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As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear

18 de maio de 2010

Meridiano 47

18/05/2010

As relações do Brasil com o Irã e a questão nuclear

André Luiz Reis da Silva

O Brasil e a diplomacia brasileira tiveram um grande sucesso nos últimos dias. Visto por muitos de forma cética, a interlocução do Brasil no caso do Programa Nuclear Iraniano teve bom resultado, embora provisório. O presidente Luis Inácio Lula da Silva intermediou, em Teerã, um acordo entre o presidente iraniano, Mahmoud Ahmadinejad, e o primeiro-ministro da Turquia, Tayyiq Erdogan. O acerto tem como base o envio de 1,2 mil quilos de urânio iraniano para a Turquia, que estocaria o material enquanto França e Rússia o enriqueceriam em 20% – tratamento insuficiente para o uso militar, mas suficiente para fins pacíficos.

Até então, Ahmadinejad se recusava a entregar o urânio sem ter a garantia de que o receberia de volta. Um acordo semelhante havia sido oferecido pela Agencia internacional de Energia atômica em outubro de 2009, mas seria enriquecido na França ou Rússia. Os iranianos chegaram a aceitar, mas com a condição que o enriquecimento ocorresse em seu território. A Agência Internacional de Energia Atômica recusou. A mediação do Brasil e da Turquia, nesse sentido, foi fundamental para a intermediação deste acordo.

Começou no inicio de maio, na sede da ONU, em Nova York, uma conferencia de revisão do Tratado de Não proliferação Nuclear (TNP). O principal objetivo do encontro é discutir o tema do controle sobre o desenvolvimento de pesquisa nuclear, para impedir que os países que detenham essa tecnologia possam construir armamentos. Esta conferencia de desarmamento conta com delegações dos 189 países signatários do Tratado de Não-Proliferação.

O TNP tem dois objetivos: diminuir, até eliminar, o arsenal nuclear das cinco potências atômicas oficiais (EUA, Grã-Bretanha, França, China e Rússia) e evitar que outros países usem a tecnologia nuclear para construir armamentos. Mas existem muitos interesses contraditórios nesta questão. As cinco potencias atômicas oficiais não reduziram seus armamentos. Os EUA, mesmo que reduzisse, tem uma quantidade grande de armas. Mas estas cinco potências procuram constranger outros países que estão desenvolvendo tecnologia nuclear, mesmo alegando que é para fins pacíficos.

Nesse contexto, a redução dos arsenais nucleares de quem já possui armas é uma discussão que foi colocada em segundo plano. As grandes potências nucleares, sobretudo os Estados Unidos, impõem a agenda da não proliferação, que é evitar que outros países venham a ter a tecnologia. Além de Estados Unidos, Inglaterra, França, China e Rússia, a Índia e o Paquistão também tem armamentos nucleares e suspeita-se, até hoje não comprovado, que Israel e Coréia do Norte também possuam. Obviamente, esses países querem evitar que outros possam ter acesso a essa poderosa tecnologia.

Entretanto, não se pode evitar a difusão de uma tecnologia que é dual, que serve também para fins pacíficos, inclusive medicinais e de produção de energia. E é exatamente nesta questão que entram países como o Brasil. O Brasil tem um programa nuclear a várias décadas e recebe periodicamente visitas de inspeção da Agencia Internacional de Energia Atômica, para verificar que nosso programa é realmente pacífico. Entretanto, o governo brasileiro vem reclamando que as inspeções são cada vez mais intrusivas, que beiram a espionagem industrial.

Já os EUA – o único país que já usou bombas nucleares, arrasando Hiroshima e Nagasaki – mantém seu programa em segredo, alegando questões de segurança, ao mesmo tempo que constrange outros países, como o Irã, a se submeter a severa vigilância. Basicamente, as potencias oficialmente nuclearizadas querem diminuir o arsenal dos que já possuem, e evitar que novos venham a ter.

Por isso, o governo brasileiro vem argumentando que considera as propostas das grandes potências discriminatórias e que visam barrar o desenvolvimento nuclear dos outros países. Defende que o Oriente Médio, como a América do Sul, seja considerada área livre de armamentos nucleares, o que não interessa os EUA, pois tem Israel como seu aliado. Dessa forma, a exposição das contradições dos argumentos – sobretudo das potencias nuclearizadas, como EUA – ajudem a construir um consenso em bases menos impositivas e mais equilibradas.

No ano passado (2009), em um intervalo de poucos dias, três representantes do Oriente Médio visitaram o Brasil. Além do presidente Ahmadinejad, ocorreram as visitas do presidente israelense, Shimon Peres, e a visita do presidente da Autoridade Nacional Palestina, Mahmoud Abbas. A visita quase que simultânea entre representantes de três países do Oriente médio tinha como objetivo diminuir as repercussões negativas que cada uma em separado poderia causar no Brasil, especialmente no que tange as vindas dos presidentes de Israel e do Irã.

A visita de três autoridades do Oriente Médio em poucos dias de diferença mostra a posição que o Brasil vem alcançando nas relações internacionais, bem como que o País tem condições de se colocar como mediador nas questões do Oriente médio. Certamente, a mais polêmica das visitas foi a do presidente do Irã. O polêmico presidente do Irã, que nega o Holocausto contra os judeus, não reconhece o Estado de Israel e defende a pesquisa nuclear do Irã, tem recebido diversas críticas internacionais. Não é necessário comentar que a questão interna iraniana não será resolvida pelo Brasil e sim pelos próprios iranianos. Embora o presidente Lula tenha feito algumas criticas discretas ao governo do Irã, resta ao Brasil pensar sobre que benefícios pode retirar desse relacionamento.

As relações do Irã com a América do Sul tem se intensificado nos últimos anos, principalmente sob a presidência de Ahmadinejad. Entretanto, antes da eleição do líder iraniano, as relações entre Brasil e Irã já cresciam, tendo a Petrobras recebido autorização para explorar o petróleo da região em 2003. No ano seguinte, os dois países assinaram um memorando de entendimento que previa intensificação das comunicações e trocas comerciais entre os mesmos.

No âmbito energético, o Brasil tem procurado apoiar a pesquisa nuclear do Irã, cujo programa possui várias similitudes com o brasileiro, já que ambos objetivam fins pacíficos. O Brasil também faz restrições (como foi em 2004) às inspeções da Agencia Internacional de Energia Atômica (AIEA) nas instalações do Rio de Janeiro e defende que o Irã tem o direito de possuir um programa nuclear pacifico.

Além disso, o Brasil já é o oitavo exportador para o Irã, e inclui automóveis, alimentos, minérios e medicamentos. O fluxo de comércio entre os dois países é de 2 bilhões de dólares. É importante ressaltar que Ahmadinejad veio acompanhado, na visita de 2009, de 200 empresários iranianos, interessados no incremento de negócios com o Brasil.

O Irã, depois da Revolução Islâmica de 1979, tem realizado uma política anti-americana e fortemente pautada pela religião, embora formalmente mantenha instituições democráticas. Reformistas e conservadores mantém um nível alto de enfrentamento no Irã, mas através da política. A vitória de Ahmadinejad na eleição presidencial de 2005, e sua reeleição em 2009, tem provocado um aumento nas tensões entre o Irã e os EUA, em especial no que se refere ao programa nuclear iraniano.

O governo do Irã afirma que suas pesquisas nucleares são para fins pacíficos, mas tanto os EUA como os outros países do Ocidente temem que as pesquisas nucleares sirvam para o desenvolvimento de armamentos. O Irã tem dificultado as inspeções de suas instalações de pesquisa, gerando dúvidas sobre a possibilidade de desenvolvimento de armas nucleares.

As características do país, com grande população, sua capacidade econômica, com expressiva produção de petróleo, bem como sua posição geopolítica e sua possível capacidade de influenciar os países da região, colocam o país como elemento chave para qualquer tentativa de controlar ou pacificar a região. Desde o governo Bush, que classificava o Irã no eixo do mal, já se trabalhava com a idéia de que seria importante a colaboração do Irã na pacificação da região, sobretudo o Iraque. O governo Obama, depois de dar sinais, no ano passado, de que retomaria o diálogo com o Irã, vem endurecendo sua política. Por outro lado, desde 2005, com a posse de Ahmadinejad, o Irã vem ampliando contatos com a América Latina, com diversos países, visando maior apoio internacional e diversificação de parcerias.

Nesse sentido, o Brasil, que vem buscando e afirmando um maior protagonismo internacional nos últimos anos, procura manter alguns canais de diálogo com o Irã, bem como outros países do Oriente Médio. Dentro desta estratégia, o presidente Lula visitou o Oriente Médio entre os dias 14 e 17 de março de 2010, realizando as inéditas visitas aos Estados de Israel, Jordânia e à Cisjordânia, esta controlada pela Autoridade Nacional Palestina (ANP).

A atuação do Brasil no Oriente Médio, apontado como possível novo mediador de conflitos na região, pode causar estranheza nos céticos sobre o poder no Brasil no sistema internacional. Mas o fato é que o Brasil abandonou a postura tímida dos anos 1990 para ocupar uma posição de destaque. Talvez o Oriente Médio esteja precisando menos solução militar e um pouco mais de negociação e diálogo, que são as grandes habilidades da diplomacia brasileira. A intermediação exercida em parceria com a Turquia corrobora com esta estratégia. Mesmo que o Acordo não seja inteiramente cumprido, já que o Irã tem uma política pendular na questão dos acordos de não proliferação, o Brasil concedeu às partes o tempo da diplomacia, cada vez mais necessária nos tempos atuais.

André Luiz Reis da Silva é  Professor Adjunto de Relações Internacionais da Universidade Federal do Rio Grande do Sul – UFRGS e Pesquisador do Núcleo de Estratégia e Relações Internacionais – Nerint da mesma universidade, com apoio da FAPERGS e do CNPq (reisdasilva@hotmail.com).

http://meridiano47.info/2010/05/18/as-relacoes-do-brasil-com-o-ira-e-a-questao-nuclear-por-andre-luiz-reis-da-silva/ 
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