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Governo quer manter royalties do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia

27 de outubro de 2009

R7 Notícias

27/10/2009

Governo quer manter recursos do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia

O ministro de Minas e Energia quer manter recursos dos royalties do pré-sal para os ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha

http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-quer-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-mct-20091027.html

O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu nesta terça-feira (27) que o relator do projeto de partilha do pré-sal reconsidere sua proposta de retirar dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha recursos provenientes das cobranças de royalties.

O governo também não teria gostado da elevação da alíquota de cobrança do royalty de 10 para 15%. Segundo Lobão, o governo teria sugerido 12% ao relator.

O deputado Henrique Eduardo Alves incluiu em seu relatório sobre a implantação do sistema de partilha no país — previsto para ser apresentado no início desta noite, em Brasília — uma redução de 40 para 20% das receitas da União referentes a royalties do petróleo do pré-sal.

Lobão disse que vai se reunir nesta tarde com Alves para discutir o assunto.

Atualmente, o Ministério de Ciência e Tecnologia recebe 25% das receitas dos royalties do petróleo e a Marinha 15%. Segundo Lobão, a redução feita da parte da União pelo relator vai retirar a provisão para os dois ministérios.

— O relator retira uma parte substancial dos recursos que eles iriam receber, por isso que o presidente (da República) pede ao deputado que compreenda a situação da Ciência e Tecnologia e da Marinha, mantendo os percentuais que estavam previstos. A União acha que o razoável seriam os 40% a que tinha direito.

Lobão argumentou que, da maneira que está, o Ministério de Ciência e Tecnologia ficaria sem verba para investir e a Marinha perderia parte da capacidade de proteger a área do pré-sal.

Copyright Thomson Reuters 2009


http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-quer-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-mct-20091027.html

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