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Países ricos vão pagar para Equador não extrair seu petróleo

4 de agosto de 2010

Os países mais ricos do mundo parecem não ter mais escrúpulos em sua luta contra qualquer forma de crescimento ou desenvolvimento dos países mais pobres que são ricos em recursos naturais. Por décadas as grandes potências vêm boicotando deliberadamente o crescimento dos países pobres, como muito bem descreveu Ha-Joon Chang – autor dos livros “Chutando a Escada” e “Maus Samaritanos“. Um dos principais métodos adotados pelas grandes potências industrializadas tem sido impedir que os países pobres que possuem recursos naturais abundantes, utilizem estes recursos para o seu próprio desenvolvimento.  Pressionar para que estes países não explorem seus próprios recursos naturais normalmente resulta em excedentes, que podem ser exportados para os países  mais industrializados a preços reduzidos., ou seja, os paises pobres continuam pobres e os ricos ficam mais ricos.

Percebendo que pressões diplomáticas e financeiras diretas (FMI, Banco Mundial) ou pressões indiretas, através da mídia ou de ricas Ongs supostamente ambientalistas, não estavam mais sendo suficientes, agora alguns dos países mais desenvolvidos e poderosos do mundo decidiram ir além: estão simplesmente pagando para que países pobres não utilizem seus próprios recursos energéticos. É isto mesmo nosso caro leitor. Infelizmente, não estamos falando de mecanismos discretos como os créditos de carbono, que impedem que os  países pobres utilizem recursos energeticos fosseis, mas pelo menos, podem receber investimentos que contribuem com o desenvolvimento, como energia mais limpa (embora geralmente mais cara). Agora os países desenvolvidos decidiram oferecer dinheiro direto para não extrair petróleo mesmo! O Equador se comprometeu a não explorar algumas de suas reservas petrolíferas recentemente descobertas por um período de 10 anos e países ricos como Alemanha, Holanda, Noruega e Itália vão contribuir para um fundo de 3,6 bilhões de dólares. Segundo estes países, tudo  isso é em nome do meio ambiente…  Como perguntar não ofende, se realmente estes estão tão preocupados com o meio ambiente, porque eles não param de consumir petróleo? E pergutaria mais, será que ainda não existem tecnologias avançadas, muito mais limpas de extração de petróleo, que reduzem enormemente a possibilidade de acidentes ou impactos ambientais? Porque  então, estes países não transferem essas tecnologias para o Equador? Porque exigir que as reservas petrolíferas só sejam exploradas daqui a 10 anos? Que países será que vão se aproveitar destes recursos naturais em 10 anos?

Devido a uma enorme coincidência, esta “iniciativa” ocorre logo depois do Equador iniciar um processo de nacionalização de suas reservas de petróleo, para aumentar o controle público sobre a extração de um recurso natural considerado também um bem público de interesse nacional para o povo equatoriano. O Presidente do Equador, Rafael Correa anunciou a criação de uma nova Lei de Hidrocarbonetos que nacionaliza a produção de petróleo, revisa os contratos feitos no período neoliberal e declarou que as companhias que não aceitarem as novas políticas de petróleo do Equador terão que se submeter a uma nacionalização completa de seus campos petrolíferos. Isto é absolutamente fundamental para a defesa da Soberania do Equador que se vê constantemente vilipendiado e humilhado pelas corporações petrolíferas multinacionais sediadas nas grandes potências.  Estas corporações petrolíferas estrangeiras receberam contratos privilegiados, a preços absurdamente reduzidos, no período dos regimes neoliberais que governaram de forma corrupta o país nos anos 1990.  Estas mesmas empresas pagam impostos reduzidos devido aos “contratos” assinados pelos governos anteriores, praticamente roubando o petróleo do Equador, utilizando tecnologias antigas e altamente poluidoras, sem o menor respeito ao meio ambiente e ao povo equatoriano. Agora que um governo mais nacionalista está no poder e o Presidente decidiu reagir ao tratamenteo recebido pelas corporações petrolíferas estrangeiras, seu governo passou a ser criticado na imprensa internacional e surgiram radicais “defensores” (?) do meio ambiente, contrários à nova Lei dos Hidrocarbonetos, a mesma que nacionaliza as reservas petrolíferas do país.

A Nova Lei de Hidrocarbonetos do Equador entrou em vigência em 26/07/2010 e foi neste processo que foram aceleradas as negociações em torno do acordo supostamente “conservacionista” proposto pelos paises ricos. Alguém realmente acredita que estes países ricos estão absolutamente desinteressados  na questão das possíveis revisões de contrados de suas corporações petrolíferas que podem ocorrer devido à nacionalização por parte do Equador? Está mais do que claro que estes países não querem que as reservas de petróleo do Equador sejam exploradas pelo povo  equatoriano e acreditam que em 10 anos haverá outro governo neoliberal e corrupto disposto a entregar as reservas  do país às corporações petrolíferas internacionaios.

A pior parte desse processo é que a região  que será supostamente “protegida” por esse acordo fica na fronteira tensa do Equador com o Peru, ao lado de um território em litígio, que está em disputa a mais de século entre os dois países e pelo qual Peru e Equador já travaram 2 guerras, uma em 1941 e outra, mais recentemente, em 1995. Será que algum dos países ricos está defendendo a soberania do Equador nesta questão?

Leiam a notícia a seguir:

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BBC Brasil

04/08/2010

Equador receberá US$ 3,6 bi para não explorar petróleo na Amazônia

 

O governo do Equador assinou nesta terça-feira um termo de compromisso com as Nações Unidas pelo qual concorda em não explorar reservas de petróleo que ficam dentro de uma área de proteção ambiental na Amazônia para, em troca, receber cerca de US$ 3,6 bilhões de países ricos.

Pelos termos do acordo, as reservas de petróleo que ficam dentro do Parque Nacional de Yasuní, na Amazônia equatoriana, devem ficar intactas por pelo menos uma década.

O montante que será fornecido em troca é cerca de metade do que o país poderia ganhar com a venda do combustível.

De acordo com o governo equatoriano, os campos têm capacidade para produzir 846 milhões de barris de petróleo.

 

‘Histórico’

De acordo com Rebeca Grynspan, representante do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), que estava presente na assinatura do termo, em Quito, esta é a primeira vez que um país se compromete com um acordo deste tipo.

“A assinatura deste acordo é uma medida audaciosa, vanguardista e histórica. Este é o primeiro país do mundo a fazê-lo, mantendo permanentemente a fonte de carbono embaixo da terra, com um mecanismo efetivo e verificável”, disse.

Segundo o governo do Equador, a iniciativa deve evitar que 407 milhões de toneladas de carbono sejam lançadas na atmosfera.

Entre os países que mostraram interesse em contribuir com o fundo que pagará o Equador estariam Alemanha, Holanda, Noruega e Itália.

 

Reserva

A reserva de Yasuní, onde ficam os campos de petróleo, está entre as regiões com maior biodiversidade do mundo.

Com uma área de 10 mil quilômetros quadrados, a reserva abriga diversas espécies, algumas das quais só ocorrem nesta região. O local também abriga grupos indígenas.

O petróleo é o maior produto de exportação do Equador, mas grupos de defesa do meio ambiente afirmam que a exploração tem causado danos à região amazônica.

A ONU estuda propor acordos parecidos a outros países, entre eles, Guatemala, Vietnã e Nigéria.

 

http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2010/08/100803_equador_petroleo_cq.shtml

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Livros citados:

CHANG, Ha-Joon (2004). Chutando a Escada: a estratégia do desenvolvimento em perspectiva histórica. Ed. UNESP: São Paulo, SP.     [ver resenha do livro]

CHANG, Ha-Joon (2009). Maus samaritanos: o mito do livre-comércio e a história secreta do capitalismo. Ed. Elsevier: Rio de Janeiro, RJ.      [ver resenha do livro]

Quadro comparativo de PIB, PIB per capita, reservas e cosumo de petróleo dos países envolvidos no acordo:

País

 

PIB

US$

População

(milhões de hab.)

PIB per capita 

(US$ / hab.)

Reservas petrolíferas

(bilhões de barris)

Consumo de petróleo

(barris/dia)

Alemanha 3.352.742,00 82,3 44.729,00 0, 394 2.569.000
Itália 2.118.264,00 58,1 38.996,00 0,622 1.639.000
Holanda 794.777,00 16,6 52.500,00 0,106 962.900
Noruega 382.983,00 4,6 94.387,00 6,668 228.500
Equador 57.303,00 14,3 3.928,00 5,115 162.000

3 comentários

  1. […] CHANG, Ha-Joon (2009). Maus samaritanos: o mito do livre-comércio e a história secreta do capitalismo. Ed. Elsevier: Rio de Janeiro, RJ.      [ver resenha do livro] […]


  2. Este acordo é um paradigma que precisa ser cuidadosamente analisado por nós brasileiros – coloca-se uma causa nobre relativa à preservação dos nosso ecossistemas em confronto com a economia do petróleo que move as economias – se este acordo for sério, teremos que colocar na mesa a discussão do mecanismo REDD que poderá nos favorecer. Mas, simplesmente trocar reservas de petróleo (não extração) por compensações financeiras, há que se pensar muito antes de firmar um acordo deste tipo!!!!


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