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Geopolítica de Petróleo

7 de maio de 2008

07/05/2008

Geopolítica de Petróleo

Emanuel Cancella

Coordenador geral do Sindipetro-RJ
http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=324&Itemi

O mercado financeiro trata o petróleo como uma simples commodity, como se fosse um grão, tal qual a soja e o feijão. O problema é que com o grão consegue-se até mais de uma safra ao ano, mas a transformação de fósseis em petróleo se consuma em milhões de anos.

Países como os EUA vão até a guerra para se apossar do petróleo alheio e o mundo já assistiu a várias guerras tendo como centro a geopolítica do petróleo. Eis a grande diferença: o petróleo é a principal energia que move o mundo. O preço internacional do barril passou a casa dos cento e dez dólares. Seus derivados, os petroquímicos, produzem lucros várias vezes superiores aos combustíveis. O cidadão comum imagina que o mais lucrativo derivado do petróleo seja o combustível. Não é!

O Brasil descobriu reservas gigantes de hidrocarboneto que o coloca ao lado dos árabes. Porém, durante o governo FHC a maioria das ações da Petrobrás foram parar em mãos particulares, cerca de 40% delas na bolsa de Nova York; nos campos gigantes de petróleo, apesar de recém descobertos, como o de Tupi, a Petrobrás apenas detém 65% e tem que se levar em conta que mais da metade dessas reservas já é do investidor.

Foi também criada a lei 9478/97 em substituição ao monopólio do petróleo e introduzida a Agência Nacional de Petróleo – ANP. Com a Agência, infelizmente, vieram os leilões de petróleo e gás, sendo que através destes mais da metade das áreas com potencial petrolífero brasileira foram arrematadas pelos estrangeiros. Não achando pouco, o governo FHC ainda privatizou as petroquímicas.

A Constituição Federal determina no art. 20: “ São bens da União… V- os recursos naturais da plataforma continental… IX – os recursos minerais, inclusive os do subsolo”. Portanto o petróleo e o gás são bens da nação, não cabendo a nenhum governo negociá-los principalmente em prejuízo da sociedade.

O governo Lula retoma as petroquímicas, porém de forma tímida, isto porque estranhamente, apesar de sermos majoritários nos investimentos, somos minoritários no controle das empresas. Temos que acabar com os leilões de petróleo e gás e rever as áreas entregues às multinacionais. Países como Argentina, Bolívia, Venezuela e Equador revisaram a legislação do setor para preservar os interesses nacionais. O Brasil está esperando o quê?

Fonte: Agência Petroleira de Notícias

http://www.apn.org.br/apn/index.php?option=com_content&task=view&id=324&Itemi

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