue à embaixadora pelo chefe de gabinete do Ministério das Relações Exteriores, Alberto D’Alotto, a Argentina protesta pelo que considera atos “unilaterais e ilegítimos” do Reino Unido, como as explorações de petróleo autorizadas na plataforma continental das Malvinas, segundo fontes da Chancelaria.

A carta responde também à queixa feita por Londres ao encarregado de negócios argentino, Osvaldo Mársico, pela decisão argentina de impor controles marítimos nas proximidades do arquipélago.

A Argentina sustenta que as normas impostas “regulam o tráfego marítimo de cabotagem entre portos localizados em território argentino, e, portanto, concordam com o direito do mar”.

Além disso, na carta, a Argentina convida novamente o Reino Unido a retomar as negociações sobre a disputa pela soberania das ilhas, que os dois países reivindicam desde 1833.

A situação das Malvinas é uma “ocupação pela força”, denunciou hoje o vice-chanceler argentino, Victorio Taccetti, em declarações à imprensa local.

O governo da Argentina exige há três meses uma autorização especial aos navios que naveguem por águas argentinas, depois que empresas britânicas iniciaram operações de exploração de petróleo perto das ilhas.

Fonte: EFE


Acessado no  Blog   Geopolítica  do  Brasil

http://brasilnicolaci.blogspot.com/2010/05/argentina-envia-carta-sobre-malvinas.html
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As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear

18 de maio de 2010

Meridiano 47

18/05/2010

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear

André Luiz Reis da Silva

O Brasil e a diplomacia brasileira tiveram um grande sucesso nos últimos dias. Visto por muitos de forma cética, a interlocução do Brasil no caso do Programa Nuclear Iraniano teve bom resultado, embora provisório. O presidente Luis Inácio Lula da Silva intermediou, em Teerã, um acordo entre o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan. O acerto tem como base o envio de 1,2 mil quilos de urânio iraniano para a Turquia, que estocaria o material enquanto França e Rússia o enriqueceriam em 20% – tratamento insuficiente para o uso militar, mas suficiente para fins pacíficos.

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Brasil precisa de uma Belo Monte por ano de energia

24 de abril de 2010

Agência Brasil
24/04/2010

Para especialista, Brasil precisa de uma Belo Monte por ano de energia

Sabrina Craide

Repórter da Agência Brasil

Brasília – O crescimento da economia brasileira vai levar a um aumento no consumo de energia e o país vai precisar a cada ano de cerca de 4 a 5 mil megawatts de capacidade nova instalada. Isso equivale à quantidade de energia estimada para a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que deverá entrar em operação em 2015. A avaliação é do coordenador do Grupo de Estudos do Setor de Energia Elétrica da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Gesel-UFRJ), Nivalde de Castro

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China muda a geopolítica do petróleo

4 de abril de 2010

O Estado de S.Paulo

04 de abril de 2010 

China muda a geopolítica do petróleo

O crescimento hoje vem da Ásia, apesar de os Estados Unidos ainda serem o maior mercado e os responsáveis pela segurança no Golfo Pérsico

 

Jad Mouawad, The New York Times

 

Em meados do ano passado, a Arábia Saudita concluiu a construção do seu maior projeto de expansão na extração de petróleo, abrindo um novo campo capaz de produzir 1,2 milhão de barris por dia – mais do que toda a produção do Estado do Texas. O campo, chamado Khurais, é parte de um ambicioso projeto avaliado em US$ 60 bilhões para aumentar a produção saudita e atender à crescente demanda por energia. Mas o momento da conclusão da obra não poderia ser pior para a Arábia Saudita.

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Governo quer envolver sociedade na discussão da Defesa Nacional, diz Ministro Jobim

25 de março de 2010

Agência Brasil

qui, 25/03/2010

Governo quer envolver sociedade na discussão da Defesa Nacional, diz Jobim

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/

Rio de Janeiro – Começou hoje (25) o primeiro ciclo de seminários sobre Segurança Internacional: Perspectivas Brasileiras, promovido pelo Ministério da Defesa, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. O resultado das discussões, que devem ser realizadas durante todo este ano, será reunido em um livro, que servirá de apoio para a estratégia de Defesa Nacional do Brasil.

Durante a abertura do seminário, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a ideia do evento é levar a questão da Defesa Nacional à sociedade e ao meio acadêmico. “Nosso objetivo é trazer para a agenda nacional este tema, que já entrou na do governo e do Congresso, mas que é pouco refletido no meio acadêmico. É uma vitória para o governo e para o Ministério da Defesa, decorrente da estratégia nacional de integrar a defesa ao desenvolvimento nacional.”

Jobim declarou que o Brasil não pode e não deve abrir mão de possuir Forças Armadas capazes de exercer um poder de dissuasão necessário à defesa da soberania e do avanço do interesses nacionais no plano estratégico global. “Não podemos abrir mão de garantir nossa defesa tanto no que tange às nossas vulnerabilidades estratégicas, à dimensão do patrimônio nacional e à infraestrutura energética.”

Para o ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, que também participou do seminário, não existem Forças Armadas fortes sem uma indústria de defesa forte e investimento pesado em pesquisa científica e tecnológica.

“Os Estados Unidos investem por ano em pesquisa cerca de 3% de seu PIB [Produto Interno Bruto], aproximadamente U$ 450 bilhões, enquanto no Brasil investimos cerca de 1% do PIB ou ao redor de U$ 15 bilhões. Essa situação tem um impacto enorme sobre a competitividade das empresas nos campos civil e militar”, comentou o ministro de Assuntos Estratégicos.

O agravamento da crise energética também foi discutido no evento. Guimarães ressaltou a importância de se investir em tecnologia de enriquecimento de urânio para a produção de energia nuclear.

“O Brasil possui a quinta maior reserva de urânio do mundo. E a energia nuclear será um dos grandes vetores para solucionar a crise de energia mundial a longo prazo. Por enquanto, só temos conhecimento de 30% do território e as chances de haver reservas muito maiores são grandes. Essa e outras reservas naturais tornam o Brasil relativamente menos vulnerável que outros países, como Japão e França, altamente dependentes da importação de insumos para sua atividade industrial”, disse Guimarães.

Jobim criticou a postura dos países centrais em manter políticas de defesa de sufocamento, ao impedir outros países de avançar tecnologicamente, como ocorre no caso do uso de enriquecimento de urânio para fins pacíficos. “A Marinha do Brasil conhece muito bem as dificuldades que enfrentamos para desenvolver e dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio para fins pacíficos e produção de energia elétrica.”

http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/2918
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”Quem invadiu o Iraque não tem moral para cobrar o Irã”

21 de março de 2010

O Estadao de S.Paulo
21/03/2010

”Quem invadiu o Iraque não tem moral para cobrar o Irã”

Diante de duas cúpulas internacionais sobre a questão nuclear, ideólogo da política externa de Lula afia críticas a ‘potências que não cumprem TNP, mas exigem dos outros’

Roberto Simon

O Estadao de S.Paulo
http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100321/not_imp527213,0.php

Ex-número 2 do Itamaraty e sucessor do ministro Mangabeira Unger na Secretaria de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães ataca “potências nucleares que não cumprem o Tratado de Não-Proliferação Nuclear (TNP)”, mas exigem de países desarmados, como Brasil e Irã, “o estrito respeito de suas obrigações”. A dois meses de duas grandes cúpulas sobre a questão nuclear, uma em Washington, outra em Nova York, o ideólogo da política externa do governo Luiz Inácio Lula da Silva questionou ao Estado a decisão brasileira de aderir ao TNP, em 1998, e afirmou que nem um compromisso dos poderosos em reduzir significativamente seus arsenais poderá fazer o Brasil assinar o chamado “protocolo adicional” do tratado. Guimarães coordena atualmente o esforço interministerial para conduzir o programa nuclear brasileiro. Tentando se esquivar de questões sobre política externa (“Não me ocupo mais disso”), o ministro deu sua opinião sobre a suposta “partidarização” do Itamaraty e negou acusações de envolvimento na crise hondurenha.

Por que o Brasil não assina o protocolo adicional do TNP?

O Brasil tem a sexta maior reserva de urânio do mundo e o conhecimento completo do ciclo de enriquecimento. Nossa Constituição obriga o uso de tecnologia nuclear somente para fins pacíficos e é preciso lembrar que o TNP, do qual somos signatários, tem duas partes. De um lado, o compromisso dos países nucleares de promover seu próprio desarmamento – e completo. De outro, países não nuclearmente armados se comprometem a não desenvolver a bomba, mas têm o direito a programas para fins pacíficos, incluindo com enriquecimento de urânio. A primeira parte do TNP não foi cumprida, mas os desenvolvidos exigem dos outros o cumprimento estrito de suas obrigações.

O presidente Barack Obama prometeu cortes drásticos nos arsenais americanos. EUA e Rússia estão prestes a concluir um acordo que substituirá o START e terá reduções significativas, e nos próximos meses haverá duas cúpulas sobre o tema. Há sinais claros de desarmamento. Isso não pode mudar a posição brasileira?

Mas existe ainda outro problema, a da redução de ogivas e de aperfeiçoamento da letalidade do armamento. Deveríamos ter um protocolo adicional para países que continuam a desenvolver armamento nuclear e não cumprem suas obrigações. Quem não cumpre o TNP não tem moral para cobrar os outros. Sem contar que há países armados dos quais não se exige nada, muitos nem signatários do TNP são.

O sr. se refere a Israel?

Tire suas conclusões.

O sr. já escreveu que o “TNP é apresentado como uma vitória pacifista e progressista”, mas na verdade trata-se de “uma violência unilateral”. O sr. mantém essa visão?

Usei essa expressão “violência unilateral”? Estranho. De todo modo, o TNP visa impedir uma guerra nuclear, não apenas a “proliferação horizontal”. Não se pode partir do princípio de que são os desarmados que ameaçam a paz internacional. Isso não é lógico.

O País aderiu ao pacto sob o governo de FHC. Foi um erro?

O Brasil, já em 1998, era um dos poucos que tinha em sua Constituição a obrigação de desenvolver atividades nucleares apenas para fins pacíficos. Só se justifica nossa participação no TNP na medida em que potências nucleares reduzam e eliminem arsenais.

Mas o sr. não se arriscaria a dizer que foi um erro assinar o tratado.

Não é que não me arriscaria. Mas é preciso observar a Constituição. E qualquer tratado em que o Brasil não esteja em igualdade de condições não corresponde ao princípio de igualdade soberana entre os Estados. O TNP é um tratado desigual.

Existe, então, a possibilidade de o Brasil denunciar o tratado?

De maneira nenhuma.

O sr. disse que quem não cumpre o TNP não tem “autoridade moral” para exigir dos outros. O presidente Lula usou uma expressão semelhante para se referir ao caso iraniano, disse que as potências “não tem superioridade moral para cobrar o Irã”.

Eu concordo com o presidente. E lhe acrescento: antes da segunda guerra do Iraque (em 2003), foi propalado em todos os países que Bagdá tinha armas de destruição em massa e, por isso, seria uma ameaça internacional. Diziam que armas iraquianas destruiriam capitais europeias em segundos. O sr. Colin Powell (então secretário de Estado dos EUA) discursou com fotos no Conselho de Segurança da ONU. O Iraque foi invadido e não foi descoberta nenhuma arma de destruição em massa. Isso dá moral a alguém?

Mas o caso do Irã é muito distinto do iraquiano. Hoje sabe-se, por exemplo, que iranianos esconderam uma usina nuclear por anos na cidade de Qom. O sr. realmente acredita que Teerã negocia de boa-fé?

Não participamos diretamente das negociações. O Brasil acredita no diálogo e defende que o uso da força é improdutivo. Não podemos partir do princípio de que há países responsáveis e outros irresponsáveis. Mas não quero falar de política externa, quem se encarrega disso é o Ministério das Relações Exteriores.

Em 2001, o então chanceler Celso Lafer o destituiu do Instituto de Pesquisa de Relações Internacionais do Itamaraty depois que o sr. veio a público criticar a Alca. Como o sr. vê, hoje, esse episódio?

Cumpri o que achei que devia fazer. Julguei que se tratava de um momento de perigo à soberania brasileira. Por isso dei minha opinião.

Ao olhar para trás, o sr. acredita que essa posição foi correta?

Corretíssima. A adoção de um acordo como Alca – com tarifas a zero, impossibilidade de controle de fluxo de capitais, total abertura – teria levado, por exemplo, à privatização de todo sistema financeiro. Privatizariam o BNDES, Banco do Brasil, Petrobrás; instrumentos que foram de grande importância na crise financeira. Há muitos anos, um sociólogo brasileiro disse: “o Brasil não é mais um país subdesenvolvido, é um país injusto.” (A frase iniciava o plano de governo de FHC). Esse pensamento denota que podemos ter políticas econômicas de países desenvolvidos. Isso tem uma implicação horrível do ponto de vista de conhecimento da realidade.

A política externa está excessivamente partidarizada? Como o sr. vê, por exemplo, o fato de o chanceler Celso Amorim ter se filiado ao PT?

Outros chanceleres foram de partidos. Ou não? Nesse Ministério das Relações Exteriores, nenhum funcionário que exerceu cargos importantes em outros governos foi prejudicado. Basta ver onde estão servindo. Não houve perseguição.

Há ex-funcionários que fazem forte oposição, como o embaixador Rubens Barbosa.

Mas esses são aposentados. E têm todo direito de fazer oposição. Eu não tenho oposição à oposição (risos). Esse é um debate saudável e o fato de ele ter crescido reflete o próprio êxito da política externa. Não se discute tema desimportante.

O ex-chanceler mexicano Jorge Castañeda afirmou que foi o sr. quem arquitetou a volta do presidente deposto Manuel Zelaya a Honduras.

Não conheço o ex-chanceler. Nunca o vi na minha vida e não tenho a menor ideia de onde ele tirou isso. Se me lembro bem do texto, ele diz algo como “isso (a volta de Zelaya) é algo que só pode ter saído da cabeça de Pinheiro Guimarães”.

E o sr. avalia que o retorno de Zelaya foi bom para Honduras?

Não falo de política externa.

http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20100321/not_imp527213,0.php
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II Guerra Mundial : Os Planos dos EUA para Invadir o Brasil

19 de março de 2010

Blog Plano Brasil

18/03/2010

2ª Guerra Mundial – Plano Americano Para Invadir o Brasil

E.M.Pinto

http://pbrasil.wordpress.com/

Sugestão: Gérsio Mutti


Blog Plano Brasil
http://pbrasil.wordpress.com/
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Geopolítica do Petróleo no Atlântico Sul: Petróleo nas ilhas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

18 de março de 2010

Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem".

As Malvinas e a "Passagem de Drake" entre o Atlântico Sul e o Pacífico Sul

A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico – a “Passagem de Drake”, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

 Antártida Britânica: reivindicação territorial da Inglaterra na Antártida

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

 Malvinas: Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Inglaterra

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no iníciodos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970  para mudar radicalmente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.

 Tropas inglesas nas Malvinas

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

 Soldados argentinos nas Malvinas em 1982

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois.

Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo. .

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.

O principal resultado positivo da guerra foi, se dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito.  O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo ás Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado na região.

Rumo ao Mercosul: Raúl Alfonsin, da Argentina (esq.), José Sarney, do Brasil, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai (à direita)

Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín. Estes tratados acabariam por resultar na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.

Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No maximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal.: o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada  uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas  ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.

Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo

Guerra do Golfo – 1991: Poços petrolíferos queimam em meio ao cenário de guerra

Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantina. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.

A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.

Oleoduto na Nigéria atacado por insurgentes separatistas

Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de  insurgência armada, inclusive com a consolidação de “senhores da guerra” em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.

Ao invés de tornarem-se excessão, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.

É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de “maldição do petróleo“, incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado “Mal Holandês”, até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade.  Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionadas pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.

O Brasil em tempos de pré-sal,  a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera

A camada “Pré-Sal”

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul.

Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e  o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

HMS Invincible: Porta-Aviões inglês utilizado durante a Guerra das Malvinas

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sobria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que “precisa” das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.

Blocos de exploração petrolífera nas Malvinas

Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.

Plataformas petrolíferas do Irã no Golfo Pérsico, atacadas pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1988

O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário poco provável, e muitas vezes parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?

A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação  regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.

Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o “núcleo duro” da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.

Submarino brasileiro no Rio de Janeiro

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.

Fábrica de semicondutores para painéis fotoelétricos na China

O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Indústria Naval brasileira: milhares de empregos criados para atender a demanda da Petrobrás

Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf
Bacias Sedimentares no Atlântico Sul – fonte: Getech – Geodynamics and Petroleum Geology of the South Atlantic Margins

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelemente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas,  tem grande potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixaou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço  variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.

Integração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da PetrobrásIntegração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da Petrobrás

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.

Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é concenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direç]ão, seria fundamental ma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.

É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exigam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe  unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.

De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.

O petróleo tem que ser nosso!Campanha  “O Pré-Sal tem que ser Nosso!”

Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode  fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.

As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.

Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/
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Malvinas: suramericanizar la reivindicación y aumentar los costos, por Marcelo Gullo

28 de fevereiro de 2010

Meridiano 47

28/02/2010

Malvinas: suramericanizar la reivindicación y aumentar los costos

Marcelo Gullo

Con la entrada en vigor del Tratado de Lisboa, el 1 de diciembre de 2009, Gran Bretaña logró que nuestras islas Malvinas formarán parte de la “región ultraperiférica de la Unión Europea” prevista en el Anexo II de aquel Tratado. Así los 27 miembros de la Unión Europea se hicieron cómplices y garantes de la usurpación británica de las islas Malvinas. Gran Bretaña consiguió de esa forma europeizar la ocupación de Malvinas. Por lógica consecuencia, la única estrategia posible para Argentina, a partir de ese momento, consistió y consiste en latinoamericanizar y suramericanizar el tema Malvinas para que las repúblicas latinoamericanas se conviertan en activas protagonistas en el proceso de recuperación de la soberanía argentina sobre las islas del Atlántico Sur.

Resultan más que alentadoras, en ese sentido, las palabras pronunciadas por el presidente del Brasil, José Ignacio Lula Da Silva, quien en tono categórico afirmo: “No es posible que Argentina no se adueñe de Malvinas y que, por el contrario, lo haga un país que está a 14 mil kilómetros de distancia de las islas. ¿Cuál es la razón geográfica, política y económica por la cual Inglaterra está en Malvinas? ¿Cuál es la explicación política de las Naciones Unidas para que no hayan tomado una decisión? Es necesario que empecemos a luchar para que el Secretario General de las Naciones Unidas reabra ese debate con mucha fuerza”. El presidente del Brasil se ha puesto la camiseta argentina necesitamos, ahora, que juegue el partido.
Sin dudas en México, Argentina ha dado un paso importante, para latinoamericanizar y suramericanizar su reivindicación de Malvinas, consiguiendo que todos los países hermanos de la América Latina condenen la usurpación británica y su intento de apropiarse de la riqueza petrolera malvinense.

Sin embargo, es preciso pasar, de forma inmediata, de la solidaridad declarativa a la solidaridad efectiva. Pasar, de las palabras, a los hechos. Para Argentina resulta imprescindible elevar los costos de la ocupación británica de Malvinas y dificultar todas las actividades económicas que los ingleses decidan emprender en el archipiélago o en sus aguas adyacentes. Este es el objetivo táctico que debe guiar, como principio absoluto de acción, la política argentina con respecto a Malvinas. Hasta ahora, Gran Bretaña ha disfrutado de un cómodo statu quo. Argentina debe bajar el tono de las declaraciones y pasar a hablar con la contundencia de los hechos. Es, en ese sentido, que Argentina necesita del apoyo efectivo de todas las republicas latinoamericanas pero, fundamentalmente, de tres de ellas: Brasil, Uruguay y Chile.

Evidentemente Argentina no puede – dada la relación de fuerzas – impedir la explotación petrolera del archipiélago malvinense por parte de Gran Bretaña pero, puede, contando con la solidaridad efectiva y no solo declarativa, de Brasil, Uruguay y Chile hacerla muy difícil en términos técnicos y económicamente muy costosa. Es, en ese sentido, que Argentina necesita:

1. Que Brasil; Uruguay y Chile se comprometan a que todo buque que transite entre puertos brasileños, uruguayos o chilenos y las Malvinas o que atraviese sus respectivas aguas jurisdiccionales rumbo a Malvinas, tenga la obligación de solicitar una autorización previa ante sus respectivas autoridades nacionales, autorización que debería ser automáticamente denegada en el caso de que transportasen cualquier material que directa o indirectamente sirviese a la exploración petrolera en las Malvinas.
2. Que el gobierno de la República de Chile, interrumpa los vuelos que realiza semanalmente la empresa LAN a nuestras Islas Malvinas, hasta tanto se revierta la agresión unilateral británica.
3. Que Brasil; Uruguay y Chile tomen las medidas legales necesarias, con carácter de urgencia, para que ninguna empresa instalada en Brasil, Uruguay o Chile participe de forma directa o indirecta en la explotación petrolera de las islas Malvinas.
4. Que Brasil, Uruguay y Chile prohíban toda comunicación aérea entres sus respectivos territorios nacionales y la Islas Malvinas.
5. Que todas las medidas tomadas por Brasil, Uruguay y Chile, sean también adoptadas por UNASUR.

El caso Malvinas es la gran oportunidad para que el Brasil demuestre cuanto valen sus palabras y para que Chile borre la infamia que cometiera la dictadura militar de Augusto Pinochet Ugarte cuando, en plena guerra de Malvinas, suministro apoyo logístico a las fuerzas navales y aéreas británicas. Apoyo que contribuyo a la muerte de cientos de soldados argentinos. Malvinas es la prueba de fuego de UNASUR.

Marcelo Gullo é Professor de la Universidad de Lanús, Argentina ( marcelogullo2003@yahoo.com.ar ).


http://meridiano47.info/2010/02/28/malvinas-suramericanizar-la-reivindicacion-y-aumentar-los-costos-por-marcelo-gullo/
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Presidente Lula declara apoio à Argentina no caso das Ilhas Malvinas

25 de fevereiro de 2010

Durante a Cúpula do Grupo do Rio, no balneário mexicano de Playa del Carmen, Lula disse não ser possível que a Argentina não tenha soberania sobre as Malvinas e que esse direito seja exercido por um país a 14 mil quilômetros de distância.

Todos os países membros da Cúpula do Grupo do Rio manifestaram apoio à causa argentina.

Veja o Vídeo:

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

1 de fevereiro de 2010

http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html

Energía e Geopolítica

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

Almirante Guilherme Mattos de Abreu


Para muitos, o tema Amazônia Azul conflita com a Amazônia. Na verdade, isto não ocorre. Se verificarmos as prioridades estabelecidas na legislação, no caso, na Política de Defesa Nacional (PDN) b, veremos que o documento atribui primazia à “O ENCONTRO DE DUAS AMAZÔNIAS” foi promovido pelo Centro de Atividades Externas da Escola Superior de Guerra. Foi aberto pelo General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira – Comandante da Escola, (fundador do CEPEN).


Na Amazônia Verde, a presença da Marinha é muito discreta. Ali, indiscutivelmente, é predominante a ação do Exército e da Força Aérea. Isso é ditado pelo ambiente. Por outro lado, a Marinha, ainda que presente na Amazônia, tem que cuidar dos interesses do Brasil no Oceano.

Em um enfoque estratégico, a grande área de interesse denominada Atlântico Sul estende-se do Continente Antártico ao hemisfério norte, à altura do paralelo 16º N. Evita-se, deste modo, dividir-se artificialmente um dos mais significativos componentes geoestratégicos da região, que é o estreito de cerca de 1750 milhas náuticas entre o Nordeste brasileiro e o saliente africano. Também não se pode esquecer que uma parte do Brasil encontra-se no hemisfério norte.

O oceano não separa – une. Para leste, essa área de interesse vai até a África. Aqui, aplica-se um secular conceito inglês: “onde houver um país que faça margem ao oceano, esse país faz fronteira com a Inglaterra”. Portanto, os países africanos que margeiam o Oceano Atlântico são os nossos vizinhos na fronteira oriental.

Este é um dos motivos relevantes porque o Brasil mantém laços fortes com os países africanos. Na África, estamos, por exemplo, ajudando a organizar a Marinha da Namíbia. Para um brasileiro, é emocionante visitar a Base Naval de Walvis Bay e ser recebido por oficiais e praças trajando uniformes iguais aos da Marinha do Brasil, seguindo o mesmo cerimonial adotado em nosso país, utilizando nossas gírias e terminologia – uma pequena amostra que exterioriza o desenvolvimento de um bom relacionamento e empatia.

A Política de Defesa Nacional atribui prioridade, também, às áreas vitais, que são aquelas em que existe concentração dos poderes político e econômico. No Brasil, observamos que cerca de 90% do petróleo é produzido no mar. O restante é produzido em terra, em sua maior parte nas áreas costeiras – ou seja, próximas ao mar. Cerca de 80% da população concentra¬se em uma faixa de duzentos quilômetros do litoral, ao alcance de ações vindas do mar. É lógico inferir que a maior parte dos poderes econômico e político encontra-se nessa faixa, a qual reúne inúmeras regiões classificáveis como vitais.

Tais aspectos indicam que há uma concentração de macrovalores ao alcance de ações vindas do mar.

Amazônia Azul   -   Fonte: Site Poder Naval

Amazônia Azul - Fonte: Site Poder Naval

Conclui-se que, em sentido amplo, a área costeira e a área marítima marginal ao Continente -e que constitui a denominada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) – inserem-se no conceito de área vital. Essa ZEE, com alguns acréscimos, é denominada Amazônia Azul. Mais adiante veremos o que é ZEE, quais foram esses acréscimos e o porquê da denominação Amazônia Azul.

Antes de prosseguirmos, faz-se necessário apresentar os conceitos de segurança e defesa, pois ambos permearão a abordagem.

A PDN (Política de Defesa Nacional) aponta que, no passado, a segurança era vista somente pelo ângulo da confrontação entre Estados, ou seja, pela necessidade básica de defesa externa. À medida que as sociedades se desenvolveram, novas exigências foram agregadas. Gradualmente, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos político, militar, econômico, social, ambiental e outros.

As medidas que visam à segurança são de largo espectro, envolvendo, além da defesa externa: defesa civil; segurança pública; políticas econômicas, de saúde, educacionais, ambientais e outras áreas, as quais, em sua maior parte, não são tratadas por meio dos instrumentos político-militares. Pode, ainda, ser enfocada a partir do indivíduo, da sociedade e do Estado, do que resultam definições com diferentes perspectivas.

Em linhas gerais, segurança é a condição em que o Estado, a sociedade ou os indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças, enquanto que defesa é ação efetiva para se obter ou manter o grau de segurança desejado.

Especialistas convocados pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de _990, definiram a segurança como “uma condição pela qual os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção econômica, de maneira que podem dedicar-se livremente a seu próprio desenvolvimento e progresso”.

A PDN adotou os seguintes conceitos:

I -Segurança é a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais;

II -Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas,

potenciais ou manifestas.

Como isso a Amazônia, com área superior a metade do território nacional, ainda que possa ser protegida e explorada economicamente, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, como estabelece a Constituição, passa a valer proporcionamente muito pouco, em termo mensuráveis e práticos, para o brasileiro.

Na Amazônia Azul, como veremos a seguir, o Brasil também apresenta demandas importantes no que se refere à segurança.

Também veremos que, na Amazônia Azul, em pleno século XXI, essa proeza chamada Brasil estabelece os seus limites orientais a sua última fronteira.

Um pouco de história

O Brasil nasceu do mar! Trata-se de uma afirmativa por demais óbvia. Todos sabemos que os nossos descobridores chegaram pelo mar. Mas é importante visualizar-se o fato histórico por um outro prisma. O Brasil é uma proeza histórica, fruto de um empreendimento do qual não faltou visão de futuro, muito estudo, obstinação, sacrifício, fé e coragem ao longo de séculos.

Ao pesquisarmos a história das Grandes Navegações Portuguesas, podemos colocar o início do processo no longo reinado de D. Diniz entre outras iniciativas, deu continuidade ao plantio dos pinhais em Leiria (ainda hoje existentes), iniciado por seu pai, D. Afonso III, com o propósito de proteger as plantações dos avanços das dunas, mas que – logo se verificou -poderiam ser utilizados como fonte de matéria prima para a construção de embarcações. Criou uma armada destinada a proteger a costa dos ataques dos piratas e organizou a construção naval e o ensino das técnicas de navegação e de táticas de luta no mar.

O fato é que Portugal com muito menos poderia se contentar, mas escolheu perseguir a grandeza!

No século XVI, o recém-descoberto Brasil logo despertou a cobiça estrangeira. O período colonial é permeado por confrontos freqüentes, onde o mar sempre esteve presente, seja como cenário de luta ou como via para o apoio logístico das forças pelejando em terra.

As providências luso-espanholas para recuperar Pernambuco dos holandeses, por exemplo, incluíram o envio de três esquadras ao Brasil. Na época, ocorreram grandes batalhas navais, como o Combate de Abrolhos, e a Batalha Naval de 1640, no Nordeste, da qual participaram 66 navios e embarcações luso-espanholas e 15 holandesas. Por vezes, os combates contavam com o concurso dos indígenas, como ocorreria na Baía de Guanabara em 1567, ocasião em que índios formaram ao lado dos portugueses, reforçando-lhes a esquadra com embarcações a remo e contribuindo para a expulsão dos invasores.

Mas, em 1580, ocorreu um episódio marcante, que teria profundos reflexos na construção de nosso país: A União Ibérica. Em decorrência do falecimento do Rei D. Sebastião I (1578), sem deixar herdeiros diretos, Portugal e Espanha passam a ter um único rei. Note-se que se configurou o que, em monarquias, denomina-se “união pessoal”, onde dois ou mais estados são governados por um mesmo soberano, mas permanecem independentes.

Temos, como conseqüência, as invasões holandesas (visto que os inimigos de Espanha passaram a ser inimigos de Portugal) e o início da expansão territorial da colônia, pois, na prática, inibiram-se os entraves em se ultrapassar o limite estabelecido em Tordesilhas, que delimitava a fronteira com a possessão espanhola.

Bandeirantes e entradistas, partindo principalmente de São Paulo, incursionaram pelo interior, estabelecendo estações de apoio, que evoluiriam para cidades e posições fortificadas. Algumas dessas últimas virariam fortes, ao longo da imensa região centro-oeste.

Nessa época, ocorreu um episódio relativamente pouco conhecido. Trata-se da expedição de Pedro Teixeira. Evento que dá início a uma história que, de certo modo, liga as duas “Amazônias”.

Em 1616, alguns padres e soldados espanhóis chegam a Belém, vindos do Equador, onde, atacados pelos índios Encabelados, fugiram por um caminho não usual, descendo o Rio Amazonas. Pediram auxílio ao Governador do Grão-Pará, Jacomé Raimundo de Noronha, que decidiu enviar uma expedição rio acima. Confiou o comando da empreitada a Pedro Teixeira -um militar português que, desde a campanha do Maranhão (1616), se destacara no combate a invasores holandeses, franceses, irlandeses e ingleses na região da foz do Amazonas.

O governador era um homem de visão e vislumbrara no episódio uma oportunidade para alargar o domínio português. Por iniciativa própria, dá ordens a Pedro Teixeira para que coloque marcos em nome da coroa portuguesa na região a ser explorada.

São feitos como esses que, mais tarde, vão delinear o contorno do Brasil. No século seguinte, o diplomata Alexandre de Gusmão, um brasileiro a serviço da Corte portuguesa, lideraria as negociações que levariam à assinatura do Tratado de Madrid (1750), o qual teria como base o princípio do uti possidetis. Foram as estações de apoio e fortificações implantadas pelos exploradores e os pontos assinalados por Pedro Teixeira que serviriam como referência para a aplicação do uti possidetis no Continente. O Tratado não durou muito, mas implantou o princípio que serviria como referência para os tratados subseqüentes entre Portugal e Espanha.

Aqui vale um questionamento: Ao longo de nossa história, muito se fala sobre a série de conflitos na região do Prata. As lutas no norte pouco aparecem. Como é que a Amazônia – equivalente à metade do território nacional -foi preservada como brasileira?

A Amazônia brasileira foi preservada graças ao controle do acesso ao Rio Amazonas, por meio de fortificações em terra e de forças navais na região da foz e área marítima adjacente. A Marinha Portuguesa passou a ter unidades em caráter permanente na região a partir de 1718, quando foi criada a Divisão Naval do Norte, com sede em Belém.

Portanto, a Amazônia continuou brasileira porque se conseguiu controlar o seu acesso a partir do mar, ou seja, por ações em sua interface com a Amazônia Azul. Ainda hoje, a despeito de o desenvolvimento tecnológico ter criado novas variáveis, o controle da foz do rio Amazonas mostra-se vital para a proteção da região.

A vulnerabilidade a ataques vindos do mar para os países que margeiam o Atlântico Sul é intuitiva e histórica. Desde o século XVI, toda a coerção de conteúdo militar, exercida por alguma potência do norte foi conduzida a partir do mar, tendo como objetivo primeiro as comunicações marítimas e o litoral. Das incursões dos piratas e corsários no período colonial, até os ataques dos submarinos do Eixo na Segunda Guerra Mundial, passando pelas agressões isoladas promovidas pela Marinha Britânica no século passado, assim tem sido e nada do que preconiza a nova ordem nos leva a crer que será diferente no futuro. As possíveis intervenções por razões econômicas, respaldadas pelo ”dever de ingerência”, sob a capa de razões éticas, defesa da humanidade ou do meio ambiente virão, com certeza, pelos caminhos do mar.e

A Amazônia brasileira seria preservada graças ao controle do acesso ao Rio Amazonas, por meio de fortificações em terra e de forças navais. Portanto, a Amazônia continuou brasileira por ações em sua interface com a Amazônia Azul.

Passemos ao século XX -para a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, o Brasil importava praticamente tudo que era necessário para a vida moderna. Além disso, éramos, na prática, um arquipélago, pois não possuíamos vias terrestres de qualidade. O país praticamente parou, ao se restringir o tráfego marítimo em decorrência da ação de submarinos alemães e italianos.

A memória nacional pouco destaca o que se viveu nessa fase. O país aparenta não ter sentido muito o problema. As características da população podem justificar esse desconhecimento: éramos pouco mais de 41 milhões de habitantes (1940), dos quais menos de um terço residiam em área urbana; 56% dos indivíduos com mais de quinze anos eram analfabetos . As pessoas que viviam na zona rural, naquele tempo, tinham poucas exigências e gozavam de relativa auto suficiência; e os analfabetos têm dificuldades para interpretar fatos e se manterem informados, bem como para registrar e preservar as suas experiências.

Na Guerra, nós perdemos cerca de 1.500 brasileiros no mar, sendo que 501 eram passageiros de navios mercantes. Ao todo, as embarcações civis (quase todas navios mercantes, sendo que dezenove antes da declaração de guerra) foram afundadas por ação de submarinos alemães ou italianos, no exterior ou navegando próximo ao litoral brasileiro. Inúmeros navios mercantes foram avariados por ataques ou em acidentes devido à navegação em situações-limite (em águas rasas para evitar ataques; navegando muito próximos e com luzes de navegação apagadas nos comboios, o que facilitava a ocorrência de colisões; etc.). A Marinha do Brasil (MB) perderia três navios de guerra e 486 militares no conflito.

A história de Pirapora, Minas Gerais, registra que, durante a Segunda Guerra Mundial, o movimento na cidade, aumentou significativamente. É que, por segurança e, certamente, por carência de meios, passou a ser atraente viajar entre o Sudeste e o Nordeste pelo Rio São Francisco. Naquela época, chegava¬se de trem à Pirapora; descia-se o rio até Juazeiro ou Petrolina, de onde se prosseguia de trem. O quase centenário Vapor “Benjamim Guimarães”, de propulsão a roda e ainda em atividade, é testemunha daquele tempo. Entre 15 e 19 de agosto de 1941, um único submarino alemão (U-507) afundou, na costa do nordeste (Bahia e Sergipe), cinco navios mercantes, matando 607 pessoas entre passageiros e tripulantes. Na ocasião, uma unidade de artilharia estava sendo transferida para o Nordeste e muito militares do Exército pereceram.

Note-se que o Brasil perdeu nesses poucos dias, por ação de um único submarino, mais vidas do que perderia na Itália durante a Guerra. E esse submarino tinha uma tripulação em torno de 55 homens, apenas!

Foram as ações do U-507 que levaram o Brasil à Guerra. Em 11 de agosto de 1941 o governo brasileiro reconheceu o estado de beligerância com a Alemanha e Itália, que evoluiu para Estado de Guerra, em 11de agosto.

Poderia ser muito pior! A Alemanha planejava desencadear uma operação no litoral brasileiro com diversos submarinos. Incluiria, não só ataques aos navios em trânsito, mas também bombardeios a portos e navios atracados, à semelhança do que realizara no Caribe algum tempo antes. Razões de natureza logística, como a indisponibilidade de navios reabastecedores, impediu a realização de um ataque de tal envergadura, que por fim, limitar-se-ia à ação do U-507.

Na Guerra, as perdas só não foram maiores por causa do sistema de comboios adotado pelos Aliados (do qual a MB participou escoltando mais de 1.000 navios), o que permitiu ao país assegurar o suprimento do material vital que necessitava.

A Marinha envolveu-se nesse conflito por mais tempo que o próprio país, uma vez que sua participação iniciou-se em Outubro de 1941, com o posicionamento da Corveta “Camaquã” em patrulha no Nordeste; e só terminaria alguns meses após o fim da Guerra, depois de assegurado que o Atlântico Sul estava efetivamente livre de submarinos desinformados do término do conflito.

É importante destacar, ainda, que a Segunda Guerra Mundial encontrou a Marinha em situação material bastante precária -principalmente para enfrentar submarinos -devido ao abandono que fora relegada pelos governos. Foi com enorme esforço e com auxílio norte-americano que, em pouco tempo, conseguiu-se dispor de uma força de navios anti-submarino bem equipados e aguerridos.

Trata-se de situação recorrente na História do Brasil. Fruto de deficiente análise estratégica, a Marinha Imperial viu-se compelida a travar a Guerra da Tríplice Aliança despreparada para combates em cenário fluvial -o que contribuiria para o prolongamento do conflito, ao impedir o aproveitamento do êxito da vitória na Batalha Naval de Riachuelo (11de junho de 1865). O despreparo apareceria novamente quando, também em decorrência do afundamento de navios mercantes, o Brasil ingressou na Primeira Guerra Mundial.

O resultado devastador da ação do submarino alemão U-507 em agosto de 1941 destaca a importância desse meio. O submarino é, de longe, a maior ameaça existente no mar. Oculto nas profundezas e tendo o próprio meio ambiente como aliado, esse tubarão de aço fez surgir a mística do combatente solitário, caçador, que faz a hora e tem no ataque a sua única forma de agir. Sua presença acarreta tal grau de incerteza, que obriga os adversários a constituírem forças expressivas para – com discutíveis chances – poder enfrentá-lo. Por essa superioridade intrínseca, o submarino vem sendo empregado, por excelência, como a principal arma de dissuasão dos países cuja estratégia global se insere no contexto defensivo, como é o caso do Brasil. Eles não podem exercer o domínio do mar, mas impedem que outros países o façam.

Passemos ao ano de 1961, para um episódio denominado “Guerra da Lagosta”.

Ainda que tenha sido batizada como “guerra”, o que ocorreu foi uma crise decorrente de um conflito de interesses que chegaria a seu ápice em Fevereiro de 1961. Crise essa freqüente e injustamente ridicularizada. Entretanto, o evento merece ser encarado com maior seriedade e atenção, principalmente pelas lições que encerra. Destaca-se que foi um confronto que envolveu um tema ambiental, possivelmente, o primeiro com essa característica em que o Brasil se envolveu.

O fato gerador foi a presença de barcos de pesca franceses capturando lagostas na costa do Nordeste, fora do Mar Territorial. Os franceses defendiam a tese que a lagosta nadava e era um recurso da água; portanto, poderia ser pescada. Para o Brasil, a lagosta necessitava manter-se em contato físico com o fundo, logo era um recurso da plataforma continental, e como tal, pertencia ao país costeiro.

Note-se que o Brasil quase chegou ao enfrentamento bélico, não só para preservar um recurso econômico existente em sua plataforma continental, mas também, à luz dos argumentos empregados, para proteger o seu habitat, que os franceses já teriam impactado em outras áreas, devido às técnicas de captura que empregavam.

Eles pescavam arrastando redes no fundo do mar, sistema que não é seletivo, pois pega tudo o que encontra: lagostas ovadas ou muito pequenas e outros espécimes, tanto da flora quanto da fauna marinha. No processo, o que não servia era devolvido à água. Em suma: um desastre ecológico.

Houve acusações – comprovadas por ocasião das inspeções em barcos franceses apresados – de que as redes também capturavam e destruíam os dispositivos artesanais de pesca dos pescadores brasileiros.

A crise foi um problema bastante grave, com condução por vezes deficiente por parte dos diversos atores envolvidos. Poderia evoluir para um confronto militar, uma vez que unidades da Marinha Francesa estavam relativamente próximas, realizando exercícios de adestramento de rotina nas costas do Senegal. Tanto que a escalada da crise ocorreu em decorrência do presidente De Gaulle decidir enviar um dos navios de guerra que participava do adestramento (o Contratorpedeiro “Tartu”) para proteger os barcos de pesca franceses. Daí a reação brasileira de enviar navios da Esquadra do Rio de Janeiro para o Nordeste, a qual seria acompanhada por uma mídia alvoroçada.

A conformação de nossas fronteiras

Hoje em dia, o Brasil possui as suas fronteiras terrestres perfeitamente definidas.

Foram estabelecidas ao longo de um processo que culminou com as ações de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão de Rio Branco, em sua gestão como Ministro das Relações Exteriores.

O Barão do Rio Branco lançava mão de todas as expressões do poder. Ele aplicava o “poder suave”, fundamentado em seu extenso conhecimento e cultura. Era um homem muito estudioso, capaz de apresentar, na mesa de negociações, argumentos e documentos difíceis de contestar. Ele também conseguiu o respaldo do poder econômico nacional, obtendo recursos para fazer concessões à Bolívia e para indenizar o Bolivian Syndicate, que detinha a concessão das terras hoje acreanas.

Rio Branco também procurou obter o respaldo de um poder militar, que então era insuficiente e que, portanto, necessitava ser ajustado para um nível que conferisse credibilidade. No longo período em que o Barão exerceu o cargo de Ministro, reestruturou-se o Exército e modernizou-se a Marinha, por sinal, então muito deteriorada, em função dos conflitos internos que ocorreram no início da República. O Barão entendia que era preciso ter a capacidade de mostrar cara feia ao oponente; defendia a tese de que era necessário ser forte para ser pacífico.

A Amazônia Azul

E as fronteiras marítimas? Historicamente, as fronteiras marítimas evoluíram em função dos avanços tecnológicos e do conhecimento. Houve época, que eram referenciadas ao alcance do tiro de canhão – três milhas marítimas (uma milha marítima é equivalente a 1.851metros).

Mais tarde, em alguns países, passou-se a seis ou a doze milhas. Os recursos da plataforma continental, que é a extensão da massa continental sob o mar, pertenciam ao país costeiro, até duzentas milhas. Por ocasião da Guerra da Lagosta (1961), o Brasil adotava três milhas de Mar Territorial, doze milhas de Zona Contígua l e até duzentas milhas de plataforma continental. Nos anos setenta, alguns países (inclusive o Brasil) tentaram impor um Mar Territorial de duzentas milhas, o que foi motivo de muita discussão no cenário internacional.

Na situação atual, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM – 1981), temos: até doze milhas, o Mar Territorial, onde o estado costeiro exerce soberania plena em relação às águas, solo, subsolo e espaço aéreo sobrejacente. A partir do limite exterior do Mar Territorial, o estado costeiro não mais exerce soberania, mas jurisdição sobre os diversos espaços marítimos, nos termos da Convenção. Seguem¬se doze milhas de Zona Contígua, que se superpõe, nesta faixa, à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), a qual se estende do limite do Mar Territorial até duzentas milhas, ou seja, por uma extensão de 188 milhas.

Na Zona Econômica Exclusiva, o estado costeiro exerce direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais vivos e não-vivos das águas, do solo e do subsolo marinhos e, no que se refere a outras atividades, para exploraçãoe aproveitamento econômicos,como a geraçãode energia a partir da água, de correntes marítimas e ventos; e jurisdição, no que se refere à instalação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas (plataformas de petróleo, por exemplo), investigação científica marinha e proteção e preservação do meio marinho.

Em alto mar, existe a denominada Área, onde não há jurisdição nacional. Pela Convenção a Área e seus recursos são patrimônio da humanidade e qualquer país pode exercer os direitos de exploração econômica, mediante ajustes com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que tem sede na Jamaica.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar estabeleceu normas relevantes. Entrou em vigor em novembro de 1994, após ser depositado o instrumento de ratificação pela Guiana, o sexagésimo país a assinar a Convenção. Atualmente, cerca de 150 países aderiram à Convenção.

Uma parte importante da Convenção é a de número VI, onde encontramos que, quando um Estado costeiro tiver a intenção de estabelecer o limite exterior de sua Plataforma Continental (PC) além das 200 milhas marítimas (até 350 milhas), apresentará à Comissão de Levantamento da Plataforma Continental (CLPC) da ONU as características de tal limite, juntamente com informações científicas e técnicas de apoio.

Estabeleceu-se, ainda, o prazo de até dez anos, após a entrada em vigor da Convenção, para que fosse apresentada a reivindicação à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas.

Aqui se vislumbrou uma oportunidade de expansão, que os brasileiros souberam aproveitar. Trata-se de um daqueles eventos que não ganham repercussão quando implementados, mas que só a história é capaz de julgar a relevância.

Mas o que foi escrito até agora pode não ter grande significado para quem não está familiarizado com o tema. Vamos abordá-lo de forma mais simples. Como é o fundo do mar?

O fundo do mar é, em linhas gerais, um grande declive. A uma distância variável da costa, ocorre um mergulho para as grandes profundidades. Obviamente, o fundo do mar é irregular e repete o relevo presente na superfície dos continentes. Ali temos planícies, vales e montanhas. Eventualmente, as elevações afloram a superfície, formando ilhas ou simples rochedos; ou chegam próximo à superfície, formando o que os navegantes batizaram de “alto fundo”, que podem ser perigosos à navegação, quando muito rasos.

A novidade é que, a partir da entrada em vigor da Convenção, caso a plataforma continental exceda as 200 milhas, o país costeiro passou a poder reivindicar os recursos do subsolo e do leito marinho na extensão excedente (até 350 milhas) devendo apresentar essa reivindicação à Comissão de Limites da ONU, em prazo determinado (os recursos da água não estão incluídos). O prazo limite original de dez anos após a entrada em vigor da Convenção (portanto, a contar de 1994), posteriormente, foi estendido, uma vez que a maior parte dos países não conseguiu apresentar as suas reivindicações na moldura de tempo estabelecida.

Mencionou-se que, nessa Convenção, vislumbrou-se uma oportunidade. Ao longo de dez anos, desde 1987, a Marinha e a Petrobrás, com o auxílio da comunidade científica, desenvolveram um trabalho de levantamento intenso e acurado, denominado Levantamento da Plataforma Continental -LEPLAC, de modo a delimitar o relevo submarino, para que o Brasil pudesse reivindicar essa área excedente à linha de 200 milhas.

Em setembro de 2004, já no limiar do prazo original, o Brasil apresentou a sua proposta, sendo o segundo país a fazê-lo. A proposta ainda hoje está em avaliação na ONU. Trata-se do ônus do pioneirismo. Volta e meia,a Comissão retorna com perguntas e pedidos de esclarecimento.

Novas reuniões estão previstas.

A proposta brasileira é ao mesmo tempo grandiosa e relativamente incontroversa, uma vez que, nas distâncias envolvidas, não existem territórios pertencentes a outros Estados e o Brasil se acertou com os vizinhos – Uruguai e França (a Guiana Francesa é um départements d’outre-mer – estado ultramarino – da França). Mesmo que não seja aceita em sua plenitude representará ganho considerável.

Em vista das dificuldades observadas por países como a Rússia em sua demanda, alguns Estados estão apresentando as propostas em conjunto, aparando, antecipadamente, as possíveis arestas existentes. Um detalhe importante é que, como poucos respeitaram o prazo dedeza no se hoje correm para recuperar o tempo perdido, abriu-se uma oportunidade de negócios muito interessante para o Brasil: assessorar outros paises na delimitação de sua plataforma continental.

Cabe destacar, ainda, a ampliação decorrente do guarnecimento permanente por pesquisadores, de uma Estação Científica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, que até recentemente era desabitado. A presença humana no arquipélago permitiuoestabelecimento de uma ZEE de 450.000km2, representando um acréscimo equivalente à área do Estado da Bahia.

O relevo submarino da costa brasileira, conforme levantado pelo LEPLAC.

O somatório das áreas inseridas no contorno das duzentas milhas em relação ao continente e ilhas oceânicas, acrescido da área adicional reivindicada entre 200 e 350 milhas, perfaz um total de 4.451.766 km2, da mesma ordem de grandeza da área da Amazônia. É como se tivéssemos uma outra Amazônia!

Fruto dessa analogia, o Almirante-de-Esquadra Roberto de GUIMARÃES CARVALHO, então Comandante da Marinha, escreveu um artigo no jornal Folha de São Paulo m (25 de fevereiro de 2004), onde, entre outros argumentos, apontava que “há uma outra Amazônia, cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da Amazônia Azul, que, maior do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças.”

A partir daí, a expressão Amazônia Azul passou a ser utilizada com freqüência. É empregada em documentos formais, como, por exemplo, na Política de Defesa Nacional.

O relevante desse tópico é que, decorrido um século do estabelecimento de nossas fronteiras terrestres, estamos traçando a nossa última fronteira – a fronteira marítima.

Aspectos Estratégicos

Passemos aos aspectos estratégicos relacionados ao Atlântico Sul, mais precisamente à Amazônia Azul.

A presença britânica

Esse imenso Oceano, até as costas da África, parece um grande vazio. Mas não é! A Grã-Bretanha, por exemplo, está presente, de posse de um cordão de ilhas oceânicas das quais as mais importantes são Ascensão, onde existe uma base militar, e o Arquipélago das Malvinas ou Falklands, militarmente guarnecido, inclusive com a presença de ao menos um navio de guerra, obedecendo a um sistema de revezamento. A partir de Ascensão, é possível controlar o tráfego oceânico no estreitamento existente entre o Nordeste brasileiro e a costa ocidental africana. Na Guerra das Malvinas (1982), Ascensão foi ponto de apoio importante para a retomada das Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul.

Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs) no Atlântico  Sul. <em>Mapa elaborado por Lucas K. Oliveira  </em>

O arquipélago das Malvinas está situado na extensão da plataforma continental, de rico subsolo marinho (petróleo e gás) e recursos pesqueiros.

Tráfego Marítimo

Um aspecto importante é a necessidade de se acompanhar e controlar o tráfego marítimo que circula pelo Atlântico Sul.

Este Oceano, inclusive, é uma via marítima vital para as nações mais desenvolvidas do hemisfério norte. Com relação ao Brasil, esta importância é potencializada. Cerca de 95% do nosso comércio exterior flui pelo mar. Além disso, existe a navegação de cabotagem, ou seja entre portos e terminais dentro do Brasil, como por exemplo, o transporte de petróleo e gás das plataformas de explotação marítimas para as refinarias; distribuição de combustível entre terminais litorâneos, etc.

A distribuição das linhas marítimas de interesse, envolvendo o tráfego de, em média, quinhentos navios mercantes por dia. Este número pode parecer pouco expressivo para quem não está familiarizado com o tema, mas um único navio é capaz de transportar uma grande quantidade de carga. Exemplos:

• Os navios porta-contentores transportam carga em caixas padronizadas de 20 e 40 pés (6,058 e 12.192 metros), denominados contentores ou containers, que podem ser transferidos rapidamente para um trem, caminhão ou barcaças, o que os tornam ideais para os sistemas integrados de transporte. Existem navios de diversas dimensões. O maior porta-contentores do mundo e primeiro de uma série, o navio mercante EMMA MAERSK (entrou em operação em 2006), de 158.000 TDW e 397 metros de comprimento, tem capacidade para transportar cerca de 11.000 contentores de 20 pés, ou seja, a carga equivalente a de 11.000 caminhões. Esse navio opera entre a Europa e o Extremo Oriente.

• O maior navio graneleiro em operação, o Berge Stahl, que realiza o transporte de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) do Terminal Marítimo Ponta da Madeira (Maranhão), para Roterdã, na Holanda, já tendo realizado viagens para a China, tem capacidade para transporter 355 mil toneladas. O navio tem 343metros de comprimento e 65 metros de largura.

• O Navio tanque “Ouro do Brasil”, com 140 metros de comprimento, transporta, a granel, em seus tanques frigoríficos, 9.200 toneladas de suco concentrado congelado de laranja, do terminal da Citrosuco, no Porto de Santos, para a Europa e Estados Unidos.

• Navios especializados em transporte de veículos, denominados Ro-Ro (abreviação da expressão inglesa roll on-roll of, que descreve a peculiaridade da carga embarcar e desembarcar por seus próprios meios, ou seja, rodando, através de rampas), transportam milhares de veículos por viagem. No Brasil, terminais portuários foram construídos ou adaptados para essa modalidade de transporte.

As linhas comerciais marítimas de interesse do Brasil representam um tráfego de 500 Navios Mercantes por dia. O acompanhamento, ao mostrar a reduzida participação da bandeira brasileira, permite avaliar como o Brasil perde oportunidades. Apenas 3% desse tráfego é atendido por navios nacionais. Enquanto isto, a Índia, em seu planejamento estratégico, busca aumentar a participação de navios próprios em seu comércio exterior. Gradativamente, amplia a participação nesse mercado, já sendo, atualmente, responsável por cerca de um terço do transporte.

Existem países que auferem receitas substanciais atuando no tráfego marítimo como terceira bandeira (de forma simplificada: o país participa da linha comercial entre o país “A” e o país “B”, vendedor e comprador, que seriam as primeira e segunda bandeira). Esses países possuem uma legislação mais flexível, de modo a reduzir os custos para o armador.

Se tirássemos os navios estrangeiros do mqpa, não sobraria, praticamente, nada. Trata-se de uma perda de oportunidade acentuada. Uma perda tripla, uma vez que:

• estamos drenando recursos, da ordem de vários bilhões de dólares, pagando frete ao estrangeiro;

• deixamos de aproveitar um segmento capaz de gerar uma enorme quantidade de empregos diretos e indiretos, em vários níveis de capacitação; e

• perdemos uma posição de relevo no setor, tanto no que se refere ao transporte marítimo nas linhas de interesse nacional, quanto na construção naval, por aspectos que podem ser atribuídos a fatores externos, mas também a um conjunto de decisões tomadas no passado, modernizadoras, mas que não levaram em conta a necessidade de salvaguardas que preservassem os ganhos auferidos nas etapas anteriores.

O fato é que a construção naval somente conseguiu sobreviver graças às necessidades da indústria do petróleo. Entretanto, há alguma reação no setor e a navegação de cabotagem vem apresentando boas perspectivas.

Destaca-se que algumas empresas têm se voltado para o transporte multimodal, incluindo um componente fluvial ou marítimo, com a finalidade de reduzir os custos logísticos de suas operações. A Aracruz Celulose S. A., por exemplo, ao aumentar a capacidade de produção da Unidade Barra do Riacho (ES), viu crescer significativamente o volume de madeira de eucalipto e o tráfego rodoviário de carretas vindas do norte do Espírito Santo e do extremo sul da Bahia. Com base em diversos estudos, decidiu adotar o transporte de madeira por via marítima, reduzindo consideravelmente o número de carretas em circulação nas rodovias. Cada embarcação transporta até cinco mil toneladas de madeira – o equivalente a 95 carretas. O sistema iniciou a operação em2003.

Em 2004, com três barcaças e um empurrador em atividade, eliminou cerca de 40 mil viagens de carretas (“tritrens” ou “treminhões”) pela BR- 101. Ao menos mais uma barcaça e um empurrador entraram em operação desde então. O sistema foi dimensionado para, em sua plenitude, eliminar duzentas viagens de carretas por dia.

Petróleo e Gás

 Mapa Pré-Sal. <em>Fonte: Petrobrás</em>

O nosso petróleo, basicamente, está no mar. Quando em terra, salvo poucas exceções, é explorado próximo a ele. Isto cria uma vulnerabilidade estratégica bastante acentuada.

Isto é particularmente agravado pelo fato de existirem cerca de 150 plataformas e sondas espalhadas na ZEE, algumas a mais de cem milhas da costa (cem milhas marítimas equivalem a 185,2 km).

Acrescente-se que é praticamente impossível impor restrições ao tráfego marítimo, pois a legislação reconhece o direito à livre navegação internacional na ZEE. Isso significa que qualquer país pode deslocar uma força naval para operar nas proximidades das áreas marítimas onde se localizam as nossas plataformas, sem nenhum constrangimento de ordem jurídica, embora possa haver de ordem política.

Na Amazônia Azul, independentemente de um cenário de crise, uma preocupação diuturna tem sido a proteção das instalações de petróleo no mar contra ações aparentemente inofensivas. As estruturas atraem vida marinha aderente, que por sua vez atraem peixes pequenos e esses os grandes. Obviamente, áreas piscosas funcionam como um chamariz para pescadores, cuja atividade pode causar acidentes de material e de pessoal (“pescando” mergulhadores imersos, por exemplo). Por este motivo, é proibida a aproximação de embarcações não autorizadas às plataformas. Proibição esta que é desrespeitada com relativa freqüência, quando se alivia a fiscalização.

A preocupação com a segurança e a fiscalização de áreas de explotação de petróleo é tão relevante, que o México estabeleceu um comando próprio, com embarcações e helicópteros, na Bacia de Campeche, porque aquela é uma área importante para a produção de petróleo do país, o qual é um grande exportador.

No Brasil, os legisladores compreenderam a importância do problema – o agravamento das tarefas cometidas à Marinha com o aumento da produção de petróleo – tanto que estabeleceram um percentual dos royalties para a Força. Ocorre que substancial parcela desses recursos não chega à Marinha.

Se a Marinha conseguisse trabalhar com a expectativa concreta de um aporte regular e previsível desses recursos, seria possível planejar e executar a obtenção de meios com racionalidade e economicidade. Navios são itens de grande maturação; o tempo decorrido entre a concepção, construção e a entrada em operação mede-se em vários anos -dependendo do tipo, mais de dez anos. A produção de gás natural segue o caminho do petróleo, e também assume valores expressivos no mar.

O gás não tinha importância e era desperdiçado até passado recente. Hoje em dia, cada vez tem maior valor, a ponto de ser motivo de pressão internacional contra o Brasil.

Recursos vivos

Iniciemos pela pesca. Apesar dessa costa imensa, o Brasil não possui áreas pesqueiras muito distribuídas.

Isto está relacionado às características de nossas águas. Elas são predominantemente quentes. Em raros lugares ocorre o processo de renovação (ressurgência – subida das águas profundas) capaz de trazer nutrientes do fundo. Acontece, por exemplo, na região de Cabo Frio (RJ) e na Região Sul, prolongando-se para o Uruguai e Argentina. Por este motivo, vez por outra, são capturados barcos de pesca brasileiros que invadem as águas uruguaias -a cata de regiões mais produtivas, esses barcos ultrapassam a fronteira e se envolvem em dificuldades. Acrescente-se que a pesca acentuada e predatória nas áreas costeiras reduziu em demasia os estoques.

Mas são boas oportunidades na pesca de alto mar. Para transformar essas oportunidades em realidade necessita-se de recursos e de tecnologias, de embarcações mais preparadas, etc. Na área oceânica, existem peixes muito valorizados no mercado internacional e que, portanto, possibilitariam auferir elevada receita.

No Atlântico Sul, o ente estatal de maior atividade é a Comunidade Européia, basicamente embarcações de pesca espanholas. Existem acordos de distribuição de cotas por espécie e a Comunidade Européia detém cotas elevadas. O Brasil tem lutado por cotas maiores e às vezes consegue obtê-las, como aconteceu recentemente com relação à determinada espécie.

O setor comemorou, mas não por muito tempo. Boa parte dos países compradores desse pescado de alta qualidade são, também, os que o pescam, ou seja, são concorrentes na atividade de captura.

Assim, podem ser criados empecilhos para a atuação do Brasil nesse mercado. Nesse contexto, a Comunidade Européia, recentemente, estabeleceu uma barreira sanitária para a importação de peixe fresco, exigindo a certificação do produto em laboratório, para a qual seria necessária a realização de exames de certa sofisticação. O problema é que este tipo de pescado é exportado a partir do Nordeste e, ao que consta, o único laboratório no Brasil que capacitado para realizar os exames exigidos está localizado no Rio de Janeiro. Tal exigência criou dificuldades que poderão ser contornadas ou não. De qualquer modo afetará a atividade produtiva, ao menos no que se refere aos custos.

Poderá também implicar no não atendimento da cota estabelecida, o que poderá acarretar dificuldades na próxima rodada de negociações, quando correremos o risco de sofrer pressão para abrir mão de parcela de nossa participação

Chama-se a atenção que poderemos ter problemas mesmo na nossa ZEE, a luz da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. No artigo 62 lê-se que: “Quando o Estado costeiro não tiver capacidade para efetuar a totalidade da captura permissível, deve dar a outros Estados acesso ao excedente dessa captura, mediante acordos e outros ajustes.”

Nossa extensa ZEE possui regiões oceânicas ricas. Se não a explorarmos economicamente poderemos ser pressionados ou convencidos a ceder a pesca para outros países, a luz desse artigo.

Outro segmento com grande possibilidade de desenvol¬vimento é a aqüicultura, A criação de espécies em cativeiro – peixes, ostras, camarões, etc. – apresenta alta rentabilidade e reduz sobremaneira os danos ao meio ambiente. A atividade não está limitada às áreas marítimas. Constitui, inclusive, uma das boas opções de desenvolvimento para a Região Amazônica, apresentando elevado potencial de gerar riqueza. Em Mato Grosso, por exemplo, cria-se pirarucu em cativeiro.

Existem grandes possibilidades na produção de artigos de decoração, de cosméticos, de medicamentos, na indústria química, etc. Exemplos:

• Anticoagulantes podem ser obtidos a partir de esponjas marinhas, de forma muito mais barata que nos processos atualmente empregados.

• A partir de uma substância isolada da alga Dictyota pfaffii, existente no litoral brasileiro, pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz, da Universidade Federal Fluminense e da Fundação Ataulfo de Paiva estão desenvolvendo um gel microbicida, com o propósito de ser empregado na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o vírus HIV.p

Síntese

Pelo que foi descrito até aqui, as potencialidades desta extensa “Amazônia Azul” são imensas:

• Existem inúmeras atividades ligadas ao mar -Turismo; esporte, lazer, portos, transporte, aqüicultura, processamento e distribuição de alimentos, etc;

• Há uma ampla diversidade de recursos não-vivos – São recursos minerais de vários tipos, além do petróleo e do gás. Afinal, as mesmas formações geológicas presentes em terra firme estendem-se para o fundo mar. Na Namíbia e na África do Sul, por exemplo, extraem-se diamantes do fundo do mar. Na plataforma continental brasileira, na bacia de Pelotas e na da Foz do Amazonas, existem depósitos de hidratos de gás (trata-se de gás, normalmente metano, aprisionado sob pressão em cristais especiais de gelo, que possuem uma molécula gasosa em sua estrutura cristalina). A exploração de hidratos de gás ainda demanda tecnologia apropriada, mas apresenta boas perspectivas como fonte de energia. Neste tópico, faltou mencionar os recursos não-vivos mais óbvios: o sal e a água potável, que podem ser produzidos a partir da água salgada.

• Existe uma grande biodiversidade –As possibilidades neste campo são imensas: pesca, produção de fármacos, etc. Todos os argumentos relacionados à biodiversidade amazônica também se aplicam à biodiversidade marinha.

• Há inúmeras possibilidades para a geração de energia – O mar viabiliza a geração de energia a partir da: Variação de amplitude das marés -Aproveitando-se o desnível provocado pelas marés e a existência de reentrâncias, como rios, golfos ou baías, que permitam

• o represamento das águas. No Brasil, encontramos variações de maré da ordem de 9,6 m, no Amapá, e de 7,3 no Maranhão. Infelizmente, a topografia não permite grandes acumulações de água nessas regiões. -Energia das ondas – Trata-se do aproveitamento da energia gerada pelas oscilações da superfície do mar por meio de mecanismos pneumáticos. -Energia do gradiente térmico – Aproveitar a diferença de temperatura da água da superfície e a profunda para a instalação de máquinas térmicas.

• Por fim, por todos os fatores mencionados neste tópico, têm-se uma enorme capacidade de geração de empregos.

Responsabilidades do Brasil no Atlântico Sul.

Ao contrário do que muitos imaginam, as Forças Armadas não são empregadas apenas se houver guerra. Isto é uma visão muito limitada. As Forças Armadas brasileiras têm inúmeras responsabilidades em tempo de paz. Por vezes, responsabilidades que o Brasil assumiu no cenário internacional.

A área marítima de responsabilidade SAR (“search and rescue” – sigla internacional para busca e socorro) atribuída ao Brasil. Ela equivale a uma vez e meia o nosso território; o seu ponto mais distante de terra fica a 1.850 milhas náuticas, ou seja, quase 3500 quilômetros. É uma área em que a Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira têm que atuar no socorro de pessoas acidentadas ou enfermas, em obediência a compromissos internacionais assinados pelo Brasil.

Os Centros de Coordenação SAR que atuam na área marítima são conhecidos internacionalmente pela sigla MRCC, que significa Maritime Rescue Coordination Centre, acrescido do nome do país ou da cidade onde está localizado o Centro.

Salvamento da Marinha (SALVAMAR BRASIL), a cargo do Comando de Operações Navais. A área de responsabilidade é dividida em cinco regiões marítimas, atribuídas aos Comandos de Distritos Navais. Adicionalmente, existem Centros responsáveis pela coordenação SAR em vias navegáveis interiores da Bacia Amazônica e do Rio Paraguai: O SALVAMAR NOROESTE, com sede em Manaus (AM) (Comando do 9o Distrito Naval) e o SALVAMAR OESTE, com sede em Ladário (MS) (Comando do 6º Distrito Naval).

http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html
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Brasil tenta incorporar cerca de 1 milhão de km² ao seu território marítimo

3 de dezembro de 2009

Correio Braziliense

03/12/2009

Brasil tenta incorporar cerca de 1 milhão de km² ao seu território marítimo

A ação ampliaria a área conhecida como “Amazônia Azul”

Silvia Pacheco

Apesar de o país possuir uma imensa fronteira marítima e a maioria de sua população viver a menos de 200km do litoral, o potencial estratégico, econômico e ecológico oferecido pelo oceano ainda é pouco conhecido pelos brasileiros. Porém, o fundo do mar esconde uma riqueza imensa, alvo de atenção do governo e da Marinha do Brasil. É por isso que a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) trabalha para aumentar os limites do mar territorial brasileiro, ampliando assim uma região conhecida como Amazônia Azul.

O desafio é garantir soberania para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais em uma área maior do que a que cabe ao país atualmente. Na prática, isso significa estender a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), ampliando-a de 3,5 milhões de quilômetros quadrados para aproximadamente 4,5 milhões. “O objetivo é fazer com que os pesquisadores comecem a dar mais atenção ao nosso potencial marítimo, pois estamos falando de uma fonte infinita de recursos vivos, de minérios e de petróleo”, explica o comandante Geraldo Juaçaba, integrante da CIRM.

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Pré-sal e suas ameaças: imaginárias e reais, por Gunther Rudzit & Otto Nogami

1 de outubro de 2009

Meridiano 47

01/10/2009

Pré-sal e suas ameaças: imaginárias e reais

Gunther Rudzit & Otto Nogami

Nos últimos dois anos a mídia brasileira deu muito destaque às descobertas das novas reservas petrolíferas nas Bacias de Santos e Campos, mais conhecidos como a área do pré-sal. Muito também tem sido falado sobre os interesses estrangeiros, mais especificamente o norte-americano, por esta gigantesca reserva, que até o momento não se sabe ao certo qual o tamanho e conseqüente potencial de produção.

Sem dúvida alguma, esta descoberta terá a capacidade de modificar a percepção acerca do Brasil no sistema internacional, tanto do ponto de vista político, quanto econômico. Contudo, a fim de se elaborar uma análise mais próxima da realidade e não de meras especulações, faz-se necessário examinar as análises do próprio governo americano, para se poder determinar se as nossas análises estão corretas ou não.
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Conflito perpétuo no Oriente Médio

29 de abril de 2009

Correio da Cidadania

29 de abril de 2009

Conflito perpétuo no Oriente Médio

Thiago Gehre Galvão

http://www.correiocidadania.com.br/content/view/3225/

Uma nova crise de violência eclode no conflito entre palestinos e israelenses. Os atos de brutalidade em si são tão marcantes quanto a desproporcionalidade e a irresponsabilidade dos agentes internacionais. A paz perpétua, descrita por Kant, parece inconciliável, mesmo como utopia, com o futuro do Oriente Médio. Neste sentido, nos perguntamos por que, afinal, o conflito no Oriente Médio, assim como o conhecemos, entrou na sua sexta década sem uma solução à vista? Qual a origem da insolubilidade deste conflito?

Origens históricas

O conflito em si é muito antigo e possui raízes históricas para a compreensão de sua atualidade: o papel desempenhado pelas antigas potências coloniais, França e Grã-Bretanha, e pelos Estados Unidos, ao moldar o mapa do Oriente Médio durante as negociações de Paz de Paris em 1919. No jogo das afirmações nacionais e da autodeterminação, contidos no discurso idealista do presidente norte-americano Woodrow Wilson, a Palestina tornou-se exceção no remapeamento do Oriente Médio após a Grande Guerra.

Primeiro, o governo britânico havia se comprometido a estabelecer ali um lar nacional para os judeus e optou por seguir sua promessa com a Declaração de Balfour de 2 de novembro de 1917. Na esteira dos eventos que sacudiam o mundo após a Primeira Guerra e com o desmonte dos Impérios, milhões de judeus tentavam deixar a Rússia e Áustria.

Amparado neste quadro, Chaim Weizmann deu início ao périplo político de criação do Estado de Israel, no final de 1919, apelando ao Conselho Supremo formado pelas potências vencedoras da guerra. O sionismo como luta por uma pátria para os judeus com segurança e dignidade. Outra figura importante era a de Theodor Herzl, jornalista de Viena, que organizou o primeiro congresso sionista e emplacaria a idéia de compra de Uganda pelos ingleses a fim de lá se criar um Estado judeu.

Segundo, os Estados Unidos se abstiveram de implementar a solução preconizada pelo relatório Craig-Kane, encomendado por Wilson para averiguar a real situação das antigas possessões do recém-extinto Império Otomano. O relatório era enfaticamente contrário ao programa sionista e desaconselhava veementemente a criação do Estado judeu. Como aponta o historiador judeu Eric Hobsbawn, “essa seria outra relíquia problemática e não esquecida da Primeira Guerra Mundial”.

Em seguida, a invenção do Estado de Israel, em 1948, após a 2ª. Guerra Mundial, ofereceu um “direito de retorno” a qualquer judeu do mundo. O novo Estado vinha sendo moldado desde o fim da Primeira Grande Guerra pela imigração maciça e a recolonização, intensificada como política de Estado após 1948, gerando um Estado judeu com dimensões maiores do que o previsto pela partilha britânica com os aliados de guerra. A resultante direta foi a expulsão de 700 mil palestinos não-judeus e o abandono da idéia de criação de um Estado palestino. Como conseqüência, originam-se os movimentos fundamentalistas de afirmação nacional que alimentaram tanto o terrorismo quanto as crises constantes entre os diferentes atores regionais.

Campanha 2008-2009

Enquanto Israel tornava-se uma potência tecnológica e militar na região, alcançando o poder nuclear na década 1970, os palestinos passaram a viver em uma situação de apartheid e diáspora dentro das fronteiras ampliadas de um Estado de Israel inventado.

Neste processo, a relação especial estabelecida com os EUA foi decisiva para suportar os objetivos de afirmação nacional israelense. Cercado por nações árabes, Israel elege a segurança absoluta como parte de sua grande estratégia de política externa. Na crise atual, o planejamento de longo tempo ficou evidente e se aproveitou das lições aprendidas há dois anos atrás no conflito contra o Hizbollah no Líbano. Assim, a força terrestre seria necessária para garantir a segurança da população israelense que circunda a faixa de Gaza e a aniquilação do poder de fogo do Hamas tornou-se condição sine qua non para a abertura das negociações diplomáticas. Dessa forma, o nível de sucesso da campanha terrestre pode trazer de volta a reocupação de Gaza como um elemento de segurança pretendido como parte dos objetivos israelenses.

As ferozes ações de Israel alimentam um ciclo de violência que perpetuam ações e reações dos grupos armados palestinos. A campanha militar israelense de 2008-2009, que levou a uma crise humanitária e a carnificina de milhares de mortos e feridos, fez com que a população local perdesse gradativamente suas cores políticas. Com isso, uma ação coordenada entre Hamas e Fatah é facilitada e pode levar a uma onda duradoura de terror contra Israel. Ao mesmo tempo, o envolvimento da Síria, do Líbano e do Irã torna-se inevitável tanto para contrabalançar as ações israelenses quanto para preservar a segurança e estabilidade regionais.

Com a operação em Gaza em andamento, a mídia internacional foi responsável por apontar as atrocidades do conflito. Aquilo que não tinha sido mostrado no Afeganistão e no Iraque passou a ser noticiado pelas agências internacionais de comunicação. Imagens e notícias estarrecedoras o suficiente para sensibilizar a opinião pública acerca das barbaridades da guerra. Em contraposição, o governo de Israel viu-se impelido a calibrar seu discurso e garantir a legitimidade de suas ações. A justificativa reside no fato de os israelenses combaterem uma organização terrorista como forma de exercer seu direito de autodefesa. Entretanto, os apelos e discursos, muitas vezes contraditórios, obscurecem o entendimento do conflito e dificultam o acesso às possíveis verdades.

Recorre-se então à memória, mas ela também prega truques: é a memória do longínquo que encontra a memória do recente e com elas residem ressentimento e ódio, perpetuando-se a intolerância e a irresponsabilidade. Destarte, árabes e judeus não podem ser acusados e responsabilizados pela perenidade do conflito no Oriente Médio. A história não permite julgamentos, mas ensina lições que precisam ser aprendidas. A responsabilidade sistêmica de lidar com os problemas estratégicos internacionais urge como eixo da política global do século 21. Precisamos estar cientes que um sistema de spill over negativo afeta toda a sociedade global.

Logo, a persistência da solução de força por parte dos israelenses se junta à reatividade palestina, à relutância norte-americana, à inoperância das Nações Unidas e à incapacidade de britânicos, franceses e da União Européia em resolver por definitivo a situação judaico-palestina. Em suma, as causas da não-solução do conflito no Oriente Médio são múltiplas, complexas e têm origens remotas. Certamente abalam a estabilidade da ordem internacional, mas não podem ser vistas pelo prisma fatalista da inevitabilidade.

Nós fazemos com que o conflito seja perpétuo… Mas não precisa ser assim para sempre!

Thiago Gehre Galvão é professor do departamento de Relações Internacionais da Universidade Federal de Roraima e doutorando em Relações Internacionais do Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília.

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Operation Praying Mantis: em 1988 os EUA bombardeavam plataformas petrolíferas no Golfo Pérsico

18 de abril de 2009

18 de abril de 2009

21 anos do ataque americano à plataformas petrolíferas iranianas no Golfo Pérsico

No dia 18 de abril de 1988, a 21 anos atrás, os EUA bombardeavam plataformas petrolíferas iranianas no Golfo Persico, em represália à explosão de uma mina submarina do Irã, que danificou um navio americano, o USS Samuel B. Roberts, quatro dias antes. A mina teria sido colocada pelo Irã na região, por ocasião das disputas regionais envolvendo a Guerra Irã-Iraque. O ataque americano foi batizado de “Operation Praying Mantis” e destruiu duas plataformas petrolíferas iranianas.

Este é um caso de confronto militar que merece mais atenção e estudos por parte dos brasileiros. Este é um dos poucos episódios da história recente em que uma grande potência realizou um ataque militar à infra-estrutura de plataformas petrolíferas pertencentes a uma potência regional, sem ocupar ou invadir o país. Embora fizesse parte de uma grande  estratégia de isolamento político-diplomático do país petrolífero em questão e de simultânea militarização de toda a região do Golfo Pérsico, este caso é relevante pois:

(I) mostra o quanto este tipo de infra-estrutura estratégica é vulnerável a ataques estrangeiros, mesmo que não exista uma guerra declarada em andamento;

(II) fortalece a idéia de que são necessários mecanismos de proteção adequados para as plataformas petrolíferas offshore (localizadas em alto mar)

(III) amplia a necessidade de debate a respeito dos mecanismos de proteção ou defesa das riquezas petrolíferas localizadas em alto mar, incluindo os meios para aumentar rapidamente a presença naval e capacidade de cobertura aérea da região petrolífera em questão.

Quanto à capacidade naval, navios de superfície de alta velocidade e submarinos, parecem ser os mecanismos mais eficientes de garantir presença constante da Marinha na região petrolífera. A forma mais rápida de ampliar estas capacidades seria através da construção de navios de superfície rápidos, como torpedeiros leves, hovercrafts e  lanchas de alta velocidade. A capacidade aereonaval só pode ser rapidamente ampliada com sistemas mistos de aeronaves tripuladas e não tripuladas, embarcadas em terra, preferencialmente em diferentes bases aeronavais no continente ou em ilhas brasileiras do Atlântico Sul.  As aeronaves em questão podem ser tanto de vigilância, patrulha como para operações anti-submarino, mas seria necessário ao menos uma aeronave com capacidade para efetuar operações anti-navio.

Ecranoplano

Ecranoplano

Seria o caso de se pensar ainda em um equipamento novo, como os ecranoplanos, que dariam ao país capacidade de resposta rápida em praticamente qualquer área no entorno do pré-sal. Além disso, os ecranoplanos poderiam ter múltiplas funções civis, por exemplo, na guarda costeira poderiam ser utilizados para operações de busca, salvamento e resgate em casos de acidentes em alto-mar. Ou ainda, poderiam reduzir o tempo de deslocamento do transporte de pessoal e equipamento da Petrobrás, entre o continente e as plataformas petrolíferas. Considerando que o número de plataformas é cada vez em maior e cada vez mais distantes da terra firme, e que, o número de funcionários também tende a crescer, seria muito interessante apostar em um novo meio de transporte, mais rápido, com maior capacidade de carga e mais eficiente que os helicópteros atualmente utilizados.

Modelos maiores de ecranoplanos, do tipo cargueiro, poderiam, inclusive, ajudar a fortalecer o comércio de produtos perecíveis entre o Brasil e a América do Sul, ou a África. Provavelmente, isto viabilizaria ainda, que populações de regiões remotas do interior do país, vivendo onde não há portos ou aeroportos, mesmo assim pudessem exportar sua produção. Por exemplo, produtos perecíveis típicos de regiões como a Amazônia ou o Pantanal, poderiam ser comercializados em escala para outras partes do Brasil ou do mundo, sem a necessidade de obras de infra-estrutura, pois os ecranoplanos podem pousar em quase qualquer local onde exista um rio, lago ou represa. Isto ajudaria a fortalecer a produção de pequenos e médios produtores, que não precisariam viver do desmatamento ou de monoculturas de produtos exóticos àqueles biomas, pois o comércio de produtos típicos de suas respectivas regiões se tornaria mais viável do ponto de vista econômico e social. Modelos com turbinas movidas a biocombustíveis seriam ainda mais interessantes do ponto de vista econômico, ambiental e social. Mas, para isto, seria necessário apoio governamental, para que a indústria nacional consiga desenvolver linhas de produção de turbinas e aeronaves deste tipo, e produzi-las em escala, para que o empreendimento torne-se viável economicamente. Isto poderia começar com a aquisição de aeronaves pelos órgãos governamentais e empresas de capital aberto mas controladas pelo Estado, como a Petrobrás, ou seja, depende muito mais de decisões políticas.

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“ESSA IV FROTA É AMIGA?”

22 de agosto de 2008

AEPET
21/08/2008

“ESSA IV FROTA É AMIGA?”

General Durval Antunes de Andrade Nery

http://www.aepet.org.br/

Para a maioria dos militares brasileiros, não há como desassociar a recriação da IV Frota dos Estados Unidos da descoberta de imensa jazida de petróleo no nosso litoral. Entre esses militares, está o general de brigada da reserva Durval Antunes de Andrade Nery, coordenador de estudos e pesquisas do Cebres (Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos), que reúne entre seus pesquisadores diplomados pela Escola Superior de Guerra. Abaixo os principais trechos da conversa dele com O DIA.

IV Quarta Frota

`A decisão dos Estados Unidos de recriar a IV Frota foi apresentada como destinada a proteger o livre fluxo do comércio nos mares da região. Ora, se alguém tem condições de proteger, tem condições de impedir esse fluxo comercial. Pergunto: Por que proteger o comércio de uma área que não vive situação de guerra? E isso quando o Brasil dá notícia da extensão das jazidas do pré-sal como uma das maiores de todo o mundo`.

Grupo Halliburton dos EUA

`Esta empresa está envolvida com o apoio logístico em todo o mundo no que diz respeito ao petróleo, principalmente no Iraque. A Halliburton é uma empresa que hoje, no Brasil, mantém um de seus (ex-) diretores como diretor da ANP (Nelson Narciso Filho, indicado pelo presidente Lula e aprovado em sabatina no Senado). Esse homem tem acesso a dados secretos das jazidas de petróleo no Brasil`.

Bush e o pré-sal

`Logo depois que o mundo tomou conhecimento da existência das reservas do pré-sal, o presidente (George W.) Bush disse na imprensa: `Não reconheço a soberania brasileira sobre as 200 milhas`. O pré-sal ultrapassa as 200 milhas. Tudo que existe ali para exploração econômica é do País, isso segundo a ONU. Por que o presidente norte-americano recria a IV Frota logo após não reconhecer nossa soberania?`

O comando da IV Frota

`Poderíamos imaginar que a IV Frota vai ter missão humanitária, mesmo custando uma fortuna manter porta-aviões nucleares com 50, 60 e 100 aviões navegando permanentemente nos mares do sul. Mas, por que nomear para o comando o contra-almirante Joseph Kernan, especializado em táticas de guerra submersa e no treinamento de homens-rãs? Um homem que com seus sabotadores deu um banho nas guerras do Afeganistão e do Iraque está à frente da IV Frota para proteger?`

Blackwater no Brasil

`(Após a eleição de Bush), a Hallibourton, contratada pelo governo dos EUA para planejar a redução das despesas do país com as Forças Armadas, criou uma empresa chamada Blackwater — firma de mercenários, com contrato de seis bilhões de dólares e que, só no Iraque, tem 128 mil homens. Eles fazem segurança e matam. Pergunto: Quem está fazendo a segurança das 15 plataformas que a família Bush tem no Brasil, todas vendidas (em licitação) pela ANP? Ainda faço um desafio: vamos pegar um barco e tentar subir numa plataforma. Garanto que vamos encontrar os homens da Hallibourton armados até os dentes e que não vão deixar a gente subir`.

Estranho na selva

`Coronel que até o ano passado comandava batalhão na região da (reserva indígena) Yanomami contou que estava fazendo patrulha em um barco inflável com quatro homens em um igarapé quando avistou um sujeito armado com fuzil. Um tenente disse: `Tem mais um cara ali`. Eram cinco homens armados. O tenente advertiu: `Coronel, é uma emboscada. Vamos retrair.` Retraíram. Perguntei: `O que você fez?` Ele disse: `General, tive que ir ao distrito, pedir à juíza autorização para ir lá.` Falei: `Meu caro, você, comandante de um batalhão no meio da Amazônia, perto da fronteira, responsável por nossa segurança, só pode entrar na área se a juíza autorizar? Ele respondeu: `É. Foi isso que o governo passado (Fernando Henrique) deixou para nós. Não podemos fazer nada em área indígena sem autorização da Justiça`.

15 homens e 10 lanchas

`O coronel contou que pegou a autorização e voltou. Levou três horas para chegar ao igarapé, onde não tinha mais ninguém. Continuou em direção à fronteira. De repente, encontrou ancoradouro, com um cara loiro, de olhos azuis, fuzil nas costas, o esperando. Olhou para o lado: 10 lanchas e quatro aviões-anfíbio, no meio na selva. `Na sua área?`, perguntei. `É`, respondeu. Ele contou que abordou o homem: `Quem é você?`. Como resposta ouviu: `Sou oficial forças especiais dos Estados Unidos da América do Norte`. O coronel insistiu: `Que faz aqui`. E o cara disse que fazia segurança para uma pousada. Ele perguntou qual pousada? Ouviu: `Pertencente a um cidadão americano`. Quinze homens estavam lá, armados. Hallibourton? Blackwater?`

Crise do Petróleo

`Temos (no pré-sal), talvez, a maior jazida de petróleo do mundo. Será que países desenvolvidos vão se aquietar sabendo que o futuro deles depende do petróleo? Os Estados Unidos tem petróleo só para os próximos cinco anos. Tanto é que o país não consome o dele, porque suas reservas são baixas. Passa a pegar o que existe no mundo. Foi assim no Irã, em 1953, quando derrubaram o (primeiro-ministro Mohamed) Mossadegh. Os aiatolás pegaram de volta e agora querem outra vez atacar o Irã. No Afeganistão, deu no que deu. No Iraque, tomaram o petróleo de lá. Agora vem o petróleo do Mar Cáspio e a Georgia (em guerra com a Rússia por território onde passam gasodutos). E no Brasil, como será? Essa (IV) Frota é só amiga? Está aqui só para proteger?`.

General Durval Antunes de Andrade Nery

Coordenador do Centro Brasileiro de Estudos Estratégicos, general vê com preocupação a reativação da esquadra dos EUA encarregada de proteger o comércio nos mares do sul e critica a presença de `mercenários` em plataformas do nosso litoral

Publicado originalmente: O Dia em 16/08/2008

http://www.aepet.org.br/
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Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota

7 de agosto de 2008

AGÊNCIA BRASIL

7 de Agosto de 2008

Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/
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Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará no próximo dia 14 de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado quando fará um relato de recente viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com autoridades governamentais.

Os senadores querem detalhes das conversas, especialmente com relação à decisão do presidente George W. Bush de reativar a Quarta Frota Naval para patrulhamento do Atlântico Sul.

A reativação da Quarta Frota tem sido questionada por autoridades brasileiras. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, em julho, durante reunião de Chefes de Estado do Mercosul, explicações ao governo norte-americano as motivações para a reativação de uma frota naval desativada há quase 60 anos.

Nesta quinta-feira (7), os senadores da Comissão de Relações Exteriores aprovaram um texto básico que será encaminhado aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos Barack Obama e John McCain. Eles querem saber o posicionamento político sobre o assunto do provável sucessor de Bush.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos incentivadores do debate na comissão, estranha que o governo norte-americano tenha decidido reativar a Quarta Frota no momento em que a Petrobras anunciou a descoberta da mega reserva petrolífera Tupi, na Bacia de Santos. Boa parte das reservas brasileiras está próxima do limite de autonomia brasileira das 200 milhas da costa.

O próprio ministro Nelson Jobim, em junho, abordou a questão. Na ocasião, o ministro lembrou que a Marinha faz exercícios com o objetivo de demonstrar que o Brasil tem capacidade de promover ações imediatas de defesa na área.

Quanto a autonomia brasileira sobre as reservas de Tupi, Jobim afirmou que não há motivos para questionamentos, mesmo porque o Brasil já concluiu a primeira fase do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

“Este levantamento possibilita a extensão da plataforma continental do país para além das 200 milhas, atingindo 350 milhas náuticas. Na região de Santos [onde estão as descobertas do pré-sal], não houve qualquer objeção da comissão da ONU [Organização das Nações Unidas] em relação a essa extensão. Portanto, este assunto está tranqüilamente conduzido”, disse Jobim na ocasião.

Os senadores da comissão pretendem aprofundar esse debate. Além de Simon, os questionamentos a respeito da reativação da Quarta Frota partem, também, de Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM).

O assunto também foi abordado na última reunião do Parlamento do Mercosul. Por iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e integrante do parlamento, foi aprovada uma declaração contrária ao posicionamento norte-americano de reativação da Quarta Frota.

Na declaração, os parlamentares do Parlasul classificam a decisão dos Estados Unidos de “inteiramente desnecessária e inoportuna”, uma vez que o continente vive um momento de paz e democracia.

Os senadores advertem, ainda, dos riscos decorrentes de uma militarização do Atlântico Sul.

Segundo eles “a militarização de conflitos e problemas regionais, sob qualquer pretexto, poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/07/materia.2008-08-07.4168839526/view
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Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota

7 de agosto de 2008

AGÊNCIA BRASIL

7 de Agosto de 2008

Jobim vai ao Senado falar sobre reativação da Quarta Frota

Marcos Chagas

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/07/materia.2008-08-07.41688
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Brasília – O ministro da Defesa, Nelson Jobim, participará no próximo dia 14 de uma audiência pública na Comissão de Relações Exteriores do Senado quando fará um relato de recente viagem aos Estados Unidos onde se encontrou com autoridades governamentais.

Os senadores querem detalhes das conversas, especialmente com relação à decisão do presidente George W. Bush de reativar a Quarta Frota Naval para patrulhamento do Atlântico Sul.

A reativação da Quarta Frota tem sido questionada por autoridades brasileiras. O próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva cobrou, em julho, durante reunião de Chefes de Estado do Mercosul, explicações ao governo norte-americano as motivações para a reativação de uma frota naval desativada há quase 60 anos.

Nesta quinta-feira (7), os senadores da Comissão de Relações Exteriores aprovaram um texto básico que será encaminhado aos candidatos à Presidência dos Estados Unidos Barack Obama e John McCain. Eles querem saber o posicionamento político sobre o assunto do provável sucessor de Bush.

O senador Pedro Simon (PMDB-RS), um dos incentivadores do debate na comissão, estranha que o governo norte-americano tenha decidido reativar a Quarta Frota no momento em que a Petrobras anunciou a descoberta da mega reserva petrolífera Tupi, na Bacia de Santos. Boa parte das reservas brasileiras está próxima do limite de autonomia brasileira das 200 milhas da costa.

O próprio ministro Nelson Jobim, em junho, abordou a questão. Na ocasião, o ministro lembrou que a Marinha faz exercícios com o objetivo de demonstrar que o Brasil tem capacidade de promover ações imediatas de defesa na área.

Quanto a autonomia brasileira sobre as reservas de Tupi, Jobim afirmou que não há motivos para questionamentos, mesmo porque o Brasil já concluiu a primeira fase do Levantamento da Plataforma Continental Brasileira (Leplac).

“Este levantamento possibilita a extensão da plataforma continental do país para além das 200 milhas, atingindo 350 milhas náuticas. Na região de Santos [onde estão as descobertas do pré-sal], não houve qualquer objeção da comissão da ONU [Organização das Nações Unidas] em relação a essa extensão. Portanto, este assunto está tranqüilamente conduzido”, disse Jobim na ocasião.

Os senadores da comissão pretendem aprofundar esse debate. Além de Simon, os questionamentos a respeito da reativação da Quarta Frota partem, também, de Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Suplicy (PT-SP) e João Pedro (PT-AM).

O assunto também foi abordado na última reunião do Parlamento do Mercosul. Por iniciativa do senador Aloizio Mercadante (PT-SP), presidente da Comissão de Assuntos Econômicos e integrante do parlamento, foi aprovada uma declaração contrária ao posicionamento norte-americano de reativação da Quarta Frota.

Na declaração, os parlamentares do Parlasul classificam a decisão dos Estados Unidos de “inteiramente desnecessária e inoportuna”, uma vez que o continente vive um momento de paz e democracia.

Os senadores advertem, ainda, dos riscos decorrentes de uma militarização do Atlântico Sul.

Segundo eles “a militarização de conflitos e problemas regionais, sob qualquer pretexto, poderá resultar em insegurança hemisférica e comprometer a integração da América do Sul e do próprio Mercosul”.

http://www.agenciabrasil.gov.br/noticias/2008/08/07/materia.2008-08-07.41688