Archive for the ‘Forças Armadas’ Category

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Começa a construção do SBR-2 Humaitá, segundo submarino brasileiro do Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB)

14 de setembro de 2013

Quinta-feira, 12/09/2013

Começa a construção do segundo submarino brasileiro do PROSUB

A construção do segundo submarino brasileiro, SBR-2, a ser batizado de Humaitá, teve início nesta quarta-feira (04/09), no galpão auxiliar da Nuclebrás Equipamentos Pesados S/A (NUCLEP). A empresa já está construindo o casco resistente do primeiro submarino, o SBR-1 que será batizado de Riachuelo, que deverá ser entregue em 2017, dentro da parceria da Marinha brasileira com o governo francês.

base-de-submarinos-de-itaguai- Itaguaí (RJ)

Para o Comandante da Marinha, Almirante de Esquadra Moura Neto, o evento tem o mesmo simbolismo do “batimento de quilha” em navios de superfície e reafirma a decisão brasileira em investir em equipamentos de qualidade e com tecnologia. O Comandante lembrou que o Programa de Desenvolvimento de Submarinos (PROSUB) é o mais ambicioso da Marinha contemporânea e representa uma enorme conquista para a Nação brasileira.

- Quero agradecer a todos pelo esforço em conjunto que está sendo feito para que o país tenha equipamentos mais modernos e entre na relação dos países que produzem submarinos nucleares. Aqui estamos construindo um futuro melhor para o Brasil – afirmou o Comandante da Marinha.

    O comandante da Marinha, Moura Neto, acompanhado do presidente da NUCLEP, Jaime Cardoso, e de diretores da ICN e Odebrecht, na cerimônia de corte da primeira chapa do submarino SBR-02 em Ituaguai. Foto: NUCLEP, setembro de 2013

O comandante da Marinha, Moura Neto, acompanhado do presidente da NUCLEP, Jaime Cardoso, e de diretores da ICN e Odebrecht, na cerimônia de corte da primeira chapa do submarino SBR-02 em Ituaguai. Foto: NUCLEP, setembro de 2013

Participaram do evento, além do presidente da NUCLEP, Jaime Cardoso, e o Comandante da Marinha, Moura Neto, funcionários e representantes da NUCLEP, da Itaguaí Construções Navais (ICN) e DCNS. Serão construídos também mais dois submarinos convencionais e um a propulsão nuclear. A NUCLEP está encarregada de produzir não apenas o casco, mas também o Vaso de Pressão (VPR) do reator e os dois Geradores de Vapor (GV) do futuro submarino de propulsão nuclear, um projeto do Centro Tecnológico da Marinha em São Paulo (CTMSP).

Fonte: http://www.nuclep.gov.br/noticias/come-constru-o-do-segundo-submarino-brasileiro

Almirante Gilberto Max Roffé Hirschfeld, coordenador do PROSUB em visita às instalações do estaleiro de Itaguai onde está ocorrendo a construção dos novos submarinos SBR da classe Escorpene. Foto: NUCLEP, abril de 2013

Submarino brasileiro no Rio de Janeiro

Maquete do projeto do submarino nuclear brasileiro

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Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos

4 de janeiro de 2012

Monitor Mercantil -  04/01/2012

Desafios para a Marinha do Brasil nos próximos anos

Eduardo Italo Pesce

Em dezembro de 2011, a Marinha do Brasil adquiriu, por “compra de oportunidade”, a um custo de R$ 380 milhões, três navios-patrulha oceânicos (NPaOc) da classe Port of Spain, originalmente construídos para a Guarda Costeira de Trinidad-Tobago, que cancelou a encomenda quando os navios já se encontravam em provas de mar.

Os três navios provavelmente receberão os nomes de Apa, Araguari e Apodi em nossa Marinha. Deslocam cerca de 1.800 toneladas, podendo desenvolver velocidades de até 25 nós. Seu comprimento é de 90 metros, com boca de 13,5 metros e autonomia para 35 dias. A tripulação será constituída por 60 oficiais e praças.

É possível que esta compra tenha sido uma medida emergencial, para compensar a demora do governo em iniciar o Programa de Obtenção de Meios de Superfície (Prosuper). Este programa visa à construção de cinco NPaOc, cinco fragatas polivalentes e um navio de apoio logístico (NApLog), além da obtenção de capacitação tecnológica para projetar modernas belonaves no país.

A implementação do Plano de Articulação e Equipamento da Marinha do Brasil (Paemb) vem sendo dificultada pelos baixos orçamentos e pela baixa prioridade atribuída à Defesa no país. A Marinha teria estabelecido como meta prioritária a obtenção de um mínimo de 61 navios de superfície e cinco submarinos. Tais unidades devem constar do Plano de Articulação e Equipamento da Defesa (Paed), em fase inicial de elaboração.

O Paed consolidará as prioridades das três forças singulares, segundo metas de curto (2012-15), médio (2016-23) e longo prazos (2024-31). Sempre que possível, os meios e equipamentos serão produzidos no Brasil, com transferência obrigatória da tecnologia estrangeira para empresas nacionais. Em princípio, as “compras de oportunidade” deveriam ser evitadas.

Os planos de longo prazo da Marinha incluem a duplicação do principal componente operativo do Poder Naval brasileiro, por meio da criação de uma segunda esquadra e um segundo núcleo anfíbio, sediados no litoral Norte/Nordeste do país. Ainda que tal perspectiva não se concretize, é urgente a necessidade de renovação e ampliação dos meios navais, aeronavais e de fuzileiros navais, bem como de aumento do efetivo de pessoal da Marinha do Brasil. Read the rest of this entry ?

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Vídeo: os Navios-Patrulha da Classe “Macaé” e a defesa do Pré-Sal

21 de junho de 2011

Vídeo sobre os Navios-Patrulha da Classe “Macaé”, construídos no Brasil, utilizados pela Marinha para proteger as águas jurisdicionais brasileiras, incluindo as Águas Territoriais e a Zona Econômica Exclusiva do Brasil, onde estão grandes riquezas ambientais, enorme biodiversidade, recursos naturais como a pesca, minérios raros e o petróleo do  Pré-Sal.

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PROSUB – Andamento das obras de construção da Base e Estaleiro de Submarinos em março de 2011

21 de maio de 2011

Vídeo sobre o andamento das obras de construção da Base e Estaleiro de Submarinos em março de 2011, em Itaguaí, no Rio de Janeiro. PROSUB – Andamento das obras de construção da Base e Estaleiro de Submarinos em março de 2011

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Marinha do Brasil pretende ter dois Navios de Múltiplos Propósitos com capacidade anfíbia

17 de maio de 2011

O Estado de S.Paulo

15 de maio de 2011

Marinha quer supernavio de ataque anfíbio

Modelo é destinado a intervenção maciça e rápida com soldados, helicópteros e tanques

Roberto Godoy 

A Marinha do Brasil vai ter ao menos dois Navios de Múltiplos Propósitos, um conceito novo de navio autossuficiente. Cada um desses gigantes, grandes como dois campos de futebol e feitos para projetar poder naval, leva uma força completa de intervenção: soldados, tanques, helicópteros, lanchas, mísseis e hospital, mais um sofisticado centro de inteligência.

Cada unidade, de alta tecnologia, custa hoje entre US$ 600 milhões e US$ 750 milhões, no mercado internacional. É um programa ambicioso, contemplado no Plano de Articulação e Equipamento da Marinha (Paemb), ainda sem prazo definido. Em nota, o comandante da Força, almirante Júlio Moura Neto, disse que “o processo de aquisição depende da disponibilidade de recursos orçamentários, não tendo sido ainda selecionado um projeto específico”.

Royal Australian Navy - Canberra Class Ship

Navio Multi-Propósito da Classe "Canberra" da Marinha Australiana, que está sendo construído por um consórcio de estaleiros espanhóis e empresas australianas, cuja primeira unidade deve ser finalizada ainda em 2011

Os dois fornecedores mais importantes são os Estados Unidos, que mantêm uma frota variada de oito navios, e a França, que desenvolveu uma versão avançada, a classe Mistral. O governo da Rússia quer comprar quatro exemplares.

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Segurança energética é central na nova estratégia da OTAN

22 de novembro de 2010

Carta Capital
22 de novembro de 2010 às 8:23h

Segurança energética é preocupação central em nova estratégia da Otan

Simone Cunha e Vitor Sorano

Em plano que coloca parcerias como centrais, Portugal tenta chamar a atenção para o Atlântico Sul Fornecimento e distribuição de energia são preocupação central do plano da Otan para os próximos 10 anos, apresentado há pouco em Lisboa. A segurança cooperativa é um dos três pontos do plano, que prevê parcerias com países de fora do bloco e aborda a necessidade de agir além das fronteiras. Portugal, que simbolicamente abriga o evento, tenta apontar os holofotes o Atlântico Sul, movimento rechaçado pelo ministro da Defesa do Brasil, Nelson Jobim.

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Brasil critica proposta americana de “unificar” Atlântico Norte e Atlântico Sul

6 de novembro de 2010

BBC Brasil
04/11/2010

Jobim critica proposta americana de unificar Atlântico Norte e Sul

 

O ministro da Defesa, Nelson Jobim, criticou duramente os Estados Unidos durante a Conferência de Segurança Internacional do Forte de Copacabana, no Rio.

Na palestra de abertura do evento, na quarta-feira, o ministro afirmou que os EUA só falam em “soberanias compartilhadas” quando não se trata de compartilhar a própria.

Jobim condenou a proposta de acadêmicos americanos para a criação de uma Bacia do Atlântico, que unificaria o oceano ao eliminar a linha divisória que separa Atlântico Sul e Norte.

“Os Estados Unidos não ratificaram a Convenção do Mar da ONU”, disse, referindo-se à Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar, que estabelece os princípios da exploração dos recursos naturais do mar – como o petróleo do pré-sal.

“Como poderemos conversar sobre o Atlântico Sul com um país que não reconhece os títulos referidos pela ONU, não reconhece, portanto, o status jurídico de países como o Brasil?”

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Marinha do Brasil dará continuidade ao projeto do submarino nuclear brasileiro

13 de setembro de 2010

InfoRel
13/09/2010

Marinha aposta em continuidade do projeto do submarino nuclear

O Comandante da Marinha, almirante Júlio Soares de Moura Neto, descartou qualquer possibilidade de descontinuidade do projeto de construção do primeiro submarino nuclear brasileiro pelo próximo governo.

De acordo com Moura Neto, “isso é um projeto do Estado brasileiro, que quer ter uma Marinha à altura de sua projeção política e estratégica no mundo. Quem quer que seja o presidente vai entender a importância e dará continuidade, apoiando um projeto muito grande e que não pode parar”.

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Vídeos da “Operação Atlântico II”

1 de agosto de 2010

Veja a lista de vídeos da Operação Combinada entre as Forças “Atlântico II” disponíveis no site da Marinha do Brasil:

30/07/2010 – Exercícios Operativos em Fernando de Noronha

30/07/2010 -Ações Cívico-Sociais em Fernando de Noronha

30/07/2010 – NDCC “Mattoso Maia” abica, pela segunda vez, para o reembarque das tropas anfíbias

29/07/2010 – Simulação de retomada de plataforma pelos Mergulhadores de Combate da Marinha do Brasil

29/07/2010 – Visita do Ministro da Defesa à Força Aérea Componente

28/07/2010 – Visita do Ministro da Defesa às instalações do Exército em Angra dos Reis

28/07/2010 – Exercício de CAV no NDCC “Almirante Saboia”

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Mergulhadores de Combate da Marinha simulam retomada de plataforma petrolífera

30 de julho de 2010

Geopolítica do Petróleo

30/07/2009

Mergulhadores de Combate da Marinha simulam retomada de plataforma

Com informações das Forças Armadas do Brasil

Ação, perigo e muita adrenalina. Foi nesse ritmo que os Mergulhadores de Combate (MEC) da Marinha se infiltraram na Plataforma de Petróleo P-43, da Petrobrás, na Bacia de Campos, litoral norte do Rio. A missão era retomar o local, dominado por terroristas, e resgatar os reféns com vida. Mesmo se tratando de uma simulação preparada especialmente para a Operação Atlântico II, a ousadia das ações do Grupo Especial de Retomada e Resgate (GERRMEC), impressionou pela veracidade e precisão das manobras.

Plataforma de Petróleo P-43, na Bacia de Campos
Descida por fast rope, meio de infiltração usado pelos MEC para abordar a plataforma

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Operação Atlântico II: mais fotos das Forças Armadas em simulação de defesa do Pré-Sal e do Litoral

30 de julho de 2010

Geopolítica do Petróleo

30/07/2010

Fotos da Operação Atlântico II: Forças Armadas simulam defesa do Pré-Sal e do Litoral

Lucas K. Oliveira

A seguir uma primeira seleção de fotos da operação Atlântico II, organizada pelas Forças Armadas do Brasil para simular a defesa do Pré-Sal e da “Amazônia Azul”, incluindo as principais regiões estratégicas do litoral brasileiro.

Fotos: Forças Armadas do Brasil

 

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Fotos da Operação Atlântico II: Forças Armadas simulam defesa do Pré-Sal e do Litoral

30 de julho de 2010

Geopolítica do Petróleo

30/07/2010

Fotos da Operação Atlântico Sul: Forças Armadas simulam defesa do Pré-Sal e do Litoral

Lucas K. Oliveira

A seguir está mais uma seleção de fotos da operação Atlântico Sul II, organizada pelas Forças Armadas do Brasil para simular a defesa do Pré-Sal e da “Amazônia Azul”, incluindo as principais regiões estratégicas do litoral brasileiro.

Fotos: Forças Armadas do Brasil

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Forças Armadas realizam desembarque anfíbio durante treinamento na Operação Atlântico II

30 de julho de 2010

Geopolítica do Petróleo

30/07/2010

Forças Armadas realizam desembarque anfíbio durante treinamento na Operação Atlântico II

Lucas K. Oliveira

As Forças Armadas do Brasil realizam exercícios de defesa do Pré-Sal e da “Amazônia Azul”, incluindo as principais regiões estratégicas do litoral brasileiro.

Dentre os exercícios simulados destacou-se uma das mais complexas operações militares existentes, a de um desembarque anfíbio, realizada em 23/07/2010, novamente realizada em 27/07/2010 incluindo operação de reembarque, ambas em Itaoca (ES).

Fotos: Forças Armadas do Brasil

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Operação Atlântico II: Especialistas das três Forças compõem estrutura da FAC 101

29 de julho de 2010

29/07/2010

Especialistas das três Forças compõem estrutura da FAC 101

(com informações da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa)

Nos recentes conflitos internacionais, a necessidade de se administrar modernos e variados meios de combate faz com que haja a necessidade da crescente integração entre as Forças. Com esse objetivo, um novo sistema de comando e controle tem se aplicado nas Forças Armadas brasileiras, a exemplo que ocorre atualmente na Operação Atlântico II, onde Marinha, Exército e Força Aérea atuam conjuntamente em defesa do extenso e rico litoral do Brasil, também conhecido como “Amazônia Azul”.

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Operação Atlântico Sul II: Forças Armadas simulam defesa do litoral brasileiro

27 de julho de 2010

27/07/2010

Exército Brasileiro realiza Defesa da Usina Nuclear de Angra dos Reis

com informações das Forças Armadas do Brasil

O Exército Brasileiro realiza durante a “Operação Atlântico II” a Defesa Antiaérea da Usina Nuclear de Angra dos Reis (Complexo Nuclear Almirante Álvaro Alberto). O responsável por esta defesa é o 1º Grupo de Artilharia Antiaérea (Grupo General Alves Maia).

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Russia renova programa dos Ecranoplanos, uma das mais interessantes aeronaves de defesa anti-navio construida pela ex-URSS

27 de julho de 2010

15 July, 2010, 13:35
Edited 27 July, 2010, 12:11

Russia revives Caspian Sea Monster

The Russian government has commissioned the renewal of the “Caspian Sea Monster,” the legendary ground effect vehicle (GEV). Only 30 such crafts were built in the Soviet Union over two decades.

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Forças Armadas realizam simulação para defesa do Pré-Sal

21 de julho de 2010

Geopolítica do Petróleo

21 de Julho de 2010

Forças Armadas realizam simulação para defesa do Pré-Sal

Teve início neste último dia 19 de julho, a “Operação Atlântico II”, na qual as Forças Armadas do Brasil estão realizando uma série de exercícios militares que vão incluir simulações de defesa do pré-sal. Este tipo de exercício é considerado fundamental para estabelecer padrões de treinamento e atuação conjunto das três forças, Exército, Marinha e Aeronáutica, que permitam manter a prontidão e a consolidação de uma capacidade dissuasória mais clara perante possíveis ameaças externas. Esta modalidade de simulação também é fundamental para avaliar as necessidades de moldernização das Forças Armadas perante as novas ameaças à soberania nacional.

(com informações da Marinha do Brasil e do Ministério da Defesa)

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Governo quer envolver sociedade na discussão da Defesa Nacional, diz Ministro Jobim

25 de março de 2010

Agência Brasil

qui, 25/03/2010

Governo quer envolver sociedade na discussão da Defesa Nacional, diz Jobim

Flávia Villela

Repórter da Agência Brasil
http://www.agenciabrasil.gov.br/

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Rio de Janeiro – Começou hoje (25) o primeiro ciclo de seminários sobre Segurança Internacional: Perspectivas Brasileiras, promovido pelo Ministério da Defesa, em parceria com diversas instituições públicas e privadas. O resultado das discussões, que devem ser realizadas durante todo este ano, será reunido em um livro, que servirá de apoio para a estratégia de Defesa Nacional do Brasil.

Durante a abertura do seminário, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse que a ideia do evento é levar a questão da Defesa Nacional à sociedade e ao meio acadêmico. “Nosso objetivo é trazer para a agenda nacional este tema, que já entrou na do governo e do Congresso, mas que é pouco refletido no meio acadêmico. É uma vitória para o governo e para o Ministério da Defesa, decorrente da estratégia nacional de integrar a defesa ao desenvolvimento nacional.”

Jobim declarou que o Brasil não pode e não deve abrir mão de possuir Forças Armadas capazes de exercer um poder de dissuasão necessário à defesa da soberania e do avanço do interesses nacionais no plano estratégico global. “Não podemos abrir mão de garantir nossa defesa tanto no que tange às nossas vulnerabilidades estratégicas, à dimensão do patrimônio nacional e à infraestrutura energética.”

Para o ministro de Assuntos Estratégicos, Samuel Pinheiro Guimarães, que também participou do seminário, não existem Forças Armadas fortes sem uma indústria de defesa forte e investimento pesado em pesquisa científica e tecnológica.

“Os Estados Unidos investem por ano em pesquisa cerca de 3% de seu PIB [Produto Interno Bruto], aproximadamente U$ 450 bilhões, enquanto no Brasil investimos cerca de 1% do PIB ou ao redor de U$ 15 bilhões. Essa situação tem um impacto enorme sobre a competitividade das empresas nos campos civil e militar”, comentou o ministro de Assuntos Estratégicos.

O agravamento da crise energética também foi discutido no evento. Guimarães ressaltou a importância de se investir em tecnologia de enriquecimento de urânio para a produção de energia nuclear.

“O Brasil possui a quinta maior reserva de urânio do mundo. E a energia nuclear será um dos grandes vetores para solucionar a crise de energia mundial a longo prazo. Por enquanto, só temos conhecimento de 30% do território e as chances de haver reservas muito maiores são grandes. Essa e outras reservas naturais tornam o Brasil relativamente menos vulnerável que outros países, como Japão e França, altamente dependentes da importação de insumos para sua atividade industrial”, disse Guimarães.

Jobim criticou a postura dos países centrais em manter políticas de defesa de sufocamento, ao impedir outros países de avançar tecnologicamente, como ocorre no caso do uso de enriquecimento de urânio para fins pacíficos. “A Marinha do Brasil conhece muito bem as dificuldades que enfrentamos para desenvolver e dominar a tecnologia de enriquecimento de urânio para fins pacíficos e produção de energia elétrica.”

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http://www.agenciabrasil.gov.br/?q=node/2918
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II Guerra Mundial : Os Planos dos EUA para Invadir o Brasil

19 de março de 2010

Blog Plano Brasil

18/03/2010

2ª Guerra Mundial – Plano Americano Para Invadir o Brasil

E.M.Pinto

http://pbrasil.wordpress.com/

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Sugestão: Gérsio Mutti

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Blog Plano Brasil
http://pbrasil.wordpress.com/
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Geopolítica do Petróleo no Atlântico Sul: Petróleo nas ilhas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

18 de março de 2010

Geopolítica do Atlântico Sul: Petróleo nas Malvinas amplia disputa entre Inglaterra e Argentina

Lucas Kerr de Oliveira

Publicado no jornal online "Pare o Trem".

As Malvinas e a "Passagem de Drake" entre o Atlântico Sul e o Pacífico Sul

A atual crise nas Malvinas é apenas mais um capítulo de uma longa disputa entre Argentina e Inglaterra pela posse destas ilhas de  localização estratégica e com recursos petrolíferos ainda por serem mapeados.

A disputa remonta ao século XIX, quando a Inglaterra invadiu e anexou as ilhas. A Inglaterra, que já era a maior potência naval do mundo, considerava as ilhas importantes como base para a Royal Navy pois sua localização permitia vigiar facilmente a única passagem existente entre o Atlântico Sul e o Pacífico – a “Passagem de Drake”, entre  a América do Sul e a Antártida.

A utilidade da ilha foi comprovada durante a I Guerra Mundial, quando sua posse deu grande vantagem à Royal Navy da inglaterra, na luta contra Kaiserliche Marine, a marinha imperial da Alemanha, durante o episódio que ficou conhecido como “Batalha das Falklands“, em dezembro de 1914.

 Antártida Britânica: reivindicação territorial da Inglaterra na Antártida

Posteriormente a posse das Malvinas e outras ilhas do Atlântico Sul seriam usadas como justificativa para tentar legitimar reivindicações territoriais do Reino Unido sobre territórios na Antártida. Embora reivindicações desta natureza tenham sido suspensas (ao menos por enquanto) pelo Tratado da Antártida de 1959, continuavam interessantes para o futuro. Isto porque, para a Inglaterra, manter a posse das ilhas significava (e talvez ainda tenha este significado), a perspectiva futura de voltar a reivindicar territórios na Antártida quando a vigência do tratado se encerrar, e possivelmente, este continente puder vir a ser ocupado para fins econômicos.

 Malvinas: Zona Econômica Exclusiva (ZEE) da Inglaterra

Não bastassem estes aspectos estratégicos, somaram-se fortes interesses econômicos imediatos pela posse de uma grande área marítima de 200 milhas no entorno das ilhas, o chamado mar patrimonial ou Zona Econômica Exclusiva (ZEE). Nesta área a Inglaterra tem exclusividade para a exploração de recursos naturais como a pesca, o turismo ou a extração de petróleo e gás natural.

A perspectiva da exploração petrolífera se ampliou nos anos 1970, quando foram encontrados os primeiros indícios de petróleo na região. Entretanto, ainda eram reservas petrolíferas de difícil acesso, e o preço do barril do petróleo no iníciodos anos 1970 não passava dos US$ 2,00 ou 3,00. Foram necessárias duas crises do petróleo nos anos 1970  para mudar radicalmente este quadro.

A conjuntura da  Guerra das Malvinas em 1982

A Guerra das Malvinas, em 1982, ocorreu após quase uma década de crise petrolífera mundial, quando o mundo sofrera as consequências da crise petrolífera de 1973 e voltara a sentir os duros efeitos do aumento repentino do preço do petróleo, na crise de 1979-1980. Esta crise foi resultante da Revolução no Irã (1979) e da subsequente eclosão da Guerra Irã-Iraque (1980).  Os preços do barril tiveram um pico de mais de US$ 40,00 em 1981-1982, e no ano seguinte estavam na faixa dos US$ 30,00/barril.

 Tropas inglesas nas Malvinas

Isto contribuiu para que a Inglaterra decidisse travar uma guerra de grandes proporções com a Argentina, deslocando cruzadores, porta-aviões, bombardeiros estratégicos, submarinos nucleares  e milhares de soldados para o Atlântico Sul.  Margareth Tatcher teria, inclusive, ordenado o deslocamento de armas nucleares táticas para o cenário da conflagração. Como as armas nucleares inglesas eram, na prática, americanas, ficou subentendida a aprovação dos EUA, que na pior das hipóteses fizeram “vista grossa”. Quando questionada na Europa a razão de tal atitude, a Inglaterra teria argumentado que deslocava estas armas para o Atlântico Sul porque não sabia se a Argentina também não tinha armas nucleares, já que tinha um programa nuclear secreto.

Após a curta retomada das Malvinas pela Argentina, a União Européia – na época Mercado Comum Europeu -, iniciou um embargo comercial à Argentina, que incluiu tanto o bloqueio da importação de produtos argentinos como carne e trigo, como restrições para a exportação de determinados produtos, como armas, à Argentina. Em meio a uma batalha naval, a Argentina se viu impedidia de adquirir novos mísseis anti-navio, que o país não fabricava e dependia de fornecedores membros da OTAN.

Consequências da  Guerra das Malvinas e a conjuntura dos anos 1980 e 1990

As consequências imediatas da guerra todos conhecemos e são sempre lembradas pela mídia: acelerou o declínio da ditadura militar na Argentina, que colapsou em seguida.

 Soldados argentinos nas Malvinas em 1982

O Tratado Interamericano de Assistência Recíproca (TIAR) passou a ser considerado “letra morta” por muitos países latino-americanos, pois os Estados Unidos deixara claro que um membro da OTAN era muito mais importante do que um membro do TIAR. Até mesmo o México, país membro do NAFTA, acabaria por denunciar o tratado anos depois.

Outras consequências foram ainda mais profundas, para o bem e para o mal, algumas das quais perduraram por muito tempo. .

O receio de que os países da região se tornassem alvo das potências nucleares também mobilizou esforços da parte da diplomacia brasileira em favor da criação da Zona de Paz e Cooperação do Atlântico Sul, visando declarar o Atlântico Sul uma zona desnuclearizada. Embora ainda não tenha resultado em avanços maiores, o tratado da ZPCAS ou ZoPaCAS, pode ser considerado a semente para uma futura organização regional que ajude a preservar um futuro de paz para a região.

O principal resultado positivo da guerra foi, se dúvida, a aproximação entre Brasil e Argentina. O Brasil, desde o início, se declarou favorável às reivindicações argentinas. Durante a guerra, o Brasil teria fornecido aviões-patrulha para ajudar a patrulhar as águas territoriais argentinas, o que na prática permitiu liberar mais aeronaves argentinas para atuarem no cenário do conflito.  O Brasil também dificultou a passagem de equipamento militar inglês rumo ás Malvinas. Como o Chile, tradicional rival da Argentina, forneceu apoio indireto e informações aos ingleses, o Brasil passou a ser visto como aliado na região.

Rumo ao Mercosul: Raúl Alfonsin, da Argentina (esq.), José Sarney, do Brasil, e Julio Maria Sanguinetti, do Uruguai (à direita)

Com o embargo europeu aos produtos argentinos, o Brasil passou a comprar grandes quantidades de  carne, trigo e outros produtos produzidos por aquele país. O processo de aproximação  resultou em novos tratados, inclusive em um acordo nuclear bilateral, para fins pacíficos; passo fundamental para acabar com as desconfianças mútuas no plano político-militar. Este tratado ocorreu no contexto em que foram assinados uma série de tratados bilaterais no período dos Presidentes Sarney e Alfonsín. Estes tratados acabariam por resultar na criação do Mercosul.

Entretanto, na sequência, o acordo de cooperação nuclear para fins pacíficos entre Brasil e Argentina foi relegado ao segundo plano. Nunca foi criada uma empresa binacional de energia atômica e os investimentos necessários para tal empreendimento nunca foram viabilizados. Sem cooperação de verdade, os dois países continuaram relativamente dependentes de tecnologias estrangeiras, de alto custo mas estratégicas para a manutenção de suas usinas nucleares ou para a construção de novas usinas.

Na prática os programas nucleares da Argentina e do Brasil foram paralisados nos anos 1990 devido ao corte de verbas para a área militar ou para áreas civis estratégicas, durante os governos neoliberais. Isto significou o fechamento ou atraso no desenvolvimento de uma série de tecnologias estratégicas de uso dual, como as áreas nuclear e aeroespacial, ou no setor de informática e computação, setores que representam grande peso na balança comercial destes países até hoje.

Como parte deste processo, nos anos 1980 a 1990, a indústria de defesa dos dois países foi desmontada, o que colaborou para encerrar todo um ciclo de desenvolvimento tecnológico autônomo que os dois países vinham tentando desenvolver ao longo do século XX.

No auge do ufanismo neoliberal dos anos 1990, muitos defenderam que o Brasil não precisaria mais ter Forças Armadas, pois o mundo pós-Guerra Fria seria pacífico e o país não teria inimigos. Bastava ser um país pacífico, não fazer mal a ninguém e ninguém faria mal ao Brasil. No maximo , diziam, o país deveria manter uma parte do exército, mas apenas para usar como força de polícia especial, de forma esporádica ou ocasional, como, por exemplo, para ocupar favelas no Rio de Janeiro. O resultado foi que muitos aceitaram este discurso liberal.: o país “desmontou” grande parte da sua capacidade defensiva, acreditando em um período de “paz e prosperidade” sob a hegemonia dos EUA. Além disso, foi desmontada  uma capacidade industrial já instalada em setores de alta tecnologia, que envolviam tecnologias de uso dual, muitas  ds quais o país levara anos para desenvolver em escala laboratorial, mas que nunca foram transformadas em produtos ou serviços que, finalmente, pudessem ajudar o povo brasileiro.

Conflitos em zonas petrolíferas e as mudanças na geopolítica do petróleo

Guerra do Golfo – 1991: Poços petrolíferos queimam em meio ao cenário de guerra

Entretanto, o mundo mudou rapidamente e o Brasil, mais uma vez, saiu perdendo. O mundo não entrou em uma era de paz kantina. O Sistema Internacional tem se mostrado progressivamente instável, na medida em que as grandes potências continuam dispostas a defender seus interesses, se necessário, por meio da força contra os mais fracos.

A instabilidade política tornou-se crescente no mundo, especialmente em regiões disputadas entre as grandes potências.

Oleoduto na Nigéria atacado por insurgentes separatistas

Essa instabilidade progressiva ficou mais clara em zonas petrolíferas, onde uma proliferaram infinidade de conflitos armados, guerras civis, separatismo, terrorismo e todo tipo de  insurgência armada, inclusive com a consolidação de “senhores da guerra” em países onde o Estado foi destroçado. Além disso, voltaram à cena internacional as guerras de ocupação proto-colonial, como no Iraque. Tornaram-se ainda mais claras as novas disputas internacionais pelo controle de reservas de recursos petrolíferos ou gasíferos, ao ponto de se estabelecer uma clara disputa estratégica pelo controle das rotas de passagem ou escoamento destes recursos através de oleodutos ou gasodutos.

Ao invés de tornarem-se excessão, as guerras e a instabilidade parecem ser a regra em regiões ricas em recursos naturais estratégicas mas sem Estados capazes de defender sua soberania política ou a cidadania de sua população.

É preciso planejamento para evitar que o Brasil seja afetado pelo conjunto de problemas que se convencionou chamar de “maldição do petróleo“, incluindo desde os problemas do câmbio sobrevalorizado, o chamado “Mal Holandês”, até os inúmeros tipos de conflitos armados em zonas petrolíferas. Para isso, é muito importante que as decisões políticas envolvendo a exploração petrolífera sejam transparentes, envolvam debates com toda a sociedade.  Afinal, as decisões que o Brasil tomar hoje sobre os rumos da exploração petrolífera, poderão impactar o país positivamente ou negativamente, por décadas. Por isso, o mais importante é que esses debates não sejam direcionadas pelos interesses das grandes corporações petrolíferas multinacionais, que, todos sabem, estão preocupadas única e exclusivamente com o seu próprio lucro.

O Brasil em tempos de pré-sal,  a Geopolítica do Atlântico Sul e as perspectivas para um futuro de escassez petrolífera

A camada “Pré-Sal”

A descoberta de gigantescas reservas de petróleo na camada pré-sal do litoral brasileiro, simplesmente pode atrair a cobiça internacional sobre as riquezas brasileiras em uma escala como nunca se viu antes. Há projeções que falam em mais de 100 bilhões de barris de petróleo no pré-sal, o que significa algo como um Kuwait ou um Iraque no nosso litoral. Por si só, isto já seria suficiente para modificar a geopolítica do Atlântico Sul.

Não é difícil imaginar o que poderá acontecer se novas descobertas deste tipo, forem feitas em formações geológicas semelhantes ao nosso pré-sal (bacias petrolíferas abaixo de camadas de rochas salinas), em outros locais do Atlântico Sul, tanto no litoral da América do Sul, como da África.

Isto é mais um elemento que nos ajuda a entender porque o Brasil simplesmente não pode esperar que o mundo se torne mais pacífico em um futuro próximo. Menos ainda acreditando que isto, como por mágica, tornaria a América do Sul e  o Atlântico Sul regiões mais pacíficas.

HMS Invincible: Porta-Aviões inglês utilizado durante a Guerra das Malvinas

Ao contrário, com o esgotamento das reservas petrolíferas mais antigas e de mais fácil acesso – o  fim do petróleo barato -, e o aumento da demanda energética dos países emergentes, a perspectiva da escassez petrolífera relativa, mas em escala global, torna-se sobria para um futuro não tão distante, como 2015, 2020 ou 2030.

Afinal, quem pode garantir que, em um cenário destes, por volta de 2025, uma potência emergente qualquer, alegando razões de Segurança Energética e de Segurança Nacional, não acabe decidindo, de uma hora para outra, que “precisa” das enormes reservas de petróleo do pré-sal brasileiro a qualquer custo? Basta projetar uma situação meramente hipotética, para imaginarmos o que significaria para o Brasil uma ameaça vinda de uma potência emergente mas com grande capacidade bélica.

Blocos de exploração petrolífera nas Malvinas

Imaginemos, por exemplo, que, um país como a Índia, que hoje já tem armas nucleares, e que, neste caso hipotético,  poderá ter em 2025 ou 2030 uma grande marinha de guerra, com vários porta-aviões e submarinos lançadores de mísseis nucleares. Apenas para ilustrar este exemplo fictício, segundo algumas projeções, em 2025 a Índia terá cerca de1,5 bilhão de habitantes, possivelmente o 5º ou 6º PIB mundial. Este país vai depender ainda mais do que já depende na atualidade, de petróleo e gás mineral importado. Possivelmente  estará importando algo em torno de 90% do petróleo que irá consumir. Sob certas circunstâncias de escassez petrolífera global, um chefe de Estado indiano, por exemplo, de um partido radical religioso ou fundamentalista hindu, ficaria muito tentado a dizer que recebeu instruções de qualquer um dos mais de 5 mil deuses do país, para exigir o petróleo brasileiro para o seu país , pois afinal de contas, está no mar, não em território brasileiro.

Com certeza, em 2025, o Brasil será rico em petróleo, mas não temos como saber se o país terá capacidade de defesa contra uma ameaça de tal natureza.

Plataformas petrolíferas do Irã no Golfo Pérsico, atacadas pelos Estados Unidos em 18 de abril de 1988

O grande problema é que não é possível prever o que acontecerá em 2020, 2025, ou 2030, quando qualquer uma das grandes potências mundiais de então, poderá ter capacidade militar para ameaçar o Brasil e  pode querer se aventurar na tentativa de tomar nossas riquezas, como as grandes reservas de água, a Amazônia ou o petróleo do pré-sal.

O problema é que se o Brasil não possuir uma capacidade defensiva minimamente compatível com a necessidade de garantir sua soberania e o bem estar do seu povo, poderá se tornar presa fácil das pressões e chantagens das grandes potências. Isto porque não é necessário nem ao menos uma invasão do território continental para causar grandes danos ao país, o simples ataque à infra-estrutura petrolífera em alto-mar já seria catastrófico, e há exemplos históricos deste tipo de acontecimento que não pode ser ignorados.

Embora esse seja um cenário poco provável, e muitas vezes parecer apenas mais um devaneio, sabemos que a Inglaterra foi à guerra  para preservar o controle de uma reserva petrolífera em alto mar, no caso as Malvinas, distante de seu território e cujo volume das reservas de petróleo não se sabe ao certo até os dias de hoje. O que isto poderá significar para os países do sulamericanos e africanos que têm reservas sabidamente gigantes de petróleo em alto mar?

A Brasil do Pré-Sal e o futuro da integração sul-americana

Contudo, com o aprofundamento da integração regional, tanto no âmbito da Mercosul como da UNASUL, é possível esperar que a cooperação  regional crie novas dificuldades para as ambições imperialistas das grandes potências.

Também é possível esperar que a cooperação Brasil-Argentina em áreas estratégicas seja retomada em larga escala. A retomada da cooperação nuclear para fins pacíficos e, quem sabe, a criação de um programa espacial conjunto, seriam iniciativas fundamentais para alavancar o desenvolvimento tecnológico desses países que hoje formam o “núcleo duro” da integração sul-americana.

É preciso avançar na cooperação tecnológica, pois grande parte das tecnologias de ponta é de uso múltiplo, e além de fortalecer o país no campo estratégico, aumenta a geração de emprego e renda. Iniciativas como a construção de um  submarino brasileiro-argentino, poderiam permitir a fabricação de equipamentos deste tipo em escala. A escala de produção de qualquer produto continua sendo necessária para baratear o processo produtivo, e neste caso, o produto é vital para a defesa do litoral de ambos os países contra ameaças extra-regionais.

Submarino brasileiro no Rio de Janeiro

O mesmo seria válido para a cooperação na fabricação de aeronaves, tripuladas ou não, ou  de mísseis  anti-navio, que seriam de valor absolutamente estratégico para os dois países n o caso de um confronto com uma potência naval superior. Além disso, o processo de desenvolvimento conjunto de produtos de ponta, ajudaria a integrar as indústrias de alta tecnologia dos dois países, fortalecendo ainda mais o processo de integração sul-americana.

Uma opção interessante seria a criação de programas de cooperação na indústria de bens de produção, por exemplo, na fabricação de turbinas, motores e geradores mais limpos e eficientes, por exemplo, movidos a biocombustíveis. Motores a Células-combustíveis e turbinas movidas a combustíveis mais limpos, de fabricação regional teriam um duplo impacto na economia e na sociedade: além dos benefícios ambientais, trazem claros resultados sociais, na medida em que geram tecnologia, emprego e renda.

Fábrica de semicondutores para painéis fotoelétricos na China

O mesmo é válido para áreas estratégicas como a fabricação dos materiais semicondutores utilizados na produção de painéis com células fotovoltáicas, ou de materiais supercondutores que podem viabilizar o aumento da geração de eletricidade e reduzir significativamente as perdas na transmissão de eletricidade.

A cooperação no ramo petrolífero também é fundamental. É preciso criar uma nova empresa petrolífera sul-americana, que permita a esses países se beneficiarem da economia de escala da produção para para o mercado sulamericano, ao mesmo tempo em que se viabiliza uma escala de investimentos ainda maior, para grandes investimentos em infra-estrutura, que nenhum destes países conseguiria sozinho.

Indústria Naval brasileira: milhares de empregos criados para atender a demanda da Petrobrás

Isto pode ampliar também a integração da indústria naval destes países, um dos ramos da indústria pesada que mais gera novos empregos na atualidade. A integração destas indústrias, assim como as cadeias produtivas ligadas ao fornecimento de bens e serviços ao setores petrolífero e energético,  resultaria na geração de mais empregos na região, com uma vantagem sobre outros setores, geralmente são empregos mais qualificados e que pagam melhor os seus funcionários.

Uma nova empresa petrolífera sul-americana poderia garantir que os equipamentos, dutos, navios e plataformas tivessem peças fabricadas necessariamente nos países da América do Sul. Também permitiria consolidar a liderança destes países na exploração e extração de petróleo em águas ultra-profundas, com foco no Atlântico Sul. Esta capacidade industrial-tecnológica daria grande vantagem competitiva ao conjunto desses países, mas também facilitaria a manutenção da soberania sobre as áreas petrolíferas localizadas em alto mar. Hoje a única empresa sul-americana competitiva neste ramo é a Petrobrás, que já está  procurando áreas do tipo pré-sal no litoral africano. Contar com uma mega-empresa sul-americana, apoiada em várias empresas dos países da região, seria uma forma de fortalecer a integração regional em um patamar qualitativamente bem superior.

http://www.getech.com/interpretation/South_Atlantic_Margins_Brochure_A4.pdf
Bacias Sedimentares no Atlântico Sul – fonte: Getech – Geodynamics and Petroleum Geology of the South Atlantic Margins

Por enquanto é difícil saber se a camada de rochas do tipo pré-sal, possivelemente existentes na Bacia Sedimentar das Malvinas,  tem grande potencial petrolífero.  Mas mesmo que não tenha muito petróleo nas rochas pré-sal, as reservas já encontradas na camada pós-sal parecem ser grandes o suficiente, ao menos para despertar os interesses e a cobiça de um país como a Inglaterra. Esta potência decadente, que já esgotou quase todo o seu próprio petróleo , extraído das outrora grandes reservas do Mar do Norte, deixaou de ser um país exportador de petróleo para tornar-se novamente um importador. O curioso é que a Inglaterra exportou grande parte do seu petróleo nos anos 1990, quando o preço  variava em torno de US$ 15,00/barril, e tornou-se novamente um país importador na atual década, em que o petróleo tem se mantido acima dos US$ 40,00, atualmente na faixa dos US$ 75,00.

Integração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da PetrobrásIntegração energética sul-americana: infra-estrutura de oleodutos e o papel da Petrobrás

A Argentina sozinha não tem força política ou econômica para mudar o status de colônia britânica a que estão submetidas as Malvinas. Embora  o Comitê de Descolonização da ONU atualmente classifique o território como ocupado, ou sem governo próprio, dificilmente a Inglaterra irá descolonizá-lo apenas por pressão de declarações do governo argentino.

Mas esta seria uma excelente oportunidade para que a UNASUL mostrasse unidade em torno de um tema que já é concenso em toda a América Latina: que as Malvinas pertencem à Argentina e não à Inglaterra. Além das declarações já emitidas pelo Cúpula dos chefes de Estado da América Latina e do Caribe nesta direç]ão, seria fundamental ma declaração conjunta do Conselho de Segurança da UNASUL. Acompanhado de medidas práticas, como restrições coletivas às empresas petrolíferas que extraírem petróleo nas Malvinas ocupadas, este tipo de atuação multilateral pode alterar o peso político da América do Sul nesta questão.

É importante que os países da região criem mecanismos para situações mais extremas, que exigam respostas mais duras do que declarações, como sanções comerciais. Se a Argentina impõe  unilateralmente sanções comerciais às empresas petrolíferas inglesas que estão extraindo petróleo das Malvinas, o resultado pode ser pequeno, ou se voltar contra a os argentinos. Mas se todos os países membros do Mercosul ou Unasul impõem sanções comerciais deste tipo, pode ser suficiente para inviabilizar o projeto inglês de explorar o petróleo desta região sem a participação argentina.

É pouco provável que a atual crise em torno das Malvinas resulte em uma nova guerra. Mas isto não significa que o Brasil pode descuidar do seu futuro.

De uma forma ou de outra, o futuro do Brasil estará profundamente ligado ao futuro da América do Sul, assim como o futuro da Petrobrás está ligado ao desenvolvimento do pré-sal. O Brasil tem uma oportunidade ímpar em sua história: a disponibilidade de um recurso estratégico que o país tem plena capacidade tecnológica e econômica para desenvolver, com tempo e recursos humanos suficientes para planejar utilizá-lo da melhor forma possível.

O petróleo tem que ser nosso!Campanha  “O Pré-Sal tem que ser Nosso!”

Pela primeira vez o país pode planejar o uso do pré-sal de forma estratégica, para que sua exploração resulte em benefícios para todo o povo brasileiro, mas também para as futuras gerações, ao mesmo tempo em que pode  fortalecer os laços com os países vizinhos, consolidando de tal forma a integração sulamericana que esta não possa mais regredir quando vierem novas crises.

As primeiras  linhas desta história o país está escrevendo hoje, nas discussões que resultarão na Nova Lei do Petróleo, que integrará um novo marco regulatório para o petróleo no Brasil.

Este é o passo inicial para garantir a soberania sobre os recursos petrolíferos do país. Soberania esta, que é premissa fundamental para que possamos utilizar estas riquezas em prol do nosso povo, para a geração de emprego e distribuição de renda, para investir em educação, saúde, tecnologia e infra-estrutura de energias mais limpas e transportes mais eficientes. Ou seja, é a oportunidade para criar um novo tipo de desenvolvimento, socialmente e ambientalmente mais sustentável, que ajude a melhorar a qualidade de vida do povo brasileiro e dos povos irmãos da América do Sul.

Lucas Kerr de Oliveira

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Publicado no jornal online "Pare o Trem" (6ª edição): http://pareotrem.com/6-edicao/politica-internacional-2/
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Marinha realiza Operação Marlim Azul/ADEREX-I/10, na região do pré-sal

15 de março de 2010

Blog Poder Naval

15/03/2010

Operação Marlim Azul/ADEREX-I/10, entre Santos e Vitória

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http://www.naval.com.br/blog/2010/03/15/operacao-marlim-azuladerex-i10-entre-santos-e-vitoria/

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Corveta Jaceguay V-31 da classe Inhaúma

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A Esquadra Brasileira realizará a Operação Marlim Azul/ADEREX-I/10, entre os dias 15 de março e 2 de abril, na área marítima compreendida entre Santos-SP e Vitória-ES, com visita aos portos de Santos e Vitória.

Nessa área marítima estão localizadas significativas reservas de petróleo e gás, além de importantes portos, que constituem o maior complexo portuário da América Latina.

A Força Naval será comandada pelo Contra-Almirante Ilques Barbosa Junior, Comandante da 2a Divisão da Esquadra (ComDiv-2).

Os seguintes meios participarão da operação: Fragatas “Niterói” (F40), “Defensora” (F41), “Constituição” (F42) e “Bosísio” (F48), Corvetas “Jaceguai” (V31) e “Frontin” (V33), Navio-Tanque “Almirante Gastão Motta” (G23), Submarinos da Classe “Tupi”, Navio-Patrulha da Classe “Grajaú”, Rebocador de Alto-Mar “Almirante Guilhobel” (R25), Aviso de Apoio Costeiro “Almirante Hess”, aeronaves AF-1 “Skyhawk”, helicópteros AH-11A “Super Lynx”, UH-12 “Esquilo” e SH-3A/B “Sea King”; além de lanchas do Grupamento de Mergulhadores de Combate, e das Capitanias dos Portos do Rio de Janeiro, de São Paulo e do Espírito Santo.

Corveta Frontin e Navio Tanque Gastão Motta
Corveta Frontin e Navio Tanque Gastão Motta

A Força Aérea Brasileira tem previsão de participar da operação empregando aeronaves P-95, F-5 e A-1.

Durante a operação, serão realizados exercícios e fainas marinheiras relacionados com o incremento e a manutenção do grau de aprestamento de parcela dos meios da Esquadra, que aperfeiçoam o preparo e o emprego do Poder Naval.

Serão realizados os seguintes exercícios durante a Comissão:

* Navegação em águas restritas sob ameaça assimétrica;
* Navegação em canal varrido;
* Apoio de Fogo Naval;
* Tiro de Superfície sobre Alvo Rebocado;
* Tiro em proveito das aeronaves da MB e da FAB sobre alvo rebocado;
* Tiro de superfície (canhão de 40 mm) sobre alvo rebocado;
* Tiro Anti-Aéreo contra balão;
* Tiro Anti-Aéreo (canhão de 40 mm) noturno sobre granada iluminativa;
* Exercício de lançamento de armas Anti-Submarino (A/S);
* Trânsito sob ameaça de superfície;
* Trânsito sob ameaça aérea;
* Transferência de óleo no mar (diurna e noturna);
* Transferência de carga leve (diurna e noturna);
* Manobras Táticas (diurna e noturna);
* Exercícios de comunicações radioelétricas e visuais;
* Exercícios de sabotagem; e
* Exercícios em proveito da Força Aeronaval:
* Qualificação e Requalificação para Pouso a Bordo;
* “Helicopter In-Flight Refueling”;
* Vôo librado utilizando guincho; e
* Faina de recebimento vertical de carga.

Durante a estadia nos portos de Santos-SP e Vitória-ES, serão realizadas Ações Cívico-Sociais (ACISO), com a doação de roupas e de sangue.

Nessas cidades, todos os navios da operação estarão abertos para visitação pública, com a exposição de aeronaves e de equipamentos utilizados nas operações aéreas, em combate a incêndio e no controle de avarias. Os visitantes terão oportunidade também, de participar do Cerimonial à Bandeira Nacional, realizado ao pôr-do-sol.

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http://www.naval.com.br/blog/2010/03/15/operacao-marlim-azuladerex-i10-entre-santos-e-vitoria/
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Governo do Brasil se torna sócio da Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de mísseis do país

26 de fevereiro de 2010

O Estado de S. Paulo
quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Governo se torna sócio da Avibrás

Dívidas da principal fabricante de produtos militares do País com a União serão transformadas em participação

ASTROS II - Sistema lançador de míssil e foguetes fabricado pela Avibrás lança um míssil tático de cruzeiro - TM - até 300km de alcance - foto: Avibrás

ASTROS II – Sistema lançador de míssil e foguetes fabricado pela Avibrás lança um míssil tático de cruzeiro – TM – até 300km de alcance – foto: Avibrás

de O Estado de S. Paulo

SÃO PAULO – A Avibrás Aeroespacial, principal fabricante de produtos militares do País, vai ganhar um sócio: o governo federal. O grupo, de São José dos Campos, terá a participação do sistema financeiro da União na proporção de 15% a 25% – isso ainda está sendo discutido.

Não haverá aporte direto de dinheiro. Na forma prevista na Lei 11941/09, a presença dos recursos será efetivada por meio da conversão das dívidas da Avibrás. O anúncio da primeira parceria público-privada do setor de Defesa é esperado para abril.

A Avibrás está em regime de recuperação judicial desde julho de 2008. O valor do processo, cerca de R$ 500 milhões, foi superado pelo cumprimento de um rico contrato firmado com a Malásia, para fornecimento de baterias, munições e mais equipamentos de apoio do lançador de foguetes Astros-II, o principal produto do grupo.

Esse sistema de armas brasileiro é o principal recurso dissuasório da força terrestre malaia na região de tensão permanente no sudeste asiático.

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Presidente Lula declara apoio à Argentina no caso das Ilhas Malvinas

25 de fevereiro de 2010

Durante a Cúpula do Grupo do Rio, no balneário mexicano de Playa del Carmen, Lula disse não ser possível que a Argentina não tenha soberania sobre as Malvinas e que esse direito seja exercido por um país a 14 mil quilômetros de distância.

Todos os países membros da Cúpula do Grupo do Rio manifestaram apoio à causa argentina.

Veja o Vídeo:

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

1 de fevereiro de 2010

http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html

Energía e Geopolítica

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A Amazônia Azul: O Mar que nos Pertence

Almirante Guilherme Mattos de Abreu


Para muitos, o tema Amazônia Azul conflita com a Amazônia. Na verdade, isto não ocorre. Se verificarmos as prioridades estabelecidas na legislação, no caso, na Política de Defesa Nacional (PDN) b, veremos que o documento atribui primazia à “O ENCONTRO DE DUAS AMAZÔNIAS” foi promovido pelo Centro de Atividades Externas da Escola Superior de Guerra. Foi aberto pelo General-de-Exército José Benedito de Barros Moreira – Comandante da Escola, (fundador do CEPEN).


Na Amazônia Verde, a presença da Marinha é muito discreta. Ali, indiscutivelmente, é predominante a ação do Exército e da Força Aérea. Isso é ditado pelo ambiente. Por outro lado, a Marinha, ainda que presente na Amazônia, tem que cuidar dos interesses do Brasil no Oceano.

Em um enfoque estratégico, a grande área de interesse denominada Atlântico Sul estende-se do Continente Antártico ao hemisfério norte, à altura do paralelo 16º N. Evita-se, deste modo, dividir-se artificialmente um dos mais significativos componentes geoestratégicos da região, que é o estreito de cerca de 1750 milhas náuticas entre o Nordeste brasileiro e o saliente africano. Também não se pode esquecer que uma parte do Brasil encontra-se no hemisfério norte.

O oceano não separa – une. Para leste, essa área de interesse vai até a África. Aqui, aplica-se um secular conceito inglês: “onde houver um país que faça margem ao oceano, esse país faz fronteira com a Inglaterra”. Portanto, os países africanos que margeiam o Oceano Atlântico são os nossos vizinhos na fronteira oriental.

Este é um dos motivos relevantes porque o Brasil mantém laços fortes com os países africanos. Na África, estamos, por exemplo, ajudando a organizar a Marinha da Namíbia. Para um brasileiro, é emocionante visitar a Base Naval de Walvis Bay e ser recebido por oficiais e praças trajando uniformes iguais aos da Marinha do Brasil, seguindo o mesmo cerimonial adotado em nosso país, utilizando nossas gírias e terminologia – uma pequena amostra que exterioriza o desenvolvimento de um bom relacionamento e empatia.

A Política de Defesa Nacional atribui prioridade, também, às áreas vitais, que são aquelas em que existe concentração dos poderes político e econômico. No Brasil, observamos que cerca de 90% do petróleo é produzido no mar. O restante é produzido em terra, em sua maior parte nas áreas costeiras – ou seja, próximas ao mar. Cerca de 80% da população concentra¬se em uma faixa de duzentos quilômetros do litoral, ao alcance de ações vindas do mar. É lógico inferir que a maior parte dos poderes econômico e político encontra-se nessa faixa, a qual reúne inúmeras regiões classificáveis como vitais.

Tais aspectos indicam que há uma concentração de macrovalores ao alcance de ações vindas do mar.

Amazônia Azul   -   Fonte: Site Poder Naval

Amazônia Azul - Fonte: Site Poder Naval

Conclui-se que, em sentido amplo, a área costeira e a área marítima marginal ao Continente -e que constitui a denominada Zona Econômica Exclusiva (ZEE) – inserem-se no conceito de área vital. Essa ZEE, com alguns acréscimos, é denominada Amazônia Azul. Mais adiante veremos o que é ZEE, quais foram esses acréscimos e o porquê da denominação Amazônia Azul.

Antes de prosseguirmos, faz-se necessário apresentar os conceitos de segurança e defesa, pois ambos permearão a abordagem.

A PDN (Política de Defesa Nacional) aponta que, no passado, a segurança era vista somente pelo ângulo da confrontação entre Estados, ou seja, pela necessidade básica de defesa externa. À medida que as sociedades se desenvolveram, novas exigências foram agregadas. Gradualmente, o conceito de segurança foi ampliado, abrangendo os campos político, militar, econômico, social, ambiental e outros.

As medidas que visam à segurança são de largo espectro, envolvendo, além da defesa externa: defesa civil; segurança pública; políticas econômicas, de saúde, educacionais, ambientais e outras áreas, as quais, em sua maior parte, não são tratadas por meio dos instrumentos político-militares. Pode, ainda, ser enfocada a partir do indivíduo, da sociedade e do Estado, do que resultam definições com diferentes perspectivas.

Em linhas gerais, segurança é a condição em que o Estado, a sociedade ou os indivíduos não se sentem expostos a riscos ou ameaças, enquanto que defesa é ação efetiva para se obter ou manter o grau de segurança desejado.

Especialistas convocados pela Organização das Nações Unidas (ONU), no ano de _990, definiram a segurança como “uma condição pela qual os Estados consideram que não existe perigo de uma agressão militar, pressões políticas ou coerção econômica, de maneira que podem dedicar-se livremente a seu próprio desenvolvimento e progresso”.

A PDN adotou os seguintes conceitos:

I -Segurança é a condição que permite ao País a preservação da soberania e da integridade territorial, a realização dos seus interesses nacionais, livre de pressões e ameaças de qualquer natureza, e a garantia aos cidadãos do exercício dos direitos e deveres constitucionais;

II -Defesa Nacional é o conjunto de medidas e ações do Estado, com ênfase na expressão militar, para a defesa do território, da soberania e dos interesses nacionais contra ameaças preponderantemente externas,

potenciais ou manifestas.

Como isso a Amazônia, com área superior a metade do território nacional, ainda que possa ser protegida e explorada economicamente, dentro de condições que assegurem a preservação do meio ambiente, como estabelece a Constituição, passa a valer proporcionamente muito pouco, em termo mensuráveis e práticos, para o brasileiro.

Na Amazônia Azul, como veremos a seguir, o Brasil também apresenta demandas importantes no que se refere à segurança.

Também veremos que, na Amazônia Azul, em pleno século XXI, essa proeza chamada Brasil estabelece os seus limites orientais a sua última fronteira.

Um pouco de história

O Brasil nasceu do mar! Trata-se de uma afirmativa por demais óbvia. Todos sabemos que os nossos descobridores chegaram pelo mar. Mas é importante visualizar-se o fato histórico por um outro prisma. O Brasil é uma proeza histórica, fruto de um empreendimento do qual não faltou visão de futuro, muito estudo, obstinação, sacrifício, fé e coragem ao longo de séculos.

Ao pesquisarmos a história das Grandes Navegações Portuguesas, podemos colocar o início do processo no longo reinado de D. Diniz entre outras iniciativas, deu continuidade ao plantio dos pinhais em Leiria (ainda hoje existentes), iniciado por seu pai, D. Afonso III, com o propósito de proteger as plantações dos avanços das dunas, mas que – logo se verificou -poderiam ser utilizados como fonte de matéria prima para a construção de embarcações. Criou uma armada destinada a proteger a costa dos ataques dos piratas e organizou a construção naval e o ensino das técnicas de navegação e de táticas de luta no mar.

O fato é que Portugal com muito menos poderia se contentar, mas escolheu perseguir a grandeza!

No século XVI, o recém-descoberto Brasil logo despertou a cobiça estrangeira. O período colonial é permeado por confrontos freqüentes, onde o mar sempre esteve presente, seja como cenário de luta ou como via para o apoio logístico das forças pelejando em terra.

As providências luso-espanholas para recuperar Pernambuco dos holandeses, por exemplo, incluíram o envio de três esquadras ao Brasil. Na época, ocorreram grandes batalhas navais, como o Combate de Abrolhos, e a Batalha Naval de 1640, no Nordeste, da qual participaram 66 navios e embarcações luso-espanholas e 15 holandesas. Por vezes, os combates contavam com o concurso dos indígenas, como ocorreria na Baía de Guanabara em 1567, ocasião em que índios formaram ao lado dos portugueses, reforçando-lhes a esquadra com embarcações a remo e contribuindo para a expulsão dos invasores.

Mas, em 1580, ocorreu um episódio marcante, que teria profundos reflexos na construção de nosso país: A União Ibérica. Em decorrência do falecimento do Rei D. Sebastião I (1578), sem deixar herdeiros diretos, Portugal e Espanha passam a ter um único rei. Note-se que se configurou o que, em monarquias, denomina-se “união pessoal”, onde dois ou mais estados são governados por um mesmo soberano, mas permanecem independentes.

Temos, como conseqüência, as invasões holandesas (visto que os inimigos de Espanha passaram a ser inimigos de Portugal) e o início da expansão territorial da colônia, pois, na prática, inibiram-se os entraves em se ultrapassar o limite estabelecido em Tordesilhas, que delimitava a fronteira com a possessão espanhola.

Bandeirantes e entradistas, partindo principalmente de São Paulo, incursionaram pelo interior, estabelecendo estações de apoio, que evoluiriam para cidades e posições fortificadas. Algumas dessas últimas virariam fortes, ao longo da imensa região centro-oeste.

Nessa época, ocorreu um episódio relativamente pouco conhecido. Trata-se da expedição de Pedro Teixeira. Evento que dá início a uma história que, de certo modo, liga as duas “Amazônias”.

Em 1616, alguns padres e soldados espanhóis chegam a Belém, vindos do Equador, onde, atacados pelos índios Encabelados, fugiram por um caminho não usual, descendo o Rio Amazonas. Pediram auxílio ao Governador do Grão-Pará, Jacomé Raimundo de Noronha, que decidiu enviar uma expedição rio acima. Confiou o comando da empreitada a Pedro Teixeira -um militar português que, desde a campanha do Maranhão (1616), se destacara no combate a invasores holandeses, franceses, irlandeses e ingleses na região da foz do Amazonas.

O governador era um homem de visão e vislumbrara no episódio uma oportunidade para alargar o domínio português. Por iniciativa própria, dá ordens a Pedro Teixeira para que coloque marcos em nome da coroa portuguesa na região a ser explorada.

São feitos como esses que, mais tarde, vão delinear o contorno do Brasil. No século seguinte, o diplomata Alexandre de Gusmão, um brasileiro a serviço da Corte portuguesa, lideraria as negociações que levariam à assinatura do Tratado de Madrid (1750), o qual teria como base o princípio do uti possidetis. Foram as estações de apoio e fortificações implantadas pelos exploradores e os pontos assinalados por Pedro Teixeira que serviriam como referência para a aplicação do uti possidetis no Continente. O Tratado não durou muito, mas implantou o princípio que serviria como referência para os tratados subseqüentes entre Portugal e Espanha.

Aqui vale um questionamento: Ao longo de nossa história, muito se fala sobre a série de conflitos na região do Prata. As lutas no norte pouco aparecem. Como é que a Amazônia – equivalente à metade do território nacional -foi preservada como brasileira?

A Amazônia brasileira foi preservada graças ao controle do acesso ao Rio Amazonas, por meio de fortificações em terra e de forças navais na região da foz e área marítima adjacente. A Marinha Portuguesa passou a ter unidades em caráter permanente na região a partir de 1718, quando foi criada a Divisão Naval do Norte, com sede em Belém.

Portanto, a Amazônia continuou brasileira porque se conseguiu controlar o seu acesso a partir do mar, ou seja, por ações em sua interface com a Amazônia Azul. Ainda hoje, a despeito de o desenvolvimento tecnológico ter criado novas variáveis, o controle da foz do rio Amazonas mostra-se vital para a proteção da região.

A vulnerabilidade a ataques vindos do mar para os países que margeiam o Atlântico Sul é intuitiva e histórica. Desde o século XVI, toda a coerção de conteúdo militar, exercida por alguma potência do norte foi conduzida a partir do mar, tendo como objetivo primeiro as comunicações marítimas e o litoral. Das incursões dos piratas e corsários no período colonial, até os ataques dos submarinos do Eixo na Segunda Guerra Mundial, passando pelas agressões isoladas promovidas pela Marinha Britânica no século passado, assim tem sido e nada do que preconiza a nova ordem nos leva a crer que será diferente no futuro. As possíveis intervenções por razões econômicas, respaldadas pelo ”dever de ingerência”, sob a capa de razões éticas, defesa da humanidade ou do meio ambiente virão, com certeza, pelos caminhos do mar.e

A Amazônia brasileira seria preservada graças ao controle do acesso ao Rio Amazonas, por meio de fortificações em terra e de forças navais. Portanto, a Amazônia continuou brasileira por ações em sua interface com a Amazônia Azul.

Passemos ao século XX -para a Segunda Guerra Mundial. Naquela época, o Brasil importava praticamente tudo que era necessário para a vida moderna. Além disso, éramos, na prática, um arquipélago, pois não possuíamos vias terrestres de qualidade. O país praticamente parou, ao se restringir o tráfego marítimo em decorrência da ação de submarinos alemães e italianos.

A memória nacional pouco destaca o que se viveu nessa fase. O país aparenta não ter sentido muito o problema. As características da população podem justificar esse desconhecimento: éramos pouco mais de 41 milhões de habitantes (1940), dos quais menos de um terço residiam em área urbana; 56% dos indivíduos com mais de quinze anos eram analfabetos . As pessoas que viviam na zona rural, naquele tempo, tinham poucas exigências e gozavam de relativa auto suficiência; e os analfabetos têm dificuldades para interpretar fatos e se manterem informados, bem como para registrar e preservar as suas experiências.

Na Guerra, nós perdemos cerca de 1.500 brasileiros no mar, sendo que 501 eram passageiros de navios mercantes. Ao todo, as embarcações civis (quase todas navios mercantes, sendo que dezenove antes da declaração de guerra) foram afundadas por ação de submarinos alemães ou italianos, no exterior ou navegando próximo ao litoral brasileiro. Inúmeros navios mercantes foram avariados por ataques ou em acidentes devido à navegação em situações-limite (em águas rasas para evitar ataques; navegando muito próximos e com luzes de navegação apagadas nos comboios, o que facilitava a ocorrência de colisões; etc.). A Marinha do Brasil (MB) perderia três navios de guerra e 486 militares no conflito.

A história de Pirapora, Minas Gerais, registra que, durante a Segunda Guerra Mundial, o movimento na cidade, aumentou significativamente. É que, por segurança e, certamente, por carência de meios, passou a ser atraente viajar entre o Sudeste e o Nordeste pelo Rio São Francisco. Naquela época, chegava¬se de trem à Pirapora; descia-se o rio até Juazeiro ou Petrolina, de onde se prosseguia de trem. O quase centenário Vapor “Benjamim Guimarães”, de propulsão a roda e ainda em atividade, é testemunha daquele tempo. Entre 15 e 19 de agosto de 1941, um único submarino alemão (U-507) afundou, na costa do nordeste (Bahia e Sergipe), cinco navios mercantes, matando 607 pessoas entre passageiros e tripulantes. Na ocasião, uma unidade de artilharia estava sendo transferida para o Nordeste e muito militares do Exército pereceram.

Note-se que o Brasil perdeu nesses poucos dias, por ação de um único submarino, mais vidas do que perderia na Itália durante a Guerra. E esse submarino tinha uma tripulação em torno de 55 homens, apenas!

Foram as ações do U-507 que levaram o Brasil à Guerra. Em 11 de agosto de 1941 o governo brasileiro reconheceu o estado de beligerância com a Alemanha e Itália, que evoluiu para Estado de Guerra, em 11de agosto.

Poderia ser muito pior! A Alemanha planejava desencadear uma operação no litoral brasileiro com diversos submarinos. Incluiria, não só ataques aos navios em trânsito, mas também bombardeios a portos e navios atracados, à semelhança do que realizara no Caribe algum tempo antes. Razões de natureza logística, como a indisponibilidade de navios reabastecedores, impediu a realização de um ataque de tal envergadura, que por fim, limitar-se-ia à ação do U-507.

Na Guerra, as perdas só não foram maiores por causa do sistema de comboios adotado pelos Aliados (do qual a MB participou escoltando mais de 1.000 navios), o que permitiu ao país assegurar o suprimento do material vital que necessitava.

A Marinha envolveu-se nesse conflito por mais tempo que o próprio país, uma vez que sua participação iniciou-se em Outubro de 1941, com o posicionamento da Corveta “Camaquã” em patrulha no Nordeste; e só terminaria alguns meses após o fim da Guerra, depois de assegurado que o Atlântico Sul estava efetivamente livre de submarinos desinformados do término do conflito.

É importante destacar, ainda, que a Segunda Guerra Mundial encontrou a Marinha em situação material bastante precária -principalmente para enfrentar submarinos -devido ao abandono que fora relegada pelos governos. Foi com enorme esforço e com auxílio norte-americano que, em pouco tempo, conseguiu-se dispor de uma força de navios anti-submarino bem equipados e aguerridos.

Trata-se de situação recorrente na História do Brasil. Fruto de deficiente análise estratégica, a Marinha Imperial viu-se compelida a travar a Guerra da Tríplice Aliança despreparada para combates em cenário fluvial -o que contribuiria para o prolongamento do conflito, ao impedir o aproveitamento do êxito da vitória na Batalha Naval de Riachuelo (11de junho de 1865). O despreparo apareceria novamente quando, também em decorrência do afundamento de navios mercantes, o Brasil ingressou na Primeira Guerra Mundial.

O resultado devastador da ação do submarino alemão U-507 em agosto de 1941 destaca a importância desse meio. O submarino é, de longe, a maior ameaça existente no mar. Oculto nas profundezas e tendo o próprio meio ambiente como aliado, esse tubarão de aço fez surgir a mística do combatente solitário, caçador, que faz a hora e tem no ataque a sua única forma de agir. Sua presença acarreta tal grau de incerteza, que obriga os adversários a constituírem forças expressivas para – com discutíveis chances – poder enfrentá-lo. Por essa superioridade intrínseca, o submarino vem sendo empregado, por excelência, como a principal arma de dissuasão dos países cuja estratégia global se insere no contexto defensivo, como é o caso do Brasil. Eles não podem exercer o domínio do mar, mas impedem que outros países o façam.

Passemos ao ano de 1961, para um episódio denominado “Guerra da Lagosta”.

Ainda que tenha sido batizada como “guerra”, o que ocorreu foi uma crise decorrente de um conflito de interesses que chegaria a seu ápice em Fevereiro de 1961. Crise essa freqüente e injustamente ridicularizada. Entretanto, o evento merece ser encarado com maior seriedade e atenção, principalmente pelas lições que encerra. Destaca-se que foi um confronto que envolveu um tema ambiental, possivelmente, o primeiro com essa característica em que o Brasil se envolveu.

O fato gerador foi a presença de barcos de pesca franceses capturando lagostas na costa do Nordeste, fora do Mar Territorial. Os franceses defendiam a tese que a lagosta nadava e era um recurso da água; portanto, poderia ser pescada. Para o Brasil, a lagosta necessitava manter-se em contato físico com o fundo, logo era um recurso da plataforma continental, e como tal, pertencia ao país costeiro.

Note-se que o Brasil quase chegou ao enfrentamento bélico, não só para preservar um recurso econômico existente em sua plataforma continental, mas também, à luz dos argumentos empregados, para proteger o seu habitat, que os franceses já teriam impactado em outras áreas, devido às técnicas de captura que empregavam.

Eles pescavam arrastando redes no fundo do mar, sistema que não é seletivo, pois pega tudo o que encontra: lagostas ovadas ou muito pequenas e outros espécimes, tanto da flora quanto da fauna marinha. No processo, o que não servia era devolvido à água. Em suma: um desastre ecológico.

Houve acusações – comprovadas por ocasião das inspeções em barcos franceses apresados – de que as redes também capturavam e destruíam os dispositivos artesanais de pesca dos pescadores brasileiros.

A crise foi um problema bastante grave, com condução por vezes deficiente por parte dos diversos atores envolvidos. Poderia evoluir para um confronto militar, uma vez que unidades da Marinha Francesa estavam relativamente próximas, realizando exercícios de adestramento de rotina nas costas do Senegal. Tanto que a escalada da crise ocorreu em decorrência do presidente De Gaulle decidir enviar um dos navios de guerra que participava do adestramento (o Contratorpedeiro “Tartu”) para proteger os barcos de pesca franceses. Daí a reação brasileira de enviar navios da Esquadra do Rio de Janeiro para o Nordeste, a qual seria acompanhada por uma mídia alvoroçada.

A conformação de nossas fronteiras

Hoje em dia, o Brasil possui as suas fronteiras terrestres perfeitamente definidas.

Foram estabelecidas ao longo de um processo que culminou com as ações de José Maria da Silva Paranhos Júnior, o Barão de Rio Branco, em sua gestão como Ministro das Relações Exteriores.

O Barão do Rio Branco lançava mão de todas as expressões do poder. Ele aplicava o “poder suave”, fundamentado em seu extenso conhecimento e cultura. Era um homem muito estudioso, capaz de apresentar, na mesa de negociações, argumentos e documentos difíceis de contestar. Ele também conseguiu o respaldo do poder econômico nacional, obtendo recursos para fazer concessões à Bolívia e para indenizar o Bolivian Syndicate, que detinha a concessão das terras hoje acreanas.

Rio Branco também procurou obter o respaldo de um poder militar, que então era insuficiente e que, portanto, necessitava ser ajustado para um nível que conferisse credibilidade. No longo período em que o Barão exerceu o cargo de Ministro, reestruturou-se o Exército e modernizou-se a Marinha, por sinal, então muito deteriorada, em função dos conflitos internos que ocorreram no início da República. O Barão entendia que era preciso ter a capacidade de mostrar cara feia ao oponente; defendia a tese de que era necessário ser forte para ser pacífico.

A Amazônia Azul

E as fronteiras marítimas? Historicamente, as fronteiras marítimas evoluíram em função dos avanços tecnológicos e do conhecimento. Houve época, que eram referenciadas ao alcance do tiro de canhão – três milhas marítimas (uma milha marítima é equivalente a 1.851metros).

Mais tarde, em alguns países, passou-se a seis ou a doze milhas. Os recursos da plataforma continental, que é a extensão da massa continental sob o mar, pertenciam ao país costeiro, até duzentas milhas. Por ocasião da Guerra da Lagosta (1961), o Brasil adotava três milhas de Mar Territorial, doze milhas de Zona Contígua l e até duzentas milhas de plataforma continental. Nos anos setenta, alguns países (inclusive o Brasil) tentaram impor um Mar Territorial de duzentas milhas, o que foi motivo de muita discussão no cenário internacional.

Na situação atual, em consonância com a Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar (CNUDM – 1981), temos: até doze milhas, o Mar Territorial, onde o estado costeiro exerce soberania plena em relação às águas, solo, subsolo e espaço aéreo sobrejacente. A partir do limite exterior do Mar Territorial, o estado costeiro não mais exerce soberania, mas jurisdição sobre os diversos espaços marítimos, nos termos da Convenção. Seguem¬se doze milhas de Zona Contígua, que se superpõe, nesta faixa, à Zona Econômica Exclusiva (ZEE), a qual se estende do limite do Mar Territorial até duzentas milhas, ou seja, por uma extensão de 188 milhas.

Na Zona Econômica Exclusiva, o estado costeiro exerce direitos de soberania para fins de exploração e aproveitamento, conservação e gestão dos recursos naturais vivos e não-vivos das águas, do solo e do subsolo marinhos e, no que se refere a outras atividades, para exploraçãoe aproveitamento econômicos,como a geraçãode energia a partir da água, de correntes marítimas e ventos; e jurisdição, no que se refere à instalação e utilização de ilhas artificiais, instalações e estruturas (plataformas de petróleo, por exemplo), investigação científica marinha e proteção e preservação do meio marinho.

Em alto mar, existe a denominada Área, onde não há jurisdição nacional. Pela Convenção a Área e seus recursos são patrimônio da humanidade e qualquer país pode exercer os direitos de exploração econômica, mediante ajustes com a Autoridade Internacional dos Fundos Marinhos, que tem sede na Jamaica.

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar estabeleceu normas relevantes. Entrou em vigor em novembro de 1994, após ser depositado o instrumento de ratificação pela Guiana, o sexagésimo país a assinar a Convenção. Atualmente, cerca de 150 países aderiram à Convenção.

Uma parte importante da Convenção é a de número VI, onde encontramos que, quando um Estado costeiro tiver a intenção de estabelecer o limite exterior de sua Plataforma Continental (PC) além das 200 milhas marítimas (até 350 milhas), apresentará à Comissão de Levantamento da Plataforma Continental (CLPC) da ONU as características de tal limite, juntamente com informações científicas e técnicas de apoio.

Estabeleceu-se, ainda, o prazo de até dez anos, após a entrada em vigor da Convenção, para que fosse apresentada a reivindicação à Comissão de Limites da Plataforma Continental da Organização das Nações Unidas.

Aqui se vislumbrou uma oportunidade de expansão, que os brasileiros souberam aproveitar. Trata-se de um daqueles eventos que não ganham repercussão quando implementados, mas que só a história é capaz de julgar a relevância.

Mas o que foi escrito até agora pode não ter grande significado para quem não está familiarizado com o tema. Vamos abordá-lo de forma mais simples. Como é o fundo do mar?

O fundo do mar é, em linhas gerais, um grande declive. A uma distância variável da costa, ocorre um mergulho para as grandes profundidades. Obviamente, o fundo do mar é irregular e repete o relevo presente na superfície dos continentes. Ali temos planícies, vales e montanhas. Eventualmente, as elevações afloram a superfície, formando ilhas ou simples rochedos; ou chegam próximo à superfície, formando o que os navegantes batizaram de “alto fundo”, que podem ser perigosos à navegação, quando muito rasos.

A novidade é que, a partir da entrada em vigor da Convenção, caso a plataforma continental exceda as 200 milhas, o país costeiro passou a poder reivindicar os recursos do subsolo e do leito marinho na extensão excedente (até 350 milhas) devendo apresentar essa reivindicação à Comissão de Limites da ONU, em prazo determinado (os recursos da água não estão incluídos). O prazo limite original de dez anos após a entrada em vigor da Convenção (portanto, a contar de 1994), posteriormente, foi estendido, uma vez que a maior parte dos países não conseguiu apresentar as suas reivindicações na moldura de tempo estabelecida.

Mencionou-se que, nessa Convenção, vislumbrou-se uma oportunidade. Ao longo de dez anos, desde 1987, a Marinha e a Petrobrás, com o auxílio da comunidade científica, desenvolveram um trabalho de levantamento intenso e acurado, denominado Levantamento da Plataforma Continental -LEPLAC, de modo a delimitar o relevo submarino, para que o Brasil pudesse reivindicar essa área excedente à linha de 200 milhas.

Em setembro de 2004, já no limiar do prazo original, o Brasil apresentou a sua proposta, sendo o segundo país a fazê-lo. A proposta ainda hoje está em avaliação na ONU. Trata-se do ônus do pioneirismo. Volta e meia,a Comissão retorna com perguntas e pedidos de esclarecimento.

Novas reuniões estão previstas.

A proposta brasileira é ao mesmo tempo grandiosa e relativamente incontroversa, uma vez que, nas distâncias envolvidas, não existem territórios pertencentes a outros Estados e o Brasil se acertou com os vizinhos – Uruguai e França (a Guiana Francesa é um départements d’outre-mer – estado ultramarino – da França). Mesmo que não seja aceita em sua plenitude representará ganho considerável.

Em vista das dificuldades observadas por países como a Rússia em sua demanda, alguns Estados estão apresentando as propostas em conjunto, aparando, antecipadamente, as possíveis arestas existentes. Um detalhe importante é que, como poucos respeitaram o prazo dedeza no se hoje correm para recuperar o tempo perdido, abriu-se uma oportunidade de negócios muito interessante para o Brasil: assessorar outros paises na delimitação de sua plataforma continental.

Cabe destacar, ainda, a ampliação decorrente do guarnecimento permanente por pesquisadores, de uma Estação Científica no Arquipélago de São Pedro e São Paulo, que até recentemente era desabitado. A presença humana no arquipélago permitiuoestabelecimento de uma ZEE de 450.000km2, representando um acréscimo equivalente à área do Estado da Bahia.

O relevo submarino da costa brasileira, conforme levantado pelo LEPLAC.

O somatório das áreas inseridas no contorno das duzentas milhas em relação ao continente e ilhas oceânicas, acrescido da área adicional reivindicada entre 200 e 350 milhas, perfaz um total de 4.451.766 km2, da mesma ordem de grandeza da área da Amazônia. É como se tivéssemos uma outra Amazônia!

Fruto dessa analogia, o Almirante-de-Esquadra Roberto de GUIMARÃES CARVALHO, então Comandante da Marinha, escreveu um artigo no jornal Folha de São Paulo m (25 de fevereiro de 2004), onde, entre outros argumentos, apontava que “há uma outra Amazônia, cuja existência é, ainda, tão ignorada por boa parte dos brasileiros quanto o foi aquela por muitos séculos. Trata-se da Amazônia Azul, que, maior do que a verde, é inimaginavelmente rica. Seria, por todas as razões, conveniente que dela cuidássemos antes de perceber-lhe as ameaças.”

A partir daí, a expressão Amazônia Azul passou a ser utilizada com freqüência. É empregada em documentos formais, como, por exemplo, na Política de Defesa Nacional.

O relevante desse tópico é que, decorrido um século do estabelecimento de nossas fronteiras terrestres, estamos traçando a nossa última fronteira – a fronteira marítima.

Aspectos Estratégicos

Passemos aos aspectos estratégicos relacionados ao Atlântico Sul, mais precisamente à Amazônia Azul.

A presença britânica

Esse imenso Oceano, até as costas da África, parece um grande vazio. Mas não é! A Grã-Bretanha, por exemplo, está presente, de posse de um cordão de ilhas oceânicas das quais as mais importantes são Ascensão, onde existe uma base militar, e o Arquipélago das Malvinas ou Falklands, militarmente guarnecido, inclusive com a presença de ao menos um navio de guerra, obedecendo a um sistema de revezamento. A partir de Ascensão, é possível controlar o tráfego oceânico no estreitamento existente entre o Nordeste brasileiro e a costa ocidental africana. Na Guerra das Malvinas (1982), Ascensão foi ponto de apoio importante para a retomada das Malvinas, Geórgia do Sul e Sandwich do Sul.

Zonas Econômicas Exclusivas (ZEEs) no Atlântico  Sul. <em>Mapa elaborado por Lucas K. Oliveira  </em>

O arquipélago das Malvinas está situado na extensão da plataforma continental, de rico subsolo marinho (petróleo e gás) e recursos pesqueiros.

Tráfego Marítimo

Um aspecto importante é a necessidade de se acompanhar e controlar o tráfego marítimo que circula pelo Atlântico Sul.

Este Oceano, inclusive, é uma via marítima vital para as nações mais desenvolvidas do hemisfério norte. Com relação ao Brasil, esta importância é potencializada. Cerca de 95% do nosso comércio exterior flui pelo mar. Além disso, existe a navegação de cabotagem, ou seja entre portos e terminais dentro do Brasil, como por exemplo, o transporte de petróleo e gás das plataformas de explotação marítimas para as refinarias; distribuição de combustível entre terminais litorâneos, etc.

A distribuição das linhas marítimas de interesse, envolvendo o tráfego de, em média, quinhentos navios mercantes por dia. Este número pode parecer pouco expressivo para quem não está familiarizado com o tema, mas um único navio é capaz de transportar uma grande quantidade de carga. Exemplos:

• Os navios porta-contentores transportam carga em caixas padronizadas de 20 e 40 pés (6,058 e 12.192 metros), denominados contentores ou containers, que podem ser transferidos rapidamente para um trem, caminhão ou barcaças, o que os tornam ideais para os sistemas integrados de transporte. Existem navios de diversas dimensões. O maior porta-contentores do mundo e primeiro de uma série, o navio mercante EMMA MAERSK (entrou em operação em 2006), de 158.000 TDW e 397 metros de comprimento, tem capacidade para transportar cerca de 11.000 contentores de 20 pés, ou seja, a carga equivalente a de 11.000 caminhões. Esse navio opera entre a Europa e o Extremo Oriente.

• O maior navio graneleiro em operação, o Berge Stahl, que realiza o transporte de minério de ferro da Companhia Vale do Rio Doce (CVRD) do Terminal Marítimo Ponta da Madeira (Maranhão), para Roterdã, na Holanda, já tendo realizado viagens para a China, tem capacidade para transporter 355 mil toneladas. O navio tem 343metros de comprimento e 65 metros de largura.

• O Navio tanque “Ouro do Brasil”, com 140 metros de comprimento, transporta, a granel, em seus tanques frigoríficos, 9.200 toneladas de suco concentrado congelado de laranja, do terminal da Citrosuco, no Porto de Santos, para a Europa e Estados Unidos.

• Navios especializados em transporte de veículos, denominados Ro-Ro (abreviação da expressão inglesa roll on-roll of, que descreve a peculiaridade da carga embarcar e desembarcar por seus próprios meios, ou seja, rodando, através de rampas), transportam milhares de veículos por viagem. No Brasil, terminais portuários foram construídos ou adaptados para essa modalidade de transporte.

As linhas comerciais marítimas de interesse do Brasil representam um tráfego de 500 Navios Mercantes por dia. O acompanhamento, ao mostrar a reduzida participação da bandeira brasileira, permite avaliar como o Brasil perde oportunidades. Apenas 3% desse tráfego é atendido por navios nacionais. Enquanto isto, a Índia, em seu planejamento estratégico, busca aumentar a participação de navios próprios em seu comércio exterior. Gradativamente, amplia a participação nesse mercado, já sendo, atualmente, responsável por cerca de um terço do transporte.

Existem países que auferem receitas substanciais atuando no tráfego marítimo como terceira bandeira (de forma simplificada: o país participa da linha comercial entre o país “A” e o país “B”, vendedor e comprador, que seriam as primeira e segunda bandeira). Esses países possuem uma legislação mais flexível, de modo a reduzir os custos para o armador.

Se tirássemos os navios estrangeiros do mqpa, não sobraria, praticamente, nada. Trata-se de uma perda de oportunidade acentuada. Uma perda tripla, uma vez que:

• estamos drenando recursos, da ordem de vários bilhões de dólares, pagando frete ao estrangeiro;

• deixamos de aproveitar um segmento capaz de gerar uma enorme quantidade de empregos diretos e indiretos, em vários níveis de capacitação; e

• perdemos uma posição de relevo no setor, tanto no que se refere ao transporte marítimo nas linhas de interesse nacional, quanto na construção naval, por aspectos que podem ser atribuídos a fatores externos, mas também a um conjunto de decisões tomadas no passado, modernizadoras, mas que não levaram em conta a necessidade de salvaguardas que preservassem os ganhos auferidos nas etapas anteriores.

O fato é que a construção naval somente conseguiu sobreviver graças às necessidades da indústria do petróleo. Entretanto, há alguma reação no setor e a navegação de cabotagem vem apresentando boas perspectivas.

Destaca-se que algumas empresas têm se voltado para o transporte multimodal, incluindo um componente fluvial ou marítimo, com a finalidade de reduzir os custos logísticos de suas operações. A Aracruz Celulose S. A., por exemplo, ao aumentar a capacidade de produção da Unidade Barra do Riacho (ES), viu crescer significativamente o volume de madeira de eucalipto e o tráfego rodoviário de carretas vindas do norte do Espírito Santo e do extremo sul da Bahia. Com base em diversos estudos, decidiu adotar o transporte de madeira por via marítima, reduzindo consideravelmente o número de carretas em circulação nas rodovias. Cada embarcação transporta até cinco mil toneladas de madeira – o equivalente a 95 carretas. O sistema iniciou a operação em2003.

Em 2004, com três barcaças e um empurrador em atividade, eliminou cerca de 40 mil viagens de carretas (“tritrens” ou “treminhões”) pela BR- 101. Ao menos mais uma barcaça e um empurrador entraram em operação desde então. O sistema foi dimensionado para, em sua plenitude, eliminar duzentas viagens de carretas por dia.

Petróleo e Gás

 Mapa Pré-Sal. <em>Fonte: Petrobrás</em>

O nosso petróleo, basicamente, está no mar. Quando em terra, salvo poucas exceções, é explorado próximo a ele. Isto cria uma vulnerabilidade estratégica bastante acentuada.

Isto é particularmente agravado pelo fato de existirem cerca de 150 plataformas e sondas espalhadas na ZEE, algumas a mais de cem milhas da costa (cem milhas marítimas equivalem a 185,2 km).

Acrescente-se que é praticamente impossível impor restrições ao tráfego marítimo, pois a legislação reconhece o direito à livre navegação internacional na ZEE. Isso significa que qualquer país pode deslocar uma força naval para operar nas proximidades das áreas marítimas onde se localizam as nossas plataformas, sem nenhum constrangimento de ordem jurídica, embora possa haver de ordem política.

Na Amazônia Azul, independentemente de um cenário de crise, uma preocupação diuturna tem sido a proteção das instalações de petróleo no mar contra ações aparentemente inofensivas. As estruturas atraem vida marinha aderente, que por sua vez atraem peixes pequenos e esses os grandes. Obviamente, áreas piscosas funcionam como um chamariz para pescadores, cuja atividade pode causar acidentes de material e de pessoal (“pescando” mergulhadores imersos, por exemplo). Por este motivo, é proibida a aproximação de embarcações não autorizadas às plataformas. Proibição esta que é desrespeitada com relativa freqüência, quando se alivia a fiscalização.

A preocupação com a segurança e a fiscalização de áreas de explotação de petróleo é tão relevante, que o México estabeleceu um comando próprio, com embarcações e helicópteros, na Bacia de Campeche, porque aquela é uma área importante para a produção de petróleo do país, o qual é um grande exportador.

No Brasil, os legisladores compreenderam a importância do problema – o agravamento das tarefas cometidas à Marinha com o aumento da produção de petróleo – tanto que estabeleceram um percentual dos royalties para a Força. Ocorre que substancial parcela desses recursos não chega à Marinha.

Se a Marinha conseguisse trabalhar com a expectativa concreta de um aporte regular e previsível desses recursos, seria possível planejar e executar a obtenção de meios com racionalidade e economicidade. Navios são itens de grande maturação; o tempo decorrido entre a concepção, construção e a entrada em operação mede-se em vários anos -dependendo do tipo, mais de dez anos. A produção de gás natural segue o caminho do petróleo, e também assume valores expressivos no mar.

O gás não tinha importância e era desperdiçado até passado recente. Hoje em dia, cada vez tem maior valor, a ponto de ser motivo de pressão internacional contra o Brasil.

Recursos vivos

Iniciemos pela pesca. Apesar dessa costa imensa, o Brasil não possui áreas pesqueiras muito distribuídas.

Isto está relacionado às características de nossas águas. Elas são predominantemente quentes. Em raros lugares ocorre o processo de renovação (ressurgência – subida das águas profundas) capaz de trazer nutrientes do fundo. Acontece, por exemplo, na região de Cabo Frio (RJ) e na Região Sul, prolongando-se para o Uruguai e Argentina. Por este motivo, vez por outra, são capturados barcos de pesca brasileiros que invadem as águas uruguaias -a cata de regiões mais produtivas, esses barcos ultrapassam a fronteira e se envolvem em dificuldades. Acrescente-se que a pesca acentuada e predatória nas áreas costeiras reduziu em demasia os estoques.

Mas são boas oportunidades na pesca de alto mar. Para transformar essas oportunidades em realidade necessita-se de recursos e de tecnologias, de embarcações mais preparadas, etc. Na área oceânica, existem peixes muito valorizados no mercado internacional e que, portanto, possibilitariam auferir elevada receita.

No Atlântico Sul, o ente estatal de maior atividade é a Comunidade Européia, basicamente embarcações de pesca espanholas. Existem acordos de distribuição de cotas por espécie e a Comunidade Européia detém cotas elevadas. O Brasil tem lutado por cotas maiores e às vezes consegue obtê-las, como aconteceu recentemente com relação à determinada espécie.

O setor comemorou, mas não por muito tempo. Boa parte dos países compradores desse pescado de alta qualidade são, também, os que o pescam, ou seja, são concorrentes na atividade de captura.

Assim, podem ser criados empecilhos para a atuação do Brasil nesse mercado. Nesse contexto, a Comunidade Européia, recentemente, estabeleceu uma barreira sanitária para a importação de peixe fresco, exigindo a certificação do produto em laboratório, para a qual seria necessária a realização de exames de certa sofisticação. O problema é que este tipo de pescado é exportado a partir do Nordeste e, ao que consta, o único laboratório no Brasil que capacitado para realizar os exames exigidos está localizado no Rio de Janeiro. Tal exigência criou dificuldades que poderão ser contornadas ou não. De qualquer modo afetará a atividade produtiva, ao menos no que se refere aos custos.

Poderá também implicar no não atendimento da cota estabelecida, o que poderá acarretar dificuldades na próxima rodada de negociações, quando correremos o risco de sofrer pressão para abrir mão de parcela de nossa participação

Chama-se a atenção que poderemos ter problemas mesmo na nossa ZEE, a luz da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos do Mar. No artigo 62 lê-se que: “Quando o Estado costeiro não tiver capacidade para efetuar a totalidade da captura permissível, deve dar a outros Estados acesso ao excedente dessa captura, mediante acordos e outros ajustes.”

Nossa extensa ZEE possui regiões oceânicas ricas. Se não a explorarmos economicamente poderemos ser pressionados ou convencidos a ceder a pesca para outros países, a luz desse artigo.

Outro segmento com grande possibilidade de desenvol¬vimento é a aqüicultura, A criação de espécies em cativeiro – peixes, ostras, camarões, etc. – apresenta alta rentabilidade e reduz sobremaneira os danos ao meio ambiente. A atividade não está limitada às áreas marítimas. Constitui, inclusive, uma das boas opções de desenvolvimento para a Região Amazônica, apresentando elevado potencial de gerar riqueza. Em Mato Grosso, por exemplo, cria-se pirarucu em cativeiro.

Existem grandes possibilidades na produção de artigos de decoração, de cosméticos, de medicamentos, na indústria química, etc. Exemplos:

• Anticoagulantes podem ser obtidos a partir de esponjas marinhas, de forma muito mais barata que nos processos atualmente empregados.

• A partir de uma substância isolada da alga Dictyota pfaffii, existente no litoral brasileiro, pesquisadores do Instituto Oswaldo Cruz, da Universidade Federal Fluminense e da Fundação Ataulfo de Paiva estão desenvolvendo um gel microbicida, com o propósito de ser empregado na prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, inclusive o vírus HIV.p

Síntese

Pelo que foi descrito até aqui, as potencialidades desta extensa “Amazônia Azul” são imensas:

• Existem inúmeras atividades ligadas ao mar -Turismo; esporte, lazer, portos, transporte, aqüicultura, processamento e distribuição de alimentos, etc;

• Há uma ampla diversidade de recursos não-vivos – São recursos minerais de vários tipos, além do petróleo e do gás. Afinal, as mesmas formações geológicas presentes em terra firme estendem-se para o fundo mar. Na Namíbia e na África do Sul, por exemplo, extraem-se diamantes do fundo do mar. Na plataforma continental brasileira, na bacia de Pelotas e na da Foz do Amazonas, existem depósitos de hidratos de gás (trata-se de gás, normalmente metano, aprisionado sob pressão em cristais especiais de gelo, que possuem uma molécula gasosa em sua estrutura cristalina). A exploração de hidratos de gás ainda demanda tecnologia apropriada, mas apresenta boas perspectivas como fonte de energia. Neste tópico, faltou mencionar os recursos não-vivos mais óbvios: o sal e a água potável, que podem ser produzidos a partir da água salgada.

• Existe uma grande biodiversidade –As possibilidades neste campo são imensas: pesca, produção de fármacos, etc. Todos os argumentos relacionados à biodiversidade amazônica também se aplicam à biodiversidade marinha.

• Há inúmeras possibilidades para a geração de energia – O mar viabiliza a geração de energia a partir da: Variação de amplitude das marés -Aproveitando-se o desnível provocado pelas marés e a existência de reentrâncias, como rios, golfos ou baías, que permitam

• o represamento das águas. No Brasil, encontramos variações de maré da ordem de 9,6 m, no Amapá, e de 7,3 no Maranhão. Infelizmente, a topografia não permite grandes acumulações de água nessas regiões. -Energia das ondas – Trata-se do aproveitamento da energia gerada pelas oscilações da superfície do mar por meio de mecanismos pneumáticos. -Energia do gradiente térmico – Aproveitar a diferença de temperatura da água da superfície e a profunda para a instalação de máquinas térmicas.

• Por fim, por todos os fatores mencionados neste tópico, têm-se uma enorme capacidade de geração de empregos.

Responsabilidades do Brasil no Atlântico Sul.

Ao contrário do que muitos imaginam, as Forças Armadas não são empregadas apenas se houver guerra. Isto é uma visão muito limitada. As Forças Armadas brasileiras têm inúmeras responsabilidades em tempo de paz. Por vezes, responsabilidades que o Brasil assumiu no cenário internacional.

A área marítima de responsabilidade SAR (“search and rescue” – sigla internacional para busca e socorro) atribuída ao Brasil. Ela equivale a uma vez e meia o nosso território; o seu ponto mais distante de terra fica a 1.850 milhas náuticas, ou seja, quase 3500 quilômetros. É uma área em que a Marinha do Brasil e Força Aérea Brasileira têm que atuar no socorro de pessoas acidentadas ou enfermas, em obediência a compromissos internacionais assinados pelo Brasil.

Os Centros de Coordenação SAR que atuam na área marítima são conhecidos internacionalmente pela sigla MRCC, que significa Maritime Rescue Coordination Centre, acrescido do nome do país ou da cidade onde está localizado o Centro.

Salvamento da Marinha (SALVAMAR BRASIL), a cargo do Comando de Operações Navais. A área de responsabilidade é dividida em cinco regiões marítimas, atribuídas aos Comandos de Distritos Navais. Adicionalmente, existem Centros responsáveis pela coordenação SAR em vias navegáveis interiores da Bacia Amazônica e do Rio Paraguai: O SALVAMAR NOROESTE, com sede em Manaus (AM) (Comando do 9o Distrito Naval) e o SALVAMAR OESTE, com sede em Ladário (MS) (Comando do 6º Distrito Naval).

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http://energia-securanza.blogspot.com/2010_01_01_archive.html
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Brasil tenta incorporar cerca de 1 milhão de km² ao seu território marítimo

3 de dezembro de 2009

Correio Braziliense

03/12/2009

Brasil tenta incorporar cerca de 1 milhão de km² ao seu território marítimo

A ação ampliaria a área conhecida como “Amazônia Azul”

Silvia Pacheco

Apesar de o país possuir uma imensa fronteira marítima e a maioria de sua população viver a menos de 200km do litoral, o potencial estratégico, econômico e ecológico oferecido pelo oceano ainda é pouco conhecido pelos brasileiros. Porém, o fundo do mar esconde uma riqueza imensa, alvo de atenção do governo e da Marinha do Brasil. É por isso que a Comissão Interministerial para os Recursos do Mar (CIRM) trabalha para aumentar os limites do mar territorial brasileiro, ampliando assim uma região conhecida como Amazônia Azul.

O desafio é garantir soberania para fins de exploração, conservação e gestão dos recursos naturais em uma área maior do que a que cabe ao país atualmente. Na prática, isso significa estender a chamada Zona Econômica Exclusiva (ZEE), ampliando-a de 3,5 milhões de quilômetros quadrados para aproximadamente 4,5 milhões. “O objetivo é fazer com que os pesquisadores comecem a dar mais atenção ao nosso potencial marítimo, pois estamos falando de uma fonte infinita de recursos vivos, de minérios e de petróleo”, explica o comandante Geraldo Juaçaba, integrante da CIRM.

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Fotos selecionadas da “Operação Laçador”

30 de novembro de 2009

Imagens da Operação laçador:

http://www.lacador.eb.mil.br/
http://www.forte.jor.br/wp-content/uploads/2009/11/opera%C3%A7%C3%A3o-la%C3%A7ador-2009-logo-gde.JPG

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BdaPqdt_preparosalto3.redimensionado

Equipe de paraquedistas

BdaPqdt_preparosalto4.redimensionado

Fotos: Sgt Peixoto

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Treinamento de combate a incendios em embarcações

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Marinha simula defesa do litoral: cenário hipotético em que uma potência estrangeira teria tomado plataformas petrolíferas do Brasil

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http://www.lacador.eb.mil.br/images/morfeoshow/atua____o_da-4684/big/NAVISOSUSPENDEMPARAPATRULHAMENTO.JPG

Marinha do Brasil treina defesa de Bacia Petrolífera no mar

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Ministro da Defesa vistoria Operação Laçador

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Brasil tranquiliza o Paraguai em relação a exercícios militares

25 de novembro de 2009

Jornal Zero Hora

25 de novembro de 2009 | N° 16166

EXERCÍCIO MILITAR

Brasil tranquiliza os paraguaios

http://zerohora.clicrbs.com.br/

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Ao comentar a preocupação paraguaia com a movimentação de 10 mil militares na Operação Laçador, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, disse ontem, na Capital, que não se trata de uma “provocação” ao país vizinho: – Não temos pretensão expansionista. Todas as questões de fronteira já foram resolvidas. Pelo contrário, estamos ajudando o Paraguai.

As especulações surgiram no país vizinho quando foi divulgado que o exercício militar previa a tomada de uma usina binacional, representada pela hidrelétrica de Itá, situada na divisa do Rio Grande do Sul com Santa Catarina.

Como coincidiu com o apagão que teve como centro problemas nas linhas de transmissão da usina hidrelétrica de Itaipu, de propriedade brasileira e paraguaia, a atividade envolvendo uma hidrelétrica despertou temores no governo do Paraguai, desconfiado de que o objetivo seria simular uma eventual tomada do local.

Concessões feitas ao país vizinho, como o financiamento de uma linha de transmissão de Itaipu a Assunção e a recuperação de blindados paraguaios são, para Jobim, indicativos de que a preocupação é infundada. Por outro lado, ele ressaltou que dentro do território brasileiro será feito qualquer tipo de exercício, sem interferência de outras nações. Jobim ainda deu a entender que o treinamento serve para mostrar ao mundo que o Brasil é soberano em suas decisões. Jobim defendeu ainda a realização de exercícios militares como forma de preparar o país para um eventual conflito.

– O Brasil não tem inimigos, mas tem de estar preparado – afirmou.

Acompanhado dos comandantes da Marinha, almirante-de-esquadra Júlio Soares de Moura Neto, do Exército, general-de-Exército Enzo Martins Peri, e da Força Aérea, tenente-brigadeiro-do-ar Juniti Saito, o ministro explicou por que o tema energético foi o escolhido para nortear os combates fictícios:

– O conflito, no mundo do futuro, é o conflito energético. A América do Sul é um grande produtor de energia, não só hidrocarboneto, mas também energias alternativas.

A Operação Laçador, que se encerra na sexta-feira, envolve homens e mulheres das três forças nos três Estados da Região Sul.

O custo da operação é de R$ 10 milhões, do orçamento do Ministério da Defesa.

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http://zerohora.clicrbs.com.br/
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Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha

13 de novembro de 2009

Agência Câmara

13/11/2009

Aprovado projeto que aumenta efetivo da Marinha

Noéli Nobre  – Reportagem

Pierre Triboli  – Edição

http://www2.camara.gov.br/
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foto:  Luiz Alves

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CCJ aprovou a proposta, que seguirá para análise do Senado.

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou ontem o Projeto de Lei 5916/09, do Poder Executivo, que autoriza o aumento de efetivo da Marinha em 36%, passando de 59,6 mil para 80,5 mil. Segundo os ministros da Defesa, Nelson Jobim, e do Planejamento, Paulo Bernardo, que encaminharam o texto ao Congresso, esse aumento será gradual, completando-se em 20 anos.

De acordo com o governo, o reforço da Marinha é justificado pela necessidade de maior presença naval nas águas brasileiras, em razão do pleito de extensão dos limites exteriores da plataforma continental e da defesa das plataformas de exploração de petróleo no mar.

O projeto, que já havia sido aprovado pelas comissões de Relações Exteriores e de Defesa Nacional; e de Finanças e Tributação, seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para sua análise em plenário.

O relator na CCJ, deputado Colbert Martins (PMDB-BA), recomendou a aprovação da proposta e da emenda da Comissão de Finanças e Tributação. A emenda condiciona a criação dos cargos, postos e graduações à sua expressa autorização em anexo próprio da lei orçamentária anual.

Íntegra da proposta:

- PL-5916/2009

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Notícias relacionadas:

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Agência Câmara

http://www2.camara.gov.br/
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Governo quer manter royalties do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia

27 de outubro de 2009

R7 Notícias

27/10/2009

Governo quer manter recursos do pré-sal para Marinha e Ministério da Ciência e Tecnologia

O ministro de Minas e Energia quer manter recursos dos royalties do pré-sal para os ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha

http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-quer-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-mct-20091027.html

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O ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, pediu nesta terça-feira (27) que o relator do projeto de partilha do pré-sal reconsidere sua proposta de retirar dos ministérios de Ciência e Tecnologia e Marinha recursos provenientes das cobranças de royalties.

O governo também não teria gostado da elevação da alíquota de cobrança do royalty de 10 para 15%. Segundo Lobão, o governo teria sugerido 12% ao relator.

O deputado Henrique Eduardo Alves incluiu em seu relatório sobre a implantação do sistema de partilha no país — previsto para ser apresentado no início desta noite, em Brasília — uma redução de 40 para 20% das receitas da União referentes a royalties do petróleo do pré-sal.

Lobão disse que vai se reunir nesta tarde com Alves para discutir o assunto.

Atualmente, o Ministério de Ciência e Tecnologia recebe 25% das receitas dos royalties do petróleo e a Marinha 15%. Segundo Lobão, a redução feita da parte da União pelo relator vai retirar a provisão para os dois ministérios.

— O relator retira uma parte substancial dos recursos que eles iriam receber, por isso que o presidente (da República) pede ao deputado que compreenda a situação da Ciência e Tecnologia e da Marinha, mantendo os percentuais que estavam previstos. A União acha que o razoável seriam os 40% a que tinha direito.

Lobão argumentou que, da maneira que está, o Ministério de Ciência e Tecnologia ficaria sem verba para investir e a Marinha perderia parte da capacidade de proteger a área do pré-sal.

Copyright Thomson Reuters 2009

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http://noticias.r7.com/economia/noticias/governo-quer-recursos-do-pre-sal-para-marinha-e-mct-20091027.html
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Pré-sal e suas ameaças: imaginárias e reais, por Gunther Rudzit & Otto Nogami

1 de outubro de 2009

Meridiano 47

01/10/2009

Pré-sal e suas ameaças: imaginárias e reais

Gunther Rudzit & Otto Nogami

Nos últimos dois anos a mídia brasileira deu muito destaque às descobertas das novas reservas petrolíferas nas Bacias de Santos e Campos, mais conhecidos como a área do pré-sal. Muito também tem sido falado sobre os interesses estrangeiros, mais especificamente o norte-americano, por esta gigantesca reserva, que até o momento não se sabe ao certo qual o tamanho e conseqüente potencial de produção.

Sem dúvida alguma, esta descoberta terá a capacidade de modificar a percepção acerca do Brasil no sistema internacional, tanto do ponto de vista político, quanto econômico. Contudo, a fim de se elaborar uma análise mais próxima da realidade e não de meras especulações, faz-se necessário examinar as análises do próprio governo americano, para se poder determinar se as nossas análises estão corretas ou não.
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