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Luis Nassif: “A geopolítica do pré-sal”

28 de agosto de 2009

Último Segundo

20/08/2009

A geopolítica do pré-sal

Luis Nassif

Coluna Econômica

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/20/a-geopolitica-do-pre-sal/

Na montagem da regulação do pré-sal, um dos ângulos relevantes abordados foi o geopolítico. Qual o papel que o Brasil desempenhará no mundo nas próximas décadas e quais os pontos que terão que ser desde já observados para não comprometer sua função.

Incumbido de desenhar o projeto, um dos aspectos que mais chamou a atenção do Grupo de Trabalho foi a ferocidade chinesa, atrás de empresas e de reservas de matérias primas. Em uma licitação recente, a Petrobras ofereceu US$ 700 milhões de bônus para participar; os chineses cobriram com um lance de US$ 1,3 bi.

A recente compra da argentina Repsol comprovou que se se abrisse o pré-sal para licitações simples, os chineses acabariam levando todos os campos.

Um dos eixos de consenso foi, portanto, assegurar controle sobre o processo de extração e sobre as externalidades (os ganhos indiretos) – como o de adequar o ritmo de desenvolvimento dos poços à capacidade de fornecimento de equipamentos da indústria nacional.

Outro ponto relevante é sobre a maneira como serão aplicados os recursos advindos da exploração. Haverá duas fontes principais de recursos. A primeira serão as antecipações de bônus – uma espécie de “entrada” que cada empresa vencedora terá que pagar adiantado. Depois, os recursos da exploração.

Na Noruega a regra adotada foi de não mexer no principal e investir apenas os rendimentos. Por aqui não se adotará essa política. A ideia é utilizar os bônus desde o início para grandes obras de infra-estrutura e também investimentos no exterior – para fugir da doença holandesa, de super-apreciação do real.

Nos próximos dias, o governo estará enviando três projetos de lei ao Congresso: um sobre as regras de partilha na exploração; outro sobre a nova empresa a ser criada; e o terceiro criando e regulamentando o fundo de exploração.

Um dos pontos mais controvertidos da exploração é a questão dos royalties – que hoje são pagos a municípios onde se situam as reservas petrolíferas. Por enquanto não se vai mexer na questão, para não atrapalhar a tramitação dos demais PLs.

As críticas contra o modelo partiram especialmente dos que defendiam um modelo puramente privativista em que o único papel do governo fosse arrecadar recursos com os leilões. Sempre é citado o modelo norueguês – no qual uma empresa estatal apenas gerencia projetos tocados por empresas privadas.

Uma das ressalvas é que a Noruega é o único país que adota esse modelo. Em todos os casos de grandes reservas a serem exploradas, a incumbência é dada a uma empresa estatal – a fim de que a maior parte dos ganhos fique no país.

Um segundo ponto, é que o modelo norueguês tem o chamado “dedo do rei”. Ou seja, o rei pode intervir em qualquer parte do processo, definir a empresa que bem entender, inclusive atropelando os procedimentos adotados.

Como a Petrobras será o grande agente da exploração, um dos pontos relevantes será sua estrutura de capital. Há alguns modelos em discussão. Aparentemente já se chegou a um consenso sobre o modelo a ser adotado. Mas, por enquanto, está sendo guardado a sete chaves.

http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/08/20/a-geopolitica-do-pre-sal/

2 comentários

  1. Prezados irmãos camaradas, representantes do povo brasileiro coligados ao FUP, PT, CUT, CTB , fico feliz que estejamos unidos aqui, nesse fórum internacional , empenhados em ouvir e ser ouvidos a fim de resolvermos os problemas que emperram os eixos das engrenagens que fazem rodar o progresso desse e outros países, vizinhos ao nosso, com respeito a exploração dessa riqueza inesgotável, qual seja o cobiçado OURO NEGRO hipoteticamente existentes sob a camada do pré-sal a qual nossas perfuratrizes algum dia ao de topar.

    Meus irmãos camaradas, o Petróleo é Nosso… isso é inquestionável, não só Getúlio Vargas se eternizou as custas dessa expressão espontânea, mas também todos nós temos o direito de preservar, tanto a cultura como também saber lidar pela legitimidade das riquezas nacionais e pensar de igual para igual “a nível internacional ” com nossos irmãos africanos.

    Se propomos hoje, que exista óleo sob a camada de pré sal mas no fundo do nosso oceano, os camaradas representantes de seus partidos, nos países do outro lado do nosso atlântico sul, também devem teorizar a mesma situação e em iguais condições que as nossas, reivindicá-las inter-nacionalmente, da mesma forma que já vemos fazendo, há décadas, com respeito ao reconhecimento unilateral, do nosso mar das 200 milhas.

    Meus camaradas trabalhadores, se existe mar de 200 milhas para os camaradas daqui, com certeza que para os camaradas de lá não deverá ser diferente, porem que sejam fixos nesses limites, pois os direitos devem ser fraternos para todos os habitantes do planeta e se existe camada de pré sal do nosso lado, com certeza do lado de lá não haverá de ser diferente

    Infelizmente irmãos, nem tudo que acontece aqui combinam com a mesma expectativa que os nossos irmãos dali teorizam ” de igual para mutuamente conosco ” , Camaradas!!! junto a esse mar da euforia existe também uma possibilidade que não foi cogitada, menos remota que a nossa impossibilidade de confirmar a existência do pré-sal , mas que se mostra um perigo premente aos concidadãos comuns, tanto aos daqui como os de lá.

    Senhores, se acaso? uma cia multinacional muito rica, como é comum, cuja bandeira pertence a país algum ou lugar estranho ao nosso oceano, fundear suas dragas exatamente no dorsal do Atlântico Sul e resolver autônoma-mente perfurar as riquezas comuns aos dois continentes sem dar satisfação nem a A bem a B, isso é nem aos brasileiros e nem aos africanos, que também já reivindicam a hipótese do seu petróleo sob seus mares de 200 milhas (deles), a resposta é curta – Nos fatalmente seremos os primeiros lesados pois gritamos antes da hora, avistamos o ouro mas com as mãos amarradas e assim estaremos a ver navios como nossos camaradas africanos do lado de lá.

    Calma irmãos, fiquem tranqüilos, pois nem tudo é construído sobre derrotas. Se as multinacionais do petróleo, mesmo sabendo que não ficariam a dever a ninguém e não investiram o seu valoroso dinheiro nessa profundidade é porque não acreditam que exista óleo algum, nesse sentido, tudo não passa de mais outra corrida ao el-dourado e assim, falidos moral e monetariamente, continuaremos de pés no chão assim como com nossa cultura e afirmando sempre que o Petróleo é Nosso.

    Não deixeis aos camaradas de amanhã o que podíamos ter feito ontem.


    • Prezada Selminha,

      As coisas são mais complexas do que estás defendendo.

      Em primeiro lugar, existe, sim, muito petróleo na Camada Pré-Sal e a Petrobrás já está extraindo petróleo do pré-sal. NEsta questão não é mais alvo de debates ou elocubrações: o pré-sal tem petróleo, e sim, estamos falando de muito petróleo.

      Diário do Pré-Sal, 15/07/2010 Tem início a fase de produção comercial de petróleo do Pré-Sal http://diariodopresal.wordpress.com/2010/07/15/tem-inicio-a-fase-de-producao-comercial-de-petroleo-do-pre-sal/

      Diário do Pré-Sal, 02/09/2008 Petrobras inicia produção na região do pré-sal http://diariodopresal.wordpress.com/2008/09/02/petrobras-inicia-producao-na-regiao-do-pre-sal/

      Portanto não é possível considerar como sendo séria esta versão – inventada pelos entreguistas -, de que não existe petróleo no pré-sal, ou que este é economicamente inviável. Esta versão dos fatos foi fabricada e difundida pelos entreguistas em meados dos anos 2007-2008 com o único objetivo de criticar o governo e a Petrobrás, assim como o projeto de Nova Lei do Petróleo, apenas para facilitar a entrega destas riquezas às grandes corporações multinacionais petrolíferas, sediadas nas grandes potências.

      Outra questão levantada em seu comentário refere-se ao problema de anunciarmos esta descoberta antes da “hora certa”, que é uma opinião equivocada, na medida em que o governo anunciou a existência das reservas petrolíferas do pré-sal apenas quando a Petrobrás já havia confirmado a descoberta de petróleo naquela camada de rochas (2007) e havia iniciado a perfuração do primeiro poço.

      Acrescenta-se a isto que explorar petróleo em alto mar não é uma atividade qualquer, que qualquer empresa petrolífera mediana por aí conseguiria fazer facilmente. Explorar petróleo offshore não é a coisa mais simples do mundo. Não existem muitas empresas multinacionais com capacidade técnica e econômica para realizar tais empreendimentos. Quantos anos (ou décadas) uma empresa qualquer (européia, americana, árabe ou japonesa) leva para desenvolver a mesma capacidade técnica, a mesma tecnologia e a mesma infra-estrutura logística que a Petrobrás levou décadas para desenvolver?

      Por isso, é praticamente impossível que uma empresa petrolífera qualquer venha a instalar uma plataforma petrolífera logo depois das nossas 200 milhas de ZEE e ainda, prospectar petróleo a esta distância do continente, sem nenhuma base fixa em terra (ou seja, no Brasil).

      Considerando que no futuro venham a existir corporações petrolíferas multinacionais com tal capacidade, o Brasil já se adiantou e solicitou à Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU a expansão da nossa Zona Econômica Exclusiva de 200 milhas para 350 milhas, em todas as áreas em que as regras da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar permitem ou seja, na plataforma continental até a distância de 350 milhas. Não é coincidência que o Brasil, após terminar o mapeamento oceanográfico desta região, recebeu autorização para expandir sua ZEE, como já discutido neste blog, em 90% das áreas solicitadas à ONU:

      ZEE - Zona Econômica Exclusiva do Brasil - faixa das 200 milhas e de 350 milhas na plataforma continental

      Ainda em relação às 200 milhas de ZEE, existem mais dois equívocos na argumentação apresentada. O primeiro refere-se à clássica confusão de termos como “mar territorial” e “zona econômica exclusiva. Apenas para exclarecimento, recomenda-se a leitura do artigo e do conceito de ZEE na Wikipédia. Isso deve exclarecer porque a área das 200 milhas (ou 350 milhas) não significa a divisão do Atlântico Sul entre sul-americanos e africanos, como seria o ideal neste caso, para a exploração destes recursos naturais. É importate esclarecer ainda, que estas regras não foram adotadas de forma “unilateral” pelo Brasil como afirmado. A delimitação da Zona Econômica Exclusiva, como tendo 200 milhas e a possibilidade de expandí-la até 350 milhas, dentro da zona da Plataforma Continental, são resultados de um tratado internacional, a supracitada Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, e que qualquer expansão deste tipo deve ser submetida ao “Comissão de Limites da Plataforma Continental da ONU“. Embora os Estados Unidos tenham assinado e não ratificado o tratado, isto não significa que pode-se dizer que o Brasil adotou esta regra de forma “unilateral”, já que dezenas de outros países membros da ONU ratificaram o tratado.

      Entretanto, não se pode nunca esquecer dos resquícios coloniais ingleses existentes no centro do Atlântico Sul, em torno do conjunto de arquipélagos que vai das Ilhas Ascensão, até as Malvinas:

      https://geopoliticadopetroleo.files.wordpress.com/2010/07/zees-atlantico-sul.jpg?w=449&h=465

      O Pré-Sal e ilhas dominadas pela Inglaterra no Atlântico Sul

      Estas áreas estão no centro do Atlântico Sul e são possessões inglesas até os dias de hoje. Ou seja, não se pode supor que 200 ou 350 milhas a partir do litoral dos países sul-americanos e africanos, representem a totalidade da área do Atlântico Sul, nem ao menos uma distância segura destes continentes para garantir que estes países tenham tranquilidade em relação à garantia de segurança ou a manutenção tranquila de suas respectivas soberanias. Os limites exteriores das ZEEs desses países estão muito longe de formar uma “fronteira marítima comum” aos países sul-americanos e africanos.

      É possível que esse tipo de confusão resulte da mistura dos conceitos de ZEE e de Área de SAR – “Search and Rescue”, que também é baseado em um tratado internacional (International Convention on Maritime Search and Rescue, de 1979) , portanto, nunca adotado de forma “unilateral”, e que divide o Atlântico Sul e todos os demais oceanos, em áreas de busca e salvamento sob responsabilidade dos países da região. Segundo este tratado, a responsabilidade por prestar socorro na respectiva área de SAR é assumida ao aderir ao acordo. O Brasil assumiu a responsabilidade para realizar busca e salvamento (SAR) em uma área que vai até o meio do Atlântico Sul:

      Áreas de Busca e Salvamento (SAR) marítimas

      Por fim, vale lembrar que mesmo neste caso, não são as grandes potências que representam a maior ameaça à soberania brasileira em relação ao seu Mar Patrimonial, ou especificamente, ao Pré-Sal. A maior ameaça à soberania brasileira sobre as ricas reservas de petróleo no Pré-Sal são os entreguistas, traidores que defendem os interesses das grandes corporações petrolíferas internacionais, contra a soberania nacional e os interesses do povo brasileiro.



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