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Soberania: Equador acelera a nacionalização dos recursos petrolíferos

27 de julho de 2010

Brasil Econômico

27/07/10

Equador acelera processo de controle estatal do petróleo

Santiago Silva

Reuters

Entrou em vigência ontem (26) no Equador uma reforma da Lei de Hidrocarbonetos para que as petrolíferas privadas cedam toda a sua produção ao Estado, e que inclui a liquidação dos contratos das empresas que não aceitarem os novos termos fixados pelo país.

A modificação na legislação petrolífera irá acelerar a renegociação vigente de todos os contratos do setor e marcará o fim do atual sistema de participação para passar a um de prestação de serviços em troca de um pagamento pelos barris extraídos.

O objetivo do presidente equatoriano, Rafael Correa, quem diz praticar o socialismo do século 21, é encerrar as negociações em 120 dias.

“Esta lei está em vigência pelo Ministério da Justiça … o petróleo é nosso e com essa reforma legal é mais nosso do que nunca”, disse a jornalistas o ministro de Setores Estratégicos, Jorge Glas.

“Nossa prioridade é a renegociação dos contratos, caso contrário procederemos como diz a lei. Será pago o preço justo”, explicou o ministro de Recursos Naturais Não Renováveis, Wilson Pástor.

O presidente Correa, no entanto, foi mais duro e no fim de semana disse que as companhias que não aceitarem as novas políticas de petróleo do Equador terão que se submeter a uma nacionalização de seus campos petrolíferos.

Tanto a Venezuela como a Bolívia, países aliados de Quito, optaram pela nacionalização de seus estratégicos setores.

A espanhola Repsol-YPF, a brasileira Petrobras, o consórcio chinês Andes Petroleum e a italiana Eni estão entre os maiores investidores no país.

As empresas não estavam imediatamente disponíveis para comentar a vigência da nova lei.


Brasil Econômico

http://www.brasileconomico.com.br/noticias/equador-acelera-processo-de-controle-estatal-do-petroleo_87663.html

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